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Acre

MPAC entrega Medalha do Mérito a autoridades que se destacaram em defesa da sociedade

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o Colégio de Procuradores de Justiça, concederam nesta quarta-feira, 24, a Medalha do Mérito do Ministério Público, maior honraria concedida pela instituição, a 11 autoridades que se destacaram por sua atuação em defesa da sociedade.

Receberam a distinção, o ex-procurador-geral do MPAC, Lourival Marques (in memoriam); o ex-deputado federal, Wildy Viana (in memoriam); os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado e Fábio Stica e o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 14ª região, Marcos Cutrim.

Valmir Ribeiro, presidente do TCE/Acre, recebeu a homenagem do MP do Acre.

Também foram homenageados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Valmir Ribeiro; o prefeito de Rio Branco,  Marcus Alexandre; o senador da República, Gladson Cameli; o deputado federal, Alan Rick Miranda; o ex-deputado federal, Nilson Mourão, o ex-vice governador do Acre, José Fernandes do Rego e a primeira-dama do Estado, Marlucia Cândida.

Senador da República, Gladson Cameli, também foi homenageado pelo MP do Acre

A homenagem ocorreu a dois dias da transição da gestão do MPAC, na qual Oswaldo D’Albuquerque passará o cargo à nova procuradora-geral de Justiça eleita para o biênio 2018-2020, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, sendo esta a penúltima Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida por Oswaldo D’Albuquerque. Na ocasião, o procurador-geral foi homenageado com a medalha e o diploma detentor do título de grão-mestre da Ordem do Mérito do MPAC.

“Esta homenagem é para aqueles que muito contribuíram com a sociedade acreana, com o povo do estado do Acre, pois, no momento em que homenageamos a nossa historia, os nossos exemplos históricos, que nos ensinam, nos renovam e nos incentivam a continuar, nos sentimos estimulados para seguir firmes nessa caminhada em busca do bem comum. Muito obrigado a todos”, disse o procurador-geral.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, o procurador Sammy Barbosa Lopes falou sobre o mérito de cada homenageado e sobre a concessão das honrarias.

“Neste momento muito particular do MPAC, o Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu unanimemente para reconhecer algumas personalidades do nosso país. A Medalha do Mérito é a mais elevada honraria que o MPAC outorga às pessoas, cujas biografias engrandecem o estado democrático de direito e suas instituições”, destacou o procurador de Justiça.

Edir Marques, viúva do ex-procurador-geral de Justiça, Lourival Marques.

O Mérito dos homenageados

O Colégio de Procuradores de Justiça homenageou postumamente Lourival Marques e Wildy Viana, duas personalidades que contribuíram muito, para a construção do Estado do Acre, é o que observa Sammy Barbosa.

“O Colégio de Procuradores também outorga a honraria a grandes amigos, pessoas que tem seu destaque pela grandiosa atuação em defesa dos valores republicanos, que são nossos colegas, conselheiros do CNMP, lideranças destacadas que buscam o fortalecimento da nossa instituição”, ressalta Sammy Barbosa.

Já Marcos Cutrim, do MPT/AC-RO foi homenageado em nome de sua atuação destacada, que tem contribuído sobremaneira para a consolidação do Estado de direito na região da Amazônia. Uma luta simbólica pela erradicação do trabalho infantil e escravo no Brasil.

O presidente do TCE/AC, Valmir Ribeiro é considerado um parceiro institucional que luta pelo zelo do erário, do patrimônio público, que é tão importante para o povo do Acre, que necessita dos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação.

Ao prefeito de Rio Branco, ao senador Gladson Cameli, ao deputado Alan Rick Miranda e ao ex-deputado federal Nilson Mourão, por serem personalidades do cenário político, também tiveram sua representatividade para o Colégio.

“Nesse momento de crise profunda que coloca em cheque as instituições republicanas, temos, ainda, condições, enquanto instituição fiscal, de conceder essas homenagens a vossas excelências, pelo trabalho que desempenham e pela parceria com a nossa instituição, onde varias Promotorias de Justiça do interior são frutos de emendas parlamentares de suas autorias. Quem ganha é a justiça e a cidadania”, destacou Sammy Barbosa.

