Acre
MPAC participa do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na quinta e sexta-feira, 24 e 25 de outubro, do I Congresso Internacional de Direito da Região Amazônica, realizado na Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. O congresso reuniu a comunidade acadêmica e integrantes do Sistema de Justiça do Brasil, Bolívia e Peru para discutir os desafios e perspectivas da aplicação do direito nos três países.
Na quarta-feira, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que é professor associado do curso de Direito da Universidade Federal do Acre (Ufac), ministrou a palestra “O crime organizado na tríplice fronteira”, abordando os desafios para o combate a organizações criminosas e as estratégias adotadas pelo Ministério Público do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
“Este congresso representa nosso compromisso de trabalhar juntos, fortalecendo laços e cooperação em prol de interesses comuns. É um momento oportuno para o diálogo técnico e estratégico, com foco na cooperação internacional. O tema ‘Crime Organizado na Tríplice Fronteira’, é um desafio que exige o fortalecimento das instituições jurídicas e uma resposta integrada das nações afetadas. Apresentei a realidade da atuação de grupos criminosos na região, visando promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer nossa luta conjunta pela paz e justiça”, declarou o procurador-geral.
A delegação de expositores brasileiros, da qual fez para o professor Dr. Danilo Lovisaro, contou também com a coordenadora do curso de Direito da Ufac, professora Me. Sabrina Cassol, que ministrou a palestra “A busca pela realização dos Direitos Humanos na Amazônia”; do professor Dr. Francisco Pereira Costa, que abordou aspectos do Coletivo de Estudantes Indígenas da Ufac; e do professor Dr. Anastácio Lima de Menezes, que falou sobre a concentração de terras e desigualdades sociais.
Outros temas foram abordados por representantes do Peru e Bolívia, incluindo a proteção dos direitos indígenas, a violência de gênero, a proteção ambiental e o combate à mineração ilegal, entre outros desafios que impactam a região amazônica.
Os palestrantes foram recepcionados por membros da administração da universidade, incluindo o reitor, Franz Navia Miranda e o diretor da cadeira de Direito, Giovanny Chuquimia Mendoza, que destacaram a relevância do evento e expressaram o desejo de tornar o congresso uma iniciativa permanente para o intercâmbio entre universidades e órgãos de justiça e segurança.
“É um alegria realizarmos este importante congresso de nível internacional. Essa aliança aqui celebrada nos enche de orgulho e nos faz pensar que a educação não tem fronteira. Congressos como este devem ser permanentes para que possamos discutir questões cruciais a partir de diferentes pontos de vista”, disse o reitor da UAP, Franz Navia Miranda.
Pelo MPAC, também participaram do evento o secretário-geral, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, e o coordenador do Observatório de Análise Criminal, Aldo Colombo.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), representado pela presidente Sula Ximenes, recebeu nesta quarta-feira, 6, a visita institucional do prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, para tratar da manutenção de ruas e ramais no município.
Foram discutidas demandas para melhorar a trafegabilidade nas áreas urbana e rural. A reunião contou com a presença do diretor de Desenvolvimento Regional do Deracre, Celso Souza, reforçando o compromisso do governo em apoiar as prefeituras na execução de obras de infraestrutura.
Sula Ximenes destacou a parceria entre o Estado e os municípios. “Estamos trabalhando juntos para atender às necessidades da população, levando serviços que melhorem a mobilidade e garantam mais segurança”, afirmou.
O prefeito Jerry Correia agradeceu a recepção e o apoio às demandas. “Essa parceria é fundamental para avançarmos com melhorias nas ruas e ramais, garantindo melhores condições de acesso para os moradores”, disse.
O Deracre segue atuando junto aos municípios para fortalecer a infraestrutura viária e a mobilidade no estado.
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Foto: Divulgação/PRF
Ao longo dos seis dias de Operação Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou redução no número de mortos e feridos e também de sinistros de trânsito quando comparados ao mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (6) na sede da corporação, em Brasília.
