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MPAC entrega Medalha do Mérito a autoridades que se destacaram em defesa da sociedade

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O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, e o Colégio de Procuradores de Justiça, concederam nesta quarta-feira, 24, a Medalha do Mérito do Ministério Público, maior honraria concedida pela instituição, a 11 autoridades que se destacaram por sua atuação em defesa da sociedade.

Receberam a distinção, o ex-procurador-geral do MPAC, Lourival Marques (in memoriam); o ex-deputado federal, Wildy Viana (in memoriam); os conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Lauro Machado e Fábio Stica e o procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 14ª região, Marcos Cutrim.

Valmir Ribeiro, presidente do TCE/Acre, recebeu a homenagem do MP do Acre.

Também foram homenageados, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Valmir Ribeiro; o prefeito de Rio Branco,  Marcus Alexandre; o senador da República, Gladson Cameli; o deputado federal, Alan Rick Miranda; o ex-deputado federal, Nilson Mourão, o ex-vice governador do Acre, José Fernandes do Rego e a primeira-dama do Estado, Marlucia Cândida.

Senador da República, Gladson Cameli, também foi homenageado pelo MP do Acre

A homenagem ocorreu a dois dias da transição da gestão do MPAC, na qual Oswaldo D’Albuquerque passará o cargo à nova procuradora-geral de Justiça eleita para o biênio 2018-2020, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, sendo esta a penúltima Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida por Oswaldo D’Albuquerque. Na ocasião, o procurador-geral foi homenageado com a medalha e o diploma detentor do título de grão-mestre da Ordem do Mérito do MPAC.

“Esta homenagem é para aqueles que muito contribuíram com a sociedade acreana, com o povo do estado do Acre, pois, no momento em que homenageamos a nossa historia, os nossos exemplos históricos, que nos ensinam, nos renovam e nos incentivam a continuar, nos sentimos estimulados para seguir firmes nessa caminhada em busca do bem comum. Muito obrigado a todos”, disse o procurador-geral.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do MPAC, o procurador Sammy Barbosa Lopes falou sobre o mérito de cada homenageado e sobre a concessão das honrarias.

“Neste momento muito particular do MPAC, o Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu unanimemente para reconhecer algumas personalidades do nosso país. A Medalha do Mérito é a mais elevada honraria que o MPAC outorga às pessoas, cujas biografias engrandecem o estado democrático de direito e suas instituições”, destacou o procurador de Justiça.

Edir Marques, viúva do ex-procurador-geral de Justiça, Lourival Marques.

O Mérito dos homenageados

O Colégio de Procuradores de Justiça homenageou postumamente Lourival Marques e Wildy Viana, duas personalidades que contribuíram muito, para a construção do Estado do Acre, é o que observa Sammy Barbosa.

“O Colégio de Procuradores também outorga a honraria a grandes amigos, pessoas que tem seu destaque pela grandiosa atuação em defesa dos valores republicanos, que são nossos colegas, conselheiros do CNMP, lideranças destacadas que buscam o fortalecimento da nossa instituição”, ressalta Sammy Barbosa.

Já Marcos Cutrim, do MPT/AC-RO foi homenageado em nome de sua atuação destacada, que tem contribuído sobremaneira para a consolidação do Estado de direito na região da Amazônia. Uma luta simbólica pela erradicação do trabalho infantil e escravo no Brasil.

O presidente do TCE/AC, Valmir Ribeiro é considerado um parceiro institucional que luta pelo zelo do erário, do patrimônio público, que é tão importante para o povo do Acre, que necessita dos serviços públicos essenciais, como saúde, segurança, educação.

Ao prefeito de Rio Branco, ao senador Gladson Cameli, ao deputado Alan Rick Miranda e ao ex-deputado federal Nilson Mourão, por serem personalidades do cenário político, também tiveram sua representatividade para o Colégio.

“Nesse momento de crise profunda que coloca em cheque as instituições republicanas, temos, ainda, condições, enquanto instituição fiscal, de conceder essas homenagens a vossas excelências, pelo trabalho que desempenham e pela parceria com a nossa instituição, onde varias Promotorias de Justiça do interior são frutos de emendas parlamentares de suas autorias. Quem ganha é a justiça e a cidadania”, destacou Sammy Barbosa.

O Colégio atribuiu a homenagem a José Fernandes do Rego em nome de sua biografia – um homem que ao longo da vida se dedicou a formação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e a busca do engrandecimento do estado do Acre.

