Acre
MPAC participa do I Congresso Jurídico do Juruá em Cruzeiro do Sul
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta terça-feira, 23, do I Congresso Jurídico do Vale do Juruá. O evento ocorreu no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no município de Cruzeiro do Sul.
Promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), em colaboração com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior da Advocacia (ESA), o congresso teve como tema “Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos” e reuniu representantes das instituições que compõem o Sistema de Justiça, comunidade acadêmica e sociedade civil.
O evento contou com a parceria do MPAC e seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Defensoria Pública do Estado (DPE) e sua Escola Superior, Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Universidade Federal do Acre (Ufac), Programa de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Universidade Federal de Tocantins em parceria com a Esjud e Senac.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, integrou a primeira mesa temática do congresso e trouxe reflexões acerca da implementação e efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ com base no Direito Comparado, por meio do exame do Direito italiano.
“Este congresso oportuniza um momento especial para mim, sobretudo na minha vida como professor. É uma grande satisfação poder falar para os acadêmicos da cidade de Cruzeiro do Sul e para a comunidade jurídica. O que trago hoje são algumas reflexões sobre a implementação do juiz das garantias no processo penal, compartilhando inquietações sobre essa questão e a visão do Ministério Público para contribuir com os debates”, disse.
A mesa de abertura também contou com a participação da presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, que falou sobre direitos humanos, da advogada Daiana Mathias, falando sobre a temática do autismo, além do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná, Eduardo Cambi, que participou virtualmente. Os debates foram mediados pelo professor do Mestrado de Prestação Jurisdicional, Tarsis Barreto, e abordaram temas relacionados aos direitos e proteção de grupos vulneráveis.
“Este é um encontro para debatermos e pensarmos sobre temas bastante desafiadores. Sabemos que os caminhos são sinuosos, mas haveremos de estarmos sempre de mãos dadas, expandindo saberes, emanados no propósito de fazer desse mundo um pouco melhor”, afirmou Regina Ferrari.
A segunda mesa temática do evento também teve a participação do MPAC, representado pelo secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, que junto com a advogada Ocilene de Souza e a defensora pública, Cláudia Aguirre, debateu o tema “Direito à saúde, sistema público e seus limites”. O painel teve mediação do juiz Lois Arruda.
Em sua exposição, Glaucio Oshiro destacou pontos relacionados ao acesso à saúde e à eficácia do sistema público de saúde do Brasil, a partir da análise de entendimentos e decisões jurisdicionais relacionadas à temática, destacando a premissa de que o “acesso à saúde deve ser igualitário e ele deve ser garantido por meio de políticas socioeconômicas fundamentais”.
“A interdisciplinaridade e a transversalidade na perspectiva dos Direitos Humanos” foi o tema da última mesa temática, composta pelo diretor da Esjud, desembargador Elcio Mendes, e o diretor da Escola Superior da Advocacia do Acre, Emerson Costa. A professora do Mestrado de Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Patrícia Medina, mediou os debates.
Palestra
O evento contou ainda com a palestra “Valoração dos fatos, prova oral e tomada de decisões”, ministrada pelo professor pós-doutor e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Paraná, Tiago Gagliano.
Com mediação do juiz do TJAC, Gustavo Sirena, a palestra destacou técnicas que podem ser adotadas pelo sistema jurídico para aumentar sua capacidade de melhorar a qualidade e a confiabilidade das evidências testemunhais.
Tiago Gagliano abordou a psicologia do testemunho, um campo de estudo que se concentra na compreensão de como as testemunhas percebem, recordam e relatam eventos que presenciaram. A área inclui a análise dos processos mentais envolvidos na formação e na recuperação de memórias relacionadas a eventos específicos, como crimes ou acidentes.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Vítima foi atacada ao chegar em casa no loteamento Praia do Amapá e conseguiu buscar socorro por conta própria
O trabalhador Jaércio Martins, de 38 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio na noite desta segunda-feira (26), no loteamento Praia do Amapá, no Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Jaércio chegava em frente à própria residência, dirigindo um caminhão, quando foi surpreendido por integrantes de uma organização criminosa. Os suspeitos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, na tentativa de atingir a vítima.