O Colégio atribuiu a homenagem a José Fernandes do Rego em nome de sua biografia – um homem que ao longo da vida se dedicou a formação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e a busca do engrandecimento do estado do Acre.

Acompanhada pelos filhos, Virgilio Viana e Catarina Viana, Marlucia Cândida recebeu uma placa de homenagem do MPAC, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos acreanos por meio do Movimento Acre Solidário e seu grande alcance social que leva amparo, ajuda humanitária, união e solidariedade a muitos necessitados no Acre e fora dele.

Homenagem ao procurador-geral e corregedora-geral

A Associação dos Servidores do MPAC (ASSEMPAC), por meio do presidente Valmir Ribeiro (Assempac) entregou ao procurador-geral, uma placa de homenagem, em reconhecimento e agradecimento por seu profissionalismo, dedicação e competência em sua gestão, o qual soube administrar com liderança e pulso firme mesmo nos momentos mais delicados.

A sub-corregedora-geral do MPAC, Gilcely Evangelista, também entregou uma placa de homenagem e um buquê de flores à corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento nos últimos quatros anos de trabalho que elevou a Corregedoria Geral do MPAC ao status de referência nacional, segundo o CNMP.

O procurador-geral de Justiça também aproveitou a ocasião para lançar Livro de Registros Histórico de 54 anos do MPAC, que reúne a história do surgimento do Ministério Público no Brasil e o protagonismo do MP acreano, com uma apresentação de seus membros atuais e todos aqueles que fizeram e marcaram a trajetória do órgão.

O que disseram:

É uma emoção ao longo de sete anos do Acre Solidário recebermos esta homenagem do MPAC que significa muita confiança no trabalho que foi realizado com amor, carinho e solidariedade. Isto foi feito por pessoas que se unem para fazer o bem, no momento em que o estado precisa. Essa homenagem eu estendo a minha equipe que me ajuda muito, aos parceiros, voluntários e ao MPAC que sempre estendeu a mão para ajudar o Acre Solidário”. Marlucia Cândida, primeira-dama do Estado.

Aqueles do passado ajudaram a construir a história do Acre, que sejam exemplo e um estimulo para que no futuro outros continuem nesse trabalho de elevar o nome do Acre a um dos estados mais valorosos do Brasil. Que nossas famílias possam honrar o nome daqueles que aqui foram homenageados”. Edir Marques, viúva do ex-procurador-geral de Justiça, Lourival Marques.

O MPAC nesse período de sua gestão, Dr. Oswaldo, teve muito empenho e crescimento nos últimos anos. Para mim é uma referencia, pois, é pequeno mas inovador, inquieto e envolvido com as causas sociais, que é a essência do MP brasileiro”. Fabio Stica – Conselheiro do CNMP.

A palavra que vem numa hora dessas é gratidão. Sim, ela é a memória do coração. Esse dia eu guardarei sempre na memória. Agradeço ao MPAC por essa distinção que recebo hoje ladeado por estas pessoas que representam tão bem esse estado. Quero homenagear o Dr. Oswaldo por seu trabalho nesses quatro anos. Ele é um gigante na sua visão administrativa, vê-se pelo MPAC que é hoje, o MP que está no topo das pesquisas e premiações do CNMP”.Lauro Nogueira – Conselheiro do CNMP.

Eu tenho muita admiração pelo MPAC. Por isso, a frente do MPT, sempre procurei aproximar as duas instituições e com isto, firmamos importantes parcerias. Entre elas, consta o apoio do MPAC para trazermos o hospital de Barretos para o Acre. Externo minha admiração pela gestão que marcou a memória do MP acreano, que cumpriu com o dever comum em favor do cidadão, para promover uma sociedade mais justa, livre, solidaria e igual”. Marcos Cutrim, procurador-chefe do MPT/AC-RO.

