Acre
MPAC inicia Curso de Formação para novos promotores de Justiça Substitutos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos, empossados na última sexta-feira, 5.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a aula magna do curso, que terá um total de 270 horas-aula, voltadas a proporcionar aos membros recém-ingressados o conhecimento e as habilidades técnicas processuais essenciais à prática funcional, bem como as atitudes necessárias para o bom desempenho das funções de promotor de Justiça.
Com o tema “O juiz das garantias à brasileira”, a aula magna abordou a implementação e a efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ a partir da utilização do Direito Comparado, com exame do Direito italiano.
Além de trazer reflexões sobre a figura do juiz das garantias, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, Danilo Lovisaro abordou os efeitos práticos dos julgamentos das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, bem como da Resolução CNJ nº 562 de 2024, que institui diretrizes de política judiciária para a estruturação, implantação e funcionamento do juiz das garantias. O PGJ também deu boas-vindas aos novos membros, desejando sucesso em suas atividades.
“É uma grande honra fazer a abertura deste curso de formação. Hoje, abordo uma questão voltada ao Direito, mas durante todo o curso teremos falas relacionadas a questões muito práticas, como o uso do nosso sistema de automação, e também questões deontológicas, de ética e do cumprimento dos deveres funcionais. Assuntos muito importantes para quem está iniciando a carreira. Estamos aqui para orientar e desejar aos três novos membros uma carreira de muito sucesso, e que contribuam grandemente com a sociedade acreana”, disse.
A abertura do curso contou com a participação do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc. Eles deram as boas-vindas aos três promotores de Justiça Substitutos, ressaltando a importância do curso para o exercício eficiente das funções dos novos membros.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Nível do rio marcou 14,30 metros às 15h; Defesa Civil mantém monitoramento devido à previsão de novas chuvas.
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre apresentou recuo de 10 centímetros neste sábado, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal de Rio Branco. Na última medição do dia, realizada às 15h, o manancial marcou 14,30 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.
De acordo com os dados oficiais, na primeira medição do dia, às 5h26, o rio registrava 13,73 metros, já acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros. Às 9h, o nível chegou a 14,00 metros, atingindo oficialmente a cota de transbordamento. Em seguida, às 12h, o Rio Acre subiu para 14,40 metros e, no início da tarde, recuou para 14,30 metros.
Apesar de não haver registro de chuva nas últimas 24 horas na capital — com índice de 0,00 milímetro —, o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, explicou que a elevação do nível do rio é consequência das fortes precipitações ocorridas nas regiões de cabeceiras e em municípios do interior do estado, cujas águas continuam chegando a Rio Branco.
Segundo Falcão, há previsão de novas chuvas tanto nas áreas de nascente do Rio Acre quanto na capital acreana, o que mantém os órgãos de monitoramento em estado de atenção.
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Moradores do bairro Hélio Melo, conhecido como “Sapolândia”, em Rio Branco, começaram a deixar suas casas no início da tarde deste sábado (27), em razão da cheia do igarapé São Francisco que já começa a deslojar as famílias da região.
De acordo com a organização sem fins lucrativos Conexão do Bem, as famílias aguardaram durante a manhã por apoio da Defesa Civil. Diante da ausência de atendimento no período, os próprios moradores decidiram sair das residências por conta própria, como forma de evitar maiores prejuízos
A Defesa Civil informou que a previsão é de que o nível do Rio Acre e dos igarapés continue subindo neste domingo, o que pode agravar o cenário de inundação em áreas já atingidas da capital acreana. A situação segue em monitoramento.
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Nível do rio permanece acima da cota de transbordamento e aumenta risco de alagamentos na capital acreana.
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre continua em elevação em Rio Branco neste sábado, 27, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. De acordo com os dados oficiais, às 12h, o manancial marcou 14,40 metros, permanecendo acima da cota de transbordamento, estabelecida em 14,00 metros.
Na primeira medição do dia, realizada às 5h26, o rio estava em 13,73 metros, já acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros. Às 9h, o nível chegou a 14,00 metros, atingindo oficialmente a cota de transbordamento. Em poucas horas, o Rio Acre subiu mais 40 centímetros, intensificando o risco de alagamentos em diferentes regiões da capital.
Segundo a Defesa Civil, não houve registro de chuvas nas últimas 24 horas em Rio Branco. Mesmo assim, a elevação do nível do rio é consequência das fortes precipitações registradas nos dias anteriores, principalmente nas áreas de cabeceiras e em municípios do interior, cujas águas continuam desaguando na capital acreana.
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