Acre
MPAC, Procon e Ipem fiscalizam postos de combustíveis e supermercados de Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira, em conjunto com o Procon/AC e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (Ipem/AC), deflagrou na quarta-feira (17) uma operação conjunta em supermercados e postos de combustíveis no município de Sena Madureira.
A ação, acompanhada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros, titular da Promotoria, teve caráter preventivo e visou assegurar o cumprimento da legislação consumerista, garantindo a qualidade dos produtos e serviços ofertados à população e coibindo práticas irregulares no comércio.
Nos postos, foram analisadas a qualidade dos combustíveis comercializados e foi aferida a quantidade do combustível fornecido ao consumidor, o volume de vasão das bombas, exposição de preços dos combustíveis junto com os impostos pagos e entrega de combustível de acordo com o valor cobrado aos clientes. Também foi conferida a documentação para o funcionamento regular dos postos, incluindo alvará da Prefeitura Municipal, termo de vistoria do Corpo de Bombeiros e certificado de licença ambiental emitido pelo Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC).
Nos mercados, a fiscalização se concentrou na aferição de balanças e na verificação dos preços dos produtos, formas de pagamento, política de troca e presença do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Irregularidades como ausência de informações claras sobre os preços e a não disponibilização de tabela nutricional dos produtos foram constatadas e os estabelecimentos que apresentaram essas falhas terão o prazo de 30 dias para saná-las. Produtos alimentares vencidos também foram identificados e imediatamente retirados de circulação.
“Esta operação conjunta com Procon/AC e Ipem/AC é importante para garantir os direitos dos consumidores em Sena Madureira e será uma prática constante. A fiscalização regular é essencial para coibir práticas abusivas e garantir que os consumidores tenham acesso a produtos e serviços de qualidade”, destacou o promotor de Justiça.
Com foto do Procon/AC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
O prefeito Maxsuel Maia, que já havia manifestado sua opinião sobre a relevância do evento, destacou que a capacitação oferecida pelo seminário será crucial para o aprimoramento da administração municipal
Prefeito Maxsuel Maia compondo a mesa na abertura do Seminário de Início de Mandato Municipal e o Controle Externo – Projeto TCE Itinerante 2025. Foto: Meure Amorim/Dircom Xapuri
A Prefeitura de Xapuri, representada pelo prefeito Maxsuel Maia e uma equipe de secretários e servidores estratégicos, marcou presença na abertura do Seminário de Início de Mandato Municipal e o Controle Externo – Projeto TCE Itinerante 2025, que ocorreu nesta segunda-feira, 24, em Brasiléia. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), integra o Programa Aprimora Gestão e tem como objetivo qualificar gestores públicos e fortalecer a transparência e eficiência administrativa nos municípios acreanos.
Além do prefeito Maxsuel Maia, participaram da cerimônia os prefeitos de Brasiléia e Assis Brasil, além de vereadores e servidores das quatro cidades da regional do Alto Acre. Junto com o gestor xapuriense, também compôs a mesa o presidente da Câmara de Xapuri, vereador Celso Garcia, o Paraná. Na abertura do evento, a conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE/AC, enfatizou a importância da capacitação para o uso responsável dos recursos públicos e destacou a necessidade de proteção das mulheres e crianças por meio de políticas públicas eficazes.
Ela também ressaltou a necessidade de políticas públicas que garantam a proteção e o bem-estar das mulheres e das crianças. “A gente não pode ser feliz nessa terra enquanto vermos uma criança pedindo esmolas e uma mulher sendo maltratada por um homem. Nós precisamos conversar sobre isso, senhores.”
Conselheira Naluh Gouveia, diretora da Escola de Contas do TCE/AC falou na abertura do evento: “CPF não é número, é história de vida”. Foto: Márcia Rodrigues/Dircom Xapuri
Já a presidente do TCE/AC, conselheira Dulcinéia Benício de Araújo, ressaltou o papel fundamental da correta aplicação dos recursos públicos para áreas essenciais como saúde, educação e meio ambiente. Em sua fala, enfatizou a necessidade de um compromisso contínuo com a melhoria dos serviços públicos.
O prefeito Maxsuel Maia, que já havia manifestado sua opinião sobre a relevância do evento, destacou que a capacitação oferecida pelo seminário será crucial para o aprimoramento da administração municipal.
Presidente do TCE/AC, conselheira Dulcinéia Benício de Araújo, ressaltou o papel fundamental da correta aplicação dos recursos públicos. Foto: Meure Amorim/Dircom Xapuri
A equipe da Prefeitura de Xapuri está participando ativamente das oficinas ministradas durante o evento, que abordam temas como Despesas Públicas e Gestão de Pessoal, Novo Sistema LICON, Prestação de Contas, Instrumentos de Planejamento e Controle de Patrimônio. O município reafirma, assim, seu compromisso com a qualificação da gestão pública e a busca por maior eficiência e transparência na administração, em benefício de toda a população xapuriense.
Veja vídeo:
Comentários
Passagem no Igarapé Folgoso foi liberada após menos de 24 horas de isolamento; caminhões e veículos pesados ainda aguardam liberação.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou, em menos de 24 horas, o tráfego de pedestres, motos e veículos de pequeno porte no trecho da BR-364 que havia sido interditado no Igarapé Folgoso, no bairro Corcovado, em Tarauacá. A medida, anunciada pela Superintendência Regional do DNIT, desafogou o trânsito na região, que ainda concentra caminhões e veículos pesados aguardando liberação.
O engenheiro Marivaldo Almeida, responsável pelos trabalhos do DNIT no local, afirmou que a equipe continua atuando no ritmo acelerado para garantir a segurança da via. “Continuaremos no mesmo ritmo de trabalho até que seja seguro liberar a passagem aos demais veículos”, destacou.
A interdição ocorreu após o rompimento de um bueiro devido ao grande volume de água causado pelas chuvas intensas na região. A rápida resposta do DNIT foi elogiada pela população, que aguarda a liberação total do tráfego para a normalização do fluxo na rodovia.
Enquanto isso, os motoristas de veículos pesados devem redobrar a atenção e seguir as orientações das equipes no local. A expectativa é que, em breve, o tráfego seja completamente restabelecido, garantindo a segurança de todos os usuários da BR-364.
Comentários
Lucas Freire da Silva foi flagrado preparando drogas para venda; polícia apreendeu 237g de crack, 176g de maconha e material para embalagem.
Um homem foi preso em flagrante pela Força Tática da Polícia Militar na tarde desta segunda-feira (24), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco. Lucas Freire da Silva foi encontrado em frente a uma residência, manuseando drogas para comercialização.
De acordo com a PM, os policiais estavam patrulhando a região para cumprir um mandado de prisão quando se depararam com Lucas na quadra 4. Ele estava preparando embalagens de drogas e, ao ser abordado, tentou fugir, mas foi rapidamente contido.
Com Lucas, a polícia apreendeu 237 gramas de crack, 176 gramas de maconha, além de saquinhos de plástico, uma balança de precisão e uma faca utilizada para cortar as drogas. O material apreendido causou um prejuízo estimado de R$ 5 mil ao tráfico local.
Lucas Freire da Silva já possui passagem pela polícia por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes, onde os procedimentos legais foram iniciados.
A ação reforça o compromisso da Força Tática no combate ao tráfico de drogas e na redução da violência em áreas vulneráveis da capital acreana.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.