Entre os dias 28 de fevereiro e 5 de março, foram contabilizados 83 óbitos em rodovias federais contra 88 no carnaval de 2024 – uma redução de 5,7%. Em relação ao número de feridos, foram 1.315 este ano contra 1.552 no ano passado – uma queda de 15,3%. Já os sinistros somaram 1.150 em 2025 e 1.243 em 2024 – uma redução de 7,5%.
Álcool e direção
Apesar das campanhas de conscientização e do reforço na fiscalização, 2.732 condutores foram autuados no carnaval deste ano por misturar álcool e direção. Ao todo, 128 foram detidos por embriaguez ao volante – 10,34% a mais que em 2024, quando 116 motoristas foram flagrados dirigindo após ingerir bebida alcoólica.
Condutas irregulares
Outras condutas irregulares também foram alvo da operação, incluindo a falta do uso do cinto de segurança (6.818 infrações), a falta do uso de cadeirinha ou dispositivo para retenção de crianças (1.089 autuações), ultrapassagens indevidas (7.704) e veículos em excesso de velocidade (53.676).
Mudança de comportamento
De acordo com o diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, cerca de 3 mil policiais atuaram, por dia, em rodovias federais durante o período de carnaval deste ano. Segundo ele, foi feito um estudo prévio para determinar pontos de maior ocorrência de acidentes em todo o país – cerca de 150 foram identificados.
“Dentro deles, fizemos o que a gente chama de mobiliar o trecho”, disse, ao explicar que a estratégia consiste em ampliar o número de policiais nessas localidades. Oliveira destacou, entretanto, a necessidade de mudança de comportamento dos condutores, já que, nos trechos onde não há polícia presente, as infrações voltam a acontecer.
“A responsabilidade no trânsito não é exclusiva de nenhum órgão que trabalha com fiscalização. Ela é necessariamente compartilhada”, avaliou.
“Enquanto a gente não tiver uma real mudança de comportamento dos condutores, esse número de letalidade no trânsito não vai ter uma mudança real”, concluiu.
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Acre
Prefeito Sérgio Lopes visita obra da Escola Rural Alcino Monteiro, que terá ensino integral e estrutura moderna
Novo prédio na comunidade Mato Grosso será climatizado, com salas de aula, refeitório, brinquedoteca e parquinho; obra visa atender crianças da microrregião
A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da educação e a valorização das comunidades rurais. Foto: captada/assessoria
O prefeito Sérgio Lopes visitou, nesta semana, a obra de construção da Escola Rural Alcino Monteiro, localizada na comunidade Mato Grosso. Durante a visita, o gestor acompanhou o andamento dos trabalhos, conversou com moradores e com os responsáveis pela execução do projeto. A nova unidade escolar promete revolucionar a educação na região, oferecendo uma estrutura moderna e adaptada para o ensino integral.
O prédio, que está sendo construído com recursos municipais, será totalmente climatizado e contará com salas de aula amplas, refeitório, brinquedoteca e um parquinho na área externa. A escola foi projetada para atender às necessidades das crianças da microrregião, proporcionando um ambiente adequado para o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
O prefeito Sérgio Lopes visitou, nesta semana, a obra de construção da Escola Rural Alcino Monteiro, localizada na comunidade Mato Grosso. Foto: captada/assessoria
Durante a visita, o prefeito destacou a importância de investir em educação de qualidade, especialmente em áreas rurais. “Esta escola será um marco para a comunidade Mato Grosso e para toda a região. Estamos garantindo uma estrutura que permitirá às crianças aprenderem com conforto e segurança, além de oferecer oportunidades para o ensino em tempo integral”, afirmou Sérgio Lopes.
O novo prédio será totalmente climatizado, amplo, com salas de aula, refeitório e brinquedoteca e parquinho na área externa. Foto: captada/assessoria
A expectativa é que a obra seja concluída ainda este ano, beneficiando diretamente dezenas de famílias da região. A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a melhoria da educação e a valorização das comunidades rurais.
Veja vídeo assessoria:
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