Acre
MPAC inicia Curso de Formação para novos promotores de Justiça Substitutos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou nesta segunda-feira, 8, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a abertura do Curso de Formação Inicial para os novos promotores de Justiça Substitutos, empossados na última sexta-feira, 5.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, ministrou a aula magna do curso, que terá um total de 270 horas-aula, voltadas a proporcionar aos membros recém-ingressados o conhecimento e as habilidades técnicas processuais essenciais à prática funcional, bem como as atitudes necessárias para o bom desempenho das funções de promotor de Justiça.
Com o tema “O juiz das garantias à brasileira”, a aula magna abordou a implementação e a efetividade da figura do juiz das garantias no ordenamento jurídico brasileiro e sua aplicação no contexto do modelo acusatório de processo penal. A análise foi conduzida pelo PGJ a partir da utilização do Direito Comparado, com exame do Direito italiano.
Além de trazer reflexões sobre a figura do juiz das garantias, introduzida pelo Pacote Anticrime de 2019, Danilo Lovisaro abordou os efeitos práticos dos julgamentos das ADIs 6298, 6299, 6300 e 6305, bem como da Resolução CNJ nº 562 de 2024, que institui diretrizes de política judiciária para a estruturação, implantação e funcionamento do juiz das garantias. O PGJ também deu boas-vindas aos novos membros, desejando sucesso em suas atividades.
“É uma grande honra fazer a abertura deste curso de formação. Hoje, abordo uma questão voltada ao Direito, mas durante todo o curso teremos falas relacionadas a questões muito práticas, como o uso do nosso sistema de automação, e também questões deontológicas, de ética e do cumprimento dos deveres funcionais. Assuntos muito importantes para quem está iniciando a carreira. Estamos aqui para orientar e desejar aos três novos membros uma carreira de muito sucesso, e que contribuam grandemente com a sociedade acreana”, disse.
A abertura do curso contou com a participação do corregedor-geral, Álvaro Luiz Araújo Pereira, do procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, da secretária de Planejamento Institucional e Inovação, promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, e da diretora do Ceaf, promotora de Justiça Joana D’Arc. Eles deram as boas-vindas aos três promotores de Justiça Substitutos, ressaltando a importância do curso para o exercício eficiente das funções dos novos membros.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
Comentários
Foto: Mardilson Gomes/SEE
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), divulgaram nesta sexta-feira, 09, a convocação oficial de candidatos aprovados em dois processos seletivos simplificados para atuação na educação. Os aprovados devem apresentar a documentação necessária e assinar contrato de trabalho até o dia 19 de maio de 2025.
Os contratos são para contratação temporária por análise de títulos, conforme os editais nº 038 e nº 064, publicados no Diário Oficial do Estado. A medida atende à demanda por reposição de pessoal no ensino especial.
Os candidatos convocados devem comparecer entre 07h30 e 13h30 ao núcleo de educação correspondente ao município de atuação. Entre os documentos exigidos estão foto 3×4 recente, documentos de identificação, comprovantes de escolaridade e cursos na área da Educação Especial, comprovante de endereço, certidões negativas, atestado médico e uma série de declarações. As declarações padronizadas estão disponíveis no site da Sead: https://sead.ac.gov.br/comunicado/.
No edital 038, a convocação é voltada a professores mediadores com formação específica em educação especial. Já no edital 064, a chamada contempla assistentes educacionais para atuação em municípios como Capixaba, Feijó e Rodrigues Alves.
A SEE disponibiliza os telefones (68) 3213-2331 e 3213-2332 para esclarecimento de dúvidas sobre o processo.
Comentários
Cidade do Povo – Foto: Whidy melo
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizará uma grande ação social na Cidade do Povo, na próxima segunda-feira, 12, durante a campanha ‘Registre-se’, parte da programação da Semana do Registro Civil 2025, que tem a missão de ampliar o acesso à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a plenitude do exercício da cidadania. As informações são do TJAC.
