Cotidiano
MPAC reforça necessidade de esforço interinstitucional frente à pior taxa nacional de feminicídios no Acre
Centro de Atendimento à Vítima (CAV) reforçando a necessidade de providências institucionais visando garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento e na fiscalização dos mandados de proibição de conduta deferidos em medidas protetivas de urgência.
Acre é o estado com maior alta no número de feminicídios de mulheres no 1º semestre — Foto: Arte/G1
A Tribuna
Com o objetivo de prevenir e enfrentar as extinções de punibilidade pela prescrição em inquéritos e ações penais relativos aos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, instituiu o Grupo de Trabalho do Plano de Atuação Ministerial, o qual encaminhou um memorando ao Centro de Atendimento à Vítima (CAV) reforçando a necessidade de providências institucionais visando garantir maior celeridade e efetividade no cumprimento e na fiscalização dos mandados de proibição de conduta deferidos em medidas protetivas de urgência.
No documento, assinado conjuntamente pelos promotores de Justiça Dulce Helena de Freitas, titular da 13ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Rio Branco, e Júlio Cesar de Medeiros, designado para atuar no Grupo de Trabalho, foram citados casos onde os agressores foram intimados ou notificados após mais de 30 dias contados a partir do deferimento das medidas protetivas de urgência, além de ocorrências pontuais onde a ausência de cumprimento de mandado de proibição de conduta imposto ao agressor teria dificultado a configuração do crime previsto pelo art.24-A, da Lei Maria da Penha, que trata sobre o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência.
Salientou-se, também, a resolução aprovada no dia 06 de outubro pelo Conselho Nacional de Justiça, que dá prazo limite de 48 horas para a entrega de medidas protetivas pelos oficiais de Justiça.
Maria José Silva dos Santos, Maria José Dória Maciel e Maria Eliete da Silva dos Santos foram algumas das vítimas de feminicídio em 2019 no Acre — Foto: Reprodução
“É imprescindível a celeridade e efetividade no cumprimento e na fiscalização da decisão judicial que defere medida protetiva de urgência, notificando o agressor no prazo de 48 horas, tal como já prevê o próprio Conselho Nacional de Justiça, não apenas no resguardo da integridade física e psíquica das vítimas, mas a fim de possibilitar a eventual configuração do crime do art.24-A da Lei Maria da Penha em caso de descumprimento, e abrir o leque para a decretação da prisão preventiva do agressor que descumprir o mandado de proibição de conduta, rigor este que é um anseio da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher”, destacou o promotor Justiça Júlio Cesar de Medeiros.
Guiomar foi achada morta em um matagal com uma corda enrolada no pescoço em Rio Branco — Foto: Arquivo pessoal
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Foto arquivo pessoal: Robert é uma opção ofensiva importante no Independência
O zagueiro Léo Japão e o atacante Robert iniciaram nesta terça, 4, a fase de transição no Marinho Monte. Os dois atletas estavam no departamento médico e devem ser opções para o técnico Álvaro Miguéis no duelo contra o Humaitá, partida programada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão.
Ainda no DM
O meia Eduardo, recuperando-se de uma lesão muscular, segue realizando tratamento. O atleta deve ser avaliado pelo fisioterapeuta Rafael Roma nesta quarta, 5, e mantém o desejo de jogar o confronto decisivo do fim de semana.
Trabalho tático
Álvaro Miguéis comanda mais um treino tático nesta quarta, no Marinho Monte, e segue ajustando o Tricolor para o confronto de sábado. O Tricolor ocupa a 4ª colocação na fase de classificação do Campeonato Estadual com 8 pontos.
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Foto Jhon Silva: Emanoel Sacramento deve montar um time mais ofensivo
O técnico Emanoel Sacramento comanda mais um treino tático nesta quarta, 4, no campo do Airton, e começa a definir os titulares do Humaitá para o jogo contra o Independência. A partida será disputada no sábado, 8, às 17 horas, no Florestão, e uma vitória colocará o Tourão dentro da zona de classificação para semifinal do Campeonato Estadual.
Mudar esquema
Emanoel Sacramento pode tornar o Humaitá mais ofensivo. A equipe jogou fechada contra o Operário, do Paraná, no confronto da Copa do Brasil, mas a necessidade dos três pontos contra o Tricolor deve determinar a mudança de postura.
Mpasso será avaliado
O zagueiro MPasso será avaliado pelo departamento médico do Humaitá nesta quarta e pode ser desfalque no fim de semana. O atleta sofreu uma lesão muscular contra o Rio Branco e segue realizando trabalhos mais leves.
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Cena de luta corporal em plena praça carnavalesca choca foliões e mancha a celebração na capital pandina
A tradicional festa de Carnaval em Cobija foi marcada por um episódio lamentável nesta terça-feira. Duas mulheres protagonizaram uma intensa briga de rua em plena praça do “Dic”, no setor norte da capital pandina. A cena de luta corporal, que ocorreu em meio à folia, chamou a atenção de foliões e transeuntes, manchando o clima de celebração.
Testemunhas relataram que a discussão entre as duas mulheres escalou rapidamente para agressões físicas, com empurrões, tapas e puxões de cabelo. A briga, que durou alguns minutos, foi registrada por celulares e rapidamente viralizou nas redes sociais, gerando revolta e preocupação entre os moradores.
“É uma pena que situações como essa aconteçam durante uma festa que deveria ser de alegria e união”, comentou um folião que presenciou o ocorrido. A falta de policiamento no local também foi apontada como um fator que contribuiu para o agravamento da situação.
O incidente serve como um alerta para os excessos que podem ocorrer durante o Carnaval e a necessidade de maior conscientização e respeito entre os participantes. As autoridades locais foram informadas sobre o caso, e a população espera que medidas sejam tomadas para evitar que cenas semelhantes se repitam nos próximos dias de folia.
Enquanto isso, a comunidade lamenta que atos de violência tenham ofuscado a alegria do Carnaval, uma das festas mais aguardadas do ano em Cobija.
Veja vídeo:
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