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Acre

MPAC participa do 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre

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Com foco na troca de experiências e na construção de soluções conjuntas para aprimorar o atendimento à população acreana, o 6º Encontro de Corregedores com atuação no Estado do Acre reuniu, na sexta-feira (03), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), corregedores de diversos órgãos.

O evento, promovido pelo Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre, contou com a participação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo corregedor-geral da instituição e presidente do Fórum, Álvaro Luiz Araújo Pereira, e pelo secretário geral da Corregedoria, Whashington Moreira.

O encontro também foi palco de palestras proferidas pelos anfitriões. A corregedora-geral da Seccional Acre, Caroliny Afonso Cabral, falou sobre o papel da Corregedoria no Sistema OAB. Já o presidente do Tribunal de Etica e Disciplina, Andrias Sarkis, falou sobre o Sistema de apuração disciplinar no âmbito dos Tribunais de Ética do Sistema OAB, sendo complementado pela participação do vice-presidente do Tribunal de Ética da OAB-AC, Luciano Melo.

Por fim, o presidente da OAB/AC, Rodrigo Aiache, encerrou o evento falando sobre as Perspectivas da visão da advocacia do sistema disciplinar multi-institucional, sob a ótica da necessária capacitação das instituições acerca das prerrogativas da advocacia e da imperatividade de seu respeito e observância.

Homenagem ao desembargador Élcio Mendes

O evento contou ainda com uma homenagem ao desembargador Élcio Mendes, ex-corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e atual diretor da Escola do Poder Judiciário do Acre. O desembargador, que participou do encontro de forma virtual, foi um dos fundadores do Fórum e um dos idealizadores do encontro de corregedores.

Na ocasião, o corregedor-geral do MPAC reforçou a importância do Fórum como um espaço de diálogo e colaboração entre as instituições de controle do Acre. “É sempre uma grande satisfação poder participar desses encontros que se tornaram um verdadeiro fórum permanente de troca de experiências e informações. Essa articulação em rede nos permite discutir os problemas, mas sobretudo fortalecer a construção de vínculos de confiança para que as informações possam ser prestadas com maior eficiência”, afirmou.

Além do MPAC, OAB/AC e TJAC, integram o Fórum Permanente de Corregedorias e Comissões de Ética com Atuação no Estado do Acre a Defensoria Pública do Acre, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Iapen, Corpo de Bombeiros, entre outras instituições, que se reúnem periodicamente desde setembro de 2022.

Fotos: Deyvisson Gomes

Fonte: Ministério Publico – AC

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Acre

Operação Casa Maior cumpre mandados de prisão dentro de unidades prisionais de Rio Branco

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Em mais uma fase da Operação Casa Maior, uma parceria entre a Polícia Civil do Acre (PCAC) e o Ministério Público do Estado (MPAC), foram cumpridos 23 mandados de prisão de pessoas que se encontram dentro de estabelecimentos penais em Rio Branco, nesta quinta-feira, 15.

Operação Casa Maior cumpre mandados de prisão dentro do Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

No Acre, a operação foi coordenada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) da PCAC e executada pela Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), em conjunto com a Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), e contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPAC e, nesta fase, do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), por meio da Polícia Penal (PPAC), do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Maycon Mendonça, presidente em exercício do Iapen, reitera que a instituição está prestando o apoio necessário para que a operação possa acontecer dentro do sistema prisional: “Estamos com todo o aparato de segurança que o Estado do Acre pode proporcionar para que o cumprimento desses mandados seja realizado dentro da normalidade, garantindo o sucesso da operação”.

Saulo José Macedo, delegado de Polícia Civil, que coordena a operação, explica que o foco são pessoas que “já são lideranças identificadas de organizações criminosas há alguns anos e estão sendo cumpridas as determinações judiciais relacionadas à prisão preventiva”. “Fatos estão sendo apurados, a investigação está se encerrando e logo mais ela será apresentada para o Judiciário”, enfatiza Macedo.

O coordenador do Gaeco, promotor de justiça Bernardo Albano, ressalta que os mandados de prisão para os privados de liberdade podem implicar em aumento de pena “decorrente de novas evidências de posição de liderança e de integral organização criminosa, também foram deferidos esses mandados, que podem aumentar a pena dessas pessoas, estando elas hoje em prisão definitiva, ou seja, já em cumprimento de pena ou em prisão provisória”.









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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Prefeito Sérgio Lopes prestigia inauguração da nova unidade da Defensoria Pública em Epitaciolândia 

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O prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, participou nesta quarta-feira (14) da inauguração da nova unidade da Defensoria Pública do Estado do Acre no município. A iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento do acesso à Justiça e na ampliação do atendimento à população em situação de vulnerabilidade na região do Alto Acre.

A nova sede passa a atender os municípios de Epitaciolândia e Brasiléia, beneficiando diretamente mais de 44 mil habitantes, garantindo mais cidadania, dignidade e direitos às pessoas que mais necessitam de assistência jurídica gratuita.

Durante a solenidade, autoridades destacaram a importância da parceria institucional para a concretização do projeto. Foram registrados agradecimentos à defensora pública-geral do Acre, Juliana Marques Cordeiro, e a toda a equipe da Defensoria pelo trabalho realizado. Também foi reconhecido o apoio do Governo do Estado, do prefeito Sérgio Lopes, dos vereadores do município e da vice-governadora Mailza Assis, apontada como incentivadora da Defensoria Pública desde o período em que assumiu uma cadeira no Senado Federal.

A Defensoria Pública do Estado do Acre tem como missão garantir, de forma gratuita, o acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O novo prédio foi construído em terreno doado pela Prefeitura de Epitaciolândia e está localizado no bairro Aeroporto, oferecendo uma estrutura própria, moderna e totalmente acessível à população.

Com investimento superior a R$ 1,2 milhão, proveniente do orçamento da própria instituição, a unidade conta com recepção, salas de atendimento, gabinetes, setores administrativos e espaços adaptados para assegurar conforto, dignidade e eficiência no atendimento ao público.

A nova sede já entrou em funcionamento na manhã da inauguração e realizou os primeiros atendimentos, consolidando mais um passo na ampliação dos serviços públicos essenciais na região do Alto Acre.

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Governo monitora elevação do Rio Juruá após atingir cota de alerta

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Com a previsão de chuvas acima da média para o período, o governo do Acre intensificou, nesta quinta-feira, 15, o monitoramento dos níveis do Rio Juruá e de seus principais afluentes. A ação é coordenada pelo Corpo de Bombeiros, com parceria da Defesa Civil, como medida preventiva para reduzir riscos à população ribeirinha.

De acordo com os dados mais recentes, o nível do Rio Juruá ultrapassou a cota de alerta pela segunda vez este ano. A medição atual é de 11,96m, o que acende um sinal de atenção para possíveis impactos, especialmente em áreas historicamente vulneráveis a alagações. As equipes técnicas acompanham a evolução do volume de água de forma contínua, realizando medições diárias e vistorias nas comunidades mais próximas das margens.

Em Cruzeiro do Sul, o Rio Juruá atingiu 11,96m. Foto: Édson Fernandes/Secom

Segundo o major Josadac Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, o monitoramento antecipado é fundamental para garantir uma resposta rápida, caso o cenário se agrave. “Estamos acompanhando de perto a elevação do rio e mantendo nossas equipes em prontidão. O objetivo é agir de forma preventiva, orientando a população e adotando medidas necessárias para minimizar danos”, destacou o oficial.

A Defesa Civil Estadual disse que, até o momento, não há registro de ocorrências graves, mas alerta para que moradores de áreas de risco fiquem atentos às orientações dos órgãos oficiais.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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