Acre
MPAC participa do I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal
Nesta sexta-feira, 12, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou do “I Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). Com o tema “O Poder Judiciário na Amazônia: diálogos e cooperação para o bem servir”, o evento reuniu no Palácio da Justiça representantes dos Tribunais dos estados que compõem a Amazônia Legal, além de representantes do Judiciário de Madre de Dios, no Peru, e de Pando, na Bolívia.
O objetivo do encontro é promover o intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas, possibilitando a colaboração na identificação de desafios comuns e a busca por soluções mais eficientes e consistentes em prol dos usuários da Justiça.
A procuradora-geral de Justiça em exercício do MPAC, Rita de Cássia Nogueira, esteve presente no encontro e destacou a importância da integração entre os Tribunais de Justiça da Amazônia Legal em defesa do Bioma Amazônico, e em busca de soluções conjuntas e eficazes para os desafios enfrentados na região, que vão desde as grandes distâncias geográficas, escassez de infraestrutura, diferenças culturais, entre outros.
“A Amazônia é um bioma de extrema relevância não só para o Brasil, mas para o planeta. Sua vasta extensão territorial, exuberante biodiversidade, abundantes recursos naturais e grande potencial econômico, exigem uma especial atenção por parte do Poder Judiciário, especialmente, por se verificar que, apesar de tudo isso, temos um péssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e precisa ser melhorado. O Poder Judiciário, através do diálogo e cooperação entre os diversos Tribunais que compõem a Amazônia Legal, tem um papel fundamental para garantir o desenvolvimento sustentável da região, melhorar o IDH, e assegurar que as gerações futuras possam realmente herdar um patrimônio natural e cultural preservado”, disse.
A presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, enfatizou que este primeiro encontro é um momento histórico em que os Tribunais podem compartilhar os desafios enfrentados, bem como conhecimentos fundamentais para promover a eficiência e eficácia na prestação de serviços.
“O desafio de promover uma justiça de forma eficaz e educativa em meio às particularidades da Região Amazônica requer não apenas competência técnica, mas também sensibilidade e solidariedade entre os Tribunais”, ressaltou.
A programação do evento contou, ainda, com a apresentação de boas práticas pelos representantes dos Tribunais de Justiça, a cooperação judiciária e a assinatura da Carta do Judiciário da Amazônia.
Texto: Marcelina Freire
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Presença de sucuris aumenta no Acre: quarto avistamento em junho
Uma sucuri de aproximadamente 4 metros foi avistada atravessando a rodovia no km 40 da BR-364, no trecho entre Sena Madureira e Rio Branco, surpreendendo os trabalhadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que realizavam obras na região.
O réptil foi visto perto de um ponto de banho local, e os servidores registraram imagens enquanto tentavam afugentar a cobra de volta ao seu habitat natural nas matas próximas à rodovia. Apesar da preocupação inicial com o impacto no tráfego, a situação foi controlada graças às sinalizações da obra em andamento.
Este é o quarto avistamento de sucuris na região do Acre neste mês de junho, levantando preocupações sobre a presença desses animais em áreas próximas a centros urbanos e vias movimentadas. Não há informações confirmadas sobre o acionamento do Corpo de Bombeiros para o local.
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Acre
Prefeito de Rio Branco participa de reunião do Conselho Deliberativo da Sudam, em Belém, no Pará
O prefeito de Rio Branco participa, nesta segunda-feira (24), da 27° Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONDEL/SUDAM na sede da Superintendência em Belém-PA.
Atualizações, alterações e redefinições no FDA, FNO e PRDA, adequando a mudanças e atualizações no PPA 2024/2027 são itens a serem debatidos pelo Conselho Deliberativo (Condel), da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Durante o encontro serão discutidas as diretrizes e as prioridades do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) para municípios dos arquipélagos do Marajó e do Bailique, no Pará e Amapá, respectivamente, bem como para municípios de fronteira da Região Norte e com baixa e média renda, seguindo a política de prioridade definida pelas reuniões do Condel/Sudam realizadas em 2023, além de definições do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) ambos para o exercício de 2025.
O evento foi presidido pelo ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração Regional (MIDR). Participaram do evento prefeitos, governadores, secretários de estado, lideranças de movimentos sociais, empresários, pesquisadores, estudantes e professores de instituições de ensino e pesquisa.
O prefeito de Rio Branco aproveitou a reunião para pedir ao secretário executivo do Ministério da Integração Regional, Valder Ribeiro uma maior agilidade na liberação dos recursos para a reconstrução da Estação de Tratamento de Água (Eta) II, na capital acreana, que está precária.
“Não podemos deixar a população de Rio Branco sem água tratada”, destacou Bocalom.
De acordo com Valder Ribeiro, tão logo retorne a Brasília, irá cobrar essa agilidade.
“Estarei pessoalmente acompanhando esse trabalho e comunicarei ao prefeito da aprovação desse recurso”, enfatizou Valder Ribeiro.
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A Prefeitura de Rio Branco irá promover, em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), entre os dias 26 a 29 de junho, na Praça da Revolução o primeiro Festival da Macaxeira. Uma homenagem a produção agrícola local destacando a importância do tubérculo para a região. O evento contará com uma programação variada e atrativa para diferentes públicos.
No primeiro dia de festival teremos a escolha da rainha da produção, shows com bandas locais e a atração nacional Felipe Araújo. No segundo dia apresentações de quadrilhas juninas e shows locais. Terceira noite berrante de ouro, concurso da maior macaxeira do festival, sorteio de prêmios e shows locais. No quarto e último dia do festival teremos cavalgada, sorteio de uma moto, e à noite show gospel com o pastor Antônio Cirilo.
O festival visa promover a integração entre produtores rurais e a comunidade urbana, destacando a importância da macaxeira na economia local. Quem está bastante animado com esse evento são os pequenos comerciantes que trabalham na praça.
“Todos os eventos que tem, melhora a venda da gente, mas eu tenho certeza de que vai dar muita gente, aí a gente vende bem”, destacou o vendedora de pipoca, João Gomes.
“A expectativa é a melhor que tem, porque vem show nacional. Então a gente espera que encha de gente e a gente possa vender bastante”, disse a vendedora de tacacá, Érica Silva.
A Prefeitura de Rio Branco tem investido na agricultura familiar, fornecendo assistência técnica e recursos que melhoraram significativamente a produção agrícola. A expectativa é grande entre os produtores, que já começaram a enviar vídeos mostrando mandiocas impressionantes, com tamanhos variando de 1,5m a 2,00m e até 2,20m. O Festival promete movimentar a capital Acreana destacando a vitalidade e a relevância dessa cultura agrícola.
“Aqui vai ter uma casa de farinha pra mostrar pra população de Rio Branco como funciona o meio rural e como essa economia da mandioca circula muito dinheiro na capital de Rio Branco”, enfatizou o chefe do departamento Técnico da Seagro, Gleison Aguiar.
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