Na sequência, um dos criminosos se aproximou e desferiu um golpe de faca que atingiu o peito esquerdo do trabalhador. Após o ataque, os suspeitos fugiram do local.
Mesmo ferido, Jaércio conseguiu se deslocar até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito, onde recebeu os primeiros atendimentos. Em razão da gravidade do ferimento, ele foi transferido por uma ambulância de suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Pronto-Socorro de Rio Branco.
Segundo a equipe médica, o estado de saúde da vítima é considerado estável. A Polícia Militar não chegou a ser acionada para atender a ocorrência.
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Foto: Reprodução
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) divulgou um balanço destacando números e ações que marcaram a saúde pública acreana ao longo de 2025. De acordo com os dados apresentados, o ano foi caracterizado pela ampliação do acesso aos serviços e pela interiorização dos atendimentos especializados.
Entre os principais resultados, a Sesacre informou a realização de mais de 27 mil atendimentos por meio do programa Saúde Itinerante, que levou serviços de saúde a municípios do interior do estado. Outro dado destacado foi a execução de mais de 12 mil cirurgias pelo programa Opera Acre.
O balanço também aponta a retomada de centros cirúrgicos, ampliação da oferta de exames, fortalecimento da rede hospitalar e avanços considerados históricos na área da oncologia. Segundo a secretaria, houve ainda recorde de atendimentos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) ao longo do ano.
A Sesacre mencionou, ainda, a implantação de programas voltados ao atendimento de urgência e à redução da mortalidade, como o Conecta Coração e o AVC – Segundos Importam, voltados para situações críticas em que o tempo de resposta é determinante.
Os dados foram divulgados em um vídeo publicado nas redes sociais da secretaria, que apresenta um resumo das ações realizadas em 2025 e projeta a continuidade das iniciativas para o próximo ano.
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Foto: David Medeiros
As fortes chuvas que atingem Rio Branco nas últimas horas provocaram alagamentos em diversos pontos da cidade e elevaram rapidamente o nível do Rio Acre. Entre as áreas mais afetadas estão a Estrada do Calafate, a região da Igreja da Pista do Poço e a Baixada da Sobral, especialmente nos bairros Boa União e Plácido de Castro, onde a água invadiu várias residências.
Durante acompanhamento ao vivo feito pela equipe, foi constatado que, apesar de uma breve trégua na chuva, o volume de água nos rios segue aumentando. Imagens mostram que o nível do Rio Acre se aproxima dos 11 metros e continua em elevação, embora, até o momento, a Defesa Civil Municipal ainda não tenha divulgado boletim oficial atualizado.
Na região da Ponte Metálica, a força da correnteza chamou atenção pelo grande volume de balseiros descendo pelo rio, indicando que a chuva atingiu toda a bacia hidrográfica.
Mesmo diante da situação de risco, moradores dos dois lados do rio aproveitaram a cheia para pescar. Durante a transmissão, duas pescadoras foram flagradas capturando peixes da espécie pintado. Segundo elas, apesar de alguns peixes serem pequenos, a pescaria rendeu o suficiente “para garantir o caldo”.
Outro episódio inusitado chamou a atenção durante a cobertura. Um homem foi visto dormindo sobre um dos pilares da Ponte Metálica, próximo à marca de medição do Rio Acre, onde há registro histórico de até 16 metros. Mesmo com o fluxo intenso de veículos sobre a ponte, o homem permaneceu dormindo tranquilamente, despertando surpresa entre os que acompanhavam a transmissão.
A equipe segue monitorando, em tempo real, os pontos de alagamento pela capital acreana. Novas informações sobre o nível do Rio Acre e ações da Defesa Civil devem ser divulgadas a qualquer momento.
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