A abertura das atividades será realizada na Escola de Gastronomia do Acre, na Cidade do Povo, no dia 12. Até o dia 16 outras ações serão realizadas ao público indígena, aos cumpridores de pena e ainda para pessoas em situação de rua. Além de Rio Branco, a ação será executada nos municípios de Tarauacá e Cruzeiro do Sul.
Na ação, serão emitidos documentos civis, como RG, CPF, certidões de nascimento e casamento, entre outros. A programação também contemplará atendimentos médicos, com vacinas e testes para tuberculose, verificação de pendências financeiras, palestras sobre violência doméstica para as mulheres residentes na Cidade do Povo. Além disso, também um campeonato de futebol infantil, em parceria com uma escola de futebol, será realizado durante os dias de atividade.
Veja o calendário
Rio Branco: Abertura e Atendimento à População da Cidade do Povo
Data: 12 de maio (segunda-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Escola de Gastronomia (Cidade do Povo) – Rua Orleir Cameli, S/N.
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Feminino)
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Tarauacá: Atendimento na Unidade Penitenciária Moacir Prado (Masculino)
Data: 13 de maio (terça-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: BR 364, KM 9, Zona Rural
Rio Branco: Atendimento na CASAI – Casa de Apoio à Saúde Indígena do Dsei Alto Acre
Data: 14 de maio (quarta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Transacreana, Nº 174, Bairro: Floresta Sul
Rio Branco: Atendimento na Unidade de Regime Fechado Francisco de Oliveira Conde (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Estrada Dias Martins, Nº 5379, Bairro: Distrito Industrial
Cruzeiro do Sul: Atendimento na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Masculino)
Data: 15 de maio (quinta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Linha do Divisor, KM 10, Bairro: Formoso
Rio Branco: Atendimento no Centro POP
Data: 16 de maio (sexta-feira)
Horário: 8h às 15h
Local: Rua Benjamin Constant, Nº 1209, Centro.
Comentários
Nesta sexta-feira (9) e sábado (10), o município de Brasileia, no Alto Acre, será palco do “Opera Acre”, um mutirão de cirurgias organizado pelo governo do Estado que beneficiará toda a região. Entre os serviços oferecidos, que incluem procedimentos ginecológicos e de vesícula, destacam-se as mais de 300 cirurgias de catarata (em 200 pacientes) lideradas pelo deputado estadual e médico oftalmologista Eduardo Velloso, que está à frente de sua equipe de cirurgiões, em parceria com a deputada estadual Maria Antônia. A iniciativa visa atender populações de cidades como Xapuri, Assis Brasil, Epitaciolândia e a própria Brasiléia, onde muitas pessoas não têm condições de custear um tratamento especializado.
Velloso reforçou o caráter transformador da ação. “Serão mais de 200 pessoas que terão a sua visão de volta. É dessa forma que queremos fazer política: levando saúde a locais onde a população não tem acesso a médicos especialistas”, afirmou. O parlamentar agradeceu ainda a parceria do governador Gladson Cameli e do secretário de Saúde, Pedro Pascual, responsáveis pela estruturação do mutirão no Hospital Regional do Alto Acre, em Brasiléia.
Além das cirurgias oftalmológicas, o Opera Acre contemplará também outros procedimentos cirúrgicos. Para Velloso, a iniciativa reflete um compromisso do seu mandato e do Estado com uma Saúde pública e de qualidade. “Quero aqui parabenizar o secretário Pedro Pascual por este grande ato. Juntos, estamos escrevendo um novo capítulo na saúde pública do Acre”, destacou.
Para os moradores do Alto Acre, onde o acesso a hospitais de referência é limitado, iniciativas como o Opera Acre representam alívio imediato. “Muitos pacientes esperam anos por uma cirurgia de catarata. Restaurar a visão não é só um procedimento médico; é devolver dignidade”, concluiu o deputado.
A atuação do deputado Eduardo Velloso nos mutirões une sua expertise médica ao mandato legislativo. Com mais de duas décadas de experiência em oftalmologia, Velloso já realizou milhares de procedimentos, tanto na zona urbana quanto em comunidades isoladas, consolidando-se como uma das vozes mais ativas na defesa de políticas de saúde no estado.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.