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MPAC prorroga plantão extraordinário até 15 de maio
Diante do aumento substancial do número de casos de covid-19 e do crescimento de óbitos decorrentes da doença no estado, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) prorrogou o prazo de vigência de medidas preventivas ao contágio do novo coronavírus no âmbito da instituição.
O Ato Conjunto nº 05/2020, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, e pelo corregedor-geral, Celso Jerônimo de Souza, estabelece que, no período de 29 de abril até 15 de maio, todas as unidades ministeriais e administrativas deverão funcionar em regime de plantão.
Nesse período, apenas a Ouvidoria Geral do MPAC seguirá adotando o regime de plantão presencial, em função das especificidades de sua atuação, sendo o órgão responsável pela recepção das denúncias anônimas e dos chamados via 0800.
Na Capital, durante o plantão extraordinário, o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), que funciona no edifício-sede, permanece responsável pelo atendimento ao público, atuando em regime de sobreaviso nas situações consideradas essenciais e que não possam ser solucionadas remotamente.
Se houver necessidade de apoio ao atendimento presencial, dois servidores, sendo um da área criminal e outro da área civil, serão designados. Os demais prédios continuarão fechados. Já no interior, o atendimento ao público, em regime de plantão, permanece sendo realizado nas promotorias.
O ato suspende os prazos administrativos e dos procedimentos extrajudiciais no âmbito do MPAC, além dos processos disciplinares e demais feitos no âmbito da Corregedoria Geral, que dependam de ações presenciais, salvo se houver necessidade de adoção de medidas cautelares e de urgência.
Ficam suspensas também até 15 de maio as sessões e demais reuniões, ordinárias ou extraordinárias, e que se realizem de forma presencial, do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministério Público.
O ato institui ainda um Grupo de Trabalho para retomada das atividades, que deverá definir critérios e estabelecer protocolos para a retomada, gradual e de forma segura, das atividades no âmbito do MPAC, prezando pela segurança no ambiente de trabalho e levando em consideração aspectos administrativos, sanitários e peculiaridades de cada unidade administrativa.
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Caso ocorreu na comunidade Triunfo e repercutiu após vídeo circular nas redes sociais
Uma descarga elétrica atingiu uma propriedade rural na comunidade Triunfo, zona rural de Plácido de Castro, e provocou a morte de cabeças de gado e de um cavalo. O caso teria ocorrido na terça-feira (10) e ganhou repercussão após a divulgação de um vídeo nas redes sociais.
As imagens mostram os animais já sem vida, caídos próximos a uma estaca que teria sido danificada com o impacto do raio. Conforme relatos que acompanham a publicação, a descarga elétrica atingiu diretamente a área onde os animais estavam reunidos durante a tempestade.
Até o momento, não há confirmação oficial sobre a identidade do proprietário da fazenda nem sobre o número exato de animais mortos.
Também não foram divulgadas informações acerca do registro formal da ocorrência ou da realização de perícia técnica no local.
Descargas elétricas são frequentes neste período do ano e podem causar prejuízos significativos em áreas rurais, principalmente quando os animais permanecem em campo aberto durante temporais. Autoridades recomendam que, sempre que possível, o rebanho seja mantido em locais com proteção adequada em situações de chuvas acompanhadas de raios.
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Foto: MPAC
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em atuação conjunta com a Vigilância Sanitária Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, apreendeu, nesta quarta-feira, 11, 258 quilos de alimentos impróprios para o consumo humano em três estabelecimentos comerciais do município.
Foto: MPAC
Durante a fiscalização, foram identificados produtos armazenados em condições inadequadas, sem identificação de procedência e sem embalagens, representando risco à saúde da população. Duas pessoas foram presas em flagrante.
Entre os produtos apreendidos estão carnes, embutidos, goma de tapioca, pães, entre outros.
Foto: MPAC
A comercialização ou o armazenamento de alimentos impróprios configura crime contra as relações de consumo, conforme a Lei nº 8.137/90, com pena de dois a cinco anos de detenção, além de multa.
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O desempenho do turismo brasileiro deve manter a trajetória de crescimento em 2026. A avaliação foi apresentada nesta terça-feira, 10 de fevereiro, pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante reunião com presidentes estaduais da Associação Brasileira de Agências de Viagens, a ABAV, em Brasília.
No encontro, que reúne lideranças do setor até o dia 11 de fevereiro, o ministro destacou que os resultados positivos do turismo não dependem apenas das ações do governo federal, mas também do trabalho diário das agências de viagens, responsáveis por conectar destinos e atender turistas em todo o país.
Segundo Feliciano, a expectativa é de ampliação dos números já registrados pelo setor. Ele ressaltou que o crescimento é fruto de uma atuação conjunta entre o Ministério do Turismo e os profissionais que operam diretamente o mercado de viagens.
Alinhamento estratégico
A programação do encontro inclui debates sobre comunicação, relações institucionais, associativismo e tendências do turismo, além da discussão de perspectivas para a atuação das agências nos próximos anos. O objetivo é fortalecer o setor e alinhar estratégias nacionais e estaduais.
Uma equipe do Ministério do Turismo também fará apresentação sobre projetos previstos para o período pós-Carnaval, detalhando ações planejadas pela pasta.
A presidente da ABAV Nacional, Ana Carolina Medeiros, afirmou que a entidade seguirá trabalhando em parceria com o ministério para valorizar o potencial turístico brasileiro. Ela agradeceu a presença da equipe da pasta e reforçou o compromisso de atuação conjunta para que o país continue em destaque no cenário do turismo.
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