É uma honra esta num momento especial desses e poder compartilhar com todos, tamanha honraria. As instituições nesse momento precisam atuar em parceria. E o MPAC pratica como nunca essa atuação parceria. Um exemplo disso é o MP na Comunidade, projeto que a prefeitura sempre fez parte e continuará fazendo. Aqui vemos uma gestão que atuou a frente do seu tempo”. Marcus Alexandre, prefeito de Rio Branco.

“Essa é uma homenagem muito marcante. Eu já aprendi muito com a humildade, competência e atuação do MPAC, quando trabalhei como estagiário no órgão. Agradeço a instituição que é uma parceira do nosso mandato. Agradeço ao MPAC de modo sincero, contem comigo e muito obrigado”. Alan Rick Miranda, deputado federal.

“Neste momento solene agradeço ao Colégio de Procuradores de Justiça em nome do procurador-geral Oswaldo D’Albuqerque que com sua benevolência me propôs essa homenagem tão grandiosa. Muito obrigado”. José Fernandes do Rego, ex-vice-governador do Acre.

Estou, mais uma vez, grato e honrado por participar e ser homenageado durante Sessão Solene com a outorga da Medalha do Mérito do MPAC, a mais elevada honraria desta instituição que tão bem representa os direito e valores fundamentais dos cidadãos brasileiros. Há vários anos, desde nossa atuação na Câmara dos Deputados Federais, trabalhamos em parceria com o MPE, indicando recursos para construção das sedes dos municípios de Mâncio Lima e Sena Madureira, além de apoio também para Rio Branco e Tarauacá. Permaneceremos dispostos a apoiar o Ministério Público”. Gladson Cameli, senador da República.


Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Tiago Teles

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Acre

Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil

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O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.

Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.

O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry

A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.

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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado

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A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)

Eleição para presidências da Câmara e Senado ocorre neste sábado (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.

Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.

Senado

Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.

Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.

De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.

Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.

Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.

Candidatos

Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).

A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).

No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.

Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.

Câmara

A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).

O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.

A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.

A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.

Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.

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Secretária de Educação de Xapuri participa do 1º Encontro da Undime/AC

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A secretária municipal de Educação de Xapuri, Aucelina Oliveira, participou, nesta quinta-feira, 30, do 1º Encontro de Dirigentes Municipais de Educação, promovido pela Undime/AC – União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação.

O evento reuniu gestores educacionais de diversos municípios para debater políticas públicas, compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios da educação básica.

Antes do encontro da Undime/AC, Aucelina cumpriu, acompanhada gestora DGP/Núcleo de Lotação da Semed, Gilcinara Gondim Batista, algumas agendas em Rio Branco, nas secretarias municipal e estadual de Educação, todas elas com pautas importantes relacionadas à melhoria do ensino em Xapuri.

“ (…) Participei de reunião com o secretário municipal [adjunto] de Educação de Rio Branco, Paulo Machado, para fazermos parcerias na área de ações pedagógicas, permutas de servidores e outros”, relatou Aucelina.

Nas redes sociais, o secretário Paulo Machado mencionou o encontro com a secretária e enfatizou a importância da parceria entre os municípios na área da Educação. Ele teceu elogios ao empenho da gestora educacional xapuriense na melhoria da qualidade do ensino no município.

“Recebemos com grande satisfação a visita da secretária de educação de Xapuri, Aucelina da Silva. Sua presença fortalece a parceria para a melhoria da

Educação no município. Aucelina se destaca pelo trabalho dedicado e busca por soluções inovadoras para garantir um ensino de qualidade aos estudantes de Xapuri”, registrou.

Aucelina também destacou a visita que fez à Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEE), onde se reuniu com o professor José Rego, do Departamento de Gestão da pasta. Na pauta, eles discutiram sobre parcerias que já existem entre as esferas estadual e municipal na área educacional.

“Também estivemos na Secretaria Estadual de Educação, com o professor Rego, para uma visita de apresentação e fundamentar as parcerias já em andamento com o coordenador do Núcleo de Educação de Xapuri, Wágner Menezes”, acrescentou.

A participação da secretária xapuriense no encontro da Undime/AC reforça o compromisso do município com a melhoria da qualidade do ensino e a implementação de estratégias inovadoras para o desenvolvimento educacional.

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