Acompanhada pelos filhos, Virgilio Viana e Catarina Viana, Marlucia Cândida recebeu uma placa de homenagem do MPAC, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos acreanos por meio do Movimento Acre Solidário e seu grande alcance social que leva amparo, ajuda humanitária, união e solidariedade a muitos necessitados no Acre e fora dele.

Homenagem ao procurador-geral e corregedora-geral

A Associação dos Servidores do MPAC (ASSEMPAC), por meio do presidente Valmir Ribeiro (Assempac) entregou ao procurador-geral, uma placa de homenagem, em reconhecimento e agradecimento por seu profissionalismo, dedicação e competência em sua gestão, o qual soube administrar com liderança e pulso firme mesmo nos momentos mais delicados.

A sub-corregedora-geral do MPAC, Gilcely Evangelista, também entregou uma placa de homenagem e um buquê de flores à corregedora-geral do MPAC, Kátia Rejane de Araújo em reconhecimento à sua dedicação e comprometimento nos últimos quatros anos de trabalho que elevou a Corregedoria Geral do MPAC ao status de referência nacional, segundo o CNMP.

O procurador-geral de Justiça também aproveitou a ocasião para lançar Livro de Registros Histórico de 54 anos do MPAC, que reúne a história do surgimento do Ministério Público no Brasil e o protagonismo do MP acreano, com uma apresentação de seus membros atuais e todos aqueles que fizeram e marcaram a trajetória do órgão.

O que disseram:

É uma emoção ao longo de sete anos do Acre Solidário recebermos esta homenagem do MPAC que significa muita confiança no trabalho que foi realizado com amor, carinho e solidariedade. Isto foi feito por pessoas que se unem para fazer o bem, no momento em que o estado precisa. Essa homenagem eu estendo a minha equipe que me ajuda muito, aos parceiros, voluntários e ao MPAC que sempre estendeu a mão para ajudar o Acre Solidário”. Marlucia Cândida, primeira-dama do Estado.

Aqueles do passado ajudaram a construir a história do Acre, que sejam exemplo e um estimulo para que no futuro outros continuem nesse trabalho de elevar o nome do Acre a um dos estados mais valorosos do Brasil. Que nossas famílias possam honrar o nome daqueles que aqui foram homenageados”. Edir Marques, viúva do ex-procurador-geral de Justiça, Lourival Marques.

O MPAC nesse período de sua gestão, Dr. Oswaldo, teve muito empenho e crescimento nos últimos anos. Para mim é uma referencia, pois, é pequeno mas inovador, inquieto e envolvido com as causas sociais, que é a essência do MP brasileiro”. Fabio Stica – Conselheiro do CNMP.

A palavra que vem numa hora dessas é gratidão. Sim, ela é a memória do coração. Esse dia eu guardarei sempre na memória. Agradeço ao MPAC por essa distinção que recebo hoje ladeado por estas pessoas que representam tão bem esse estado. Quero homenagear o Dr. Oswaldo por seu trabalho nesses quatro anos. Ele é um gigante na sua visão administrativa, vê-se pelo MPAC que é hoje, o MP que está no topo das pesquisas e premiações do CNMP”.Lauro Nogueira – Conselheiro do CNMP.

Eu tenho muita admiração pelo MPAC. Por isso, a frente do MPT, sempre procurei aproximar as duas instituições e com isto, firmamos importantes parcerias. Entre elas, consta o apoio do MPAC para trazermos o hospital de Barretos para o Acre. Externo minha admiração pela gestão que marcou a memória do MP acreano, que cumpriu com o dever comum em favor do cidadão, para promover uma sociedade mais justa, livre, solidaria e igual”. Marcos Cutrim, procurador-chefe do MPT/AC-RO.

É uma honra esta num momento especial desses e poder compartilhar com todos, tamanha honraria. As instituições nesse momento precisam atuar em parceria. E o MPAC pratica como nunca essa atuação parceria. Um exemplo disso é o MP na Comunidade, projeto que a prefeitura sempre fez parte e continuará fazendo. Aqui vemos uma gestão que atuou a frente do seu tempo”. Marcus Alexandre, prefeito de Rio Branco.

“Essa é uma homenagem muito marcante. Eu já aprendi muito com a humildade, competência e atuação do MPAC, quando trabalhei como estagiário no órgão. Agradeço a instituição que é uma parceira do nosso mandato. Agradeço ao MPAC de modo sincero, contem comigo e muito obrigado”. Alan Rick Miranda, deputado federal.

“Neste momento solene agradeço ao Colégio de Procuradores de Justiça em nome do procurador-geral Oswaldo D’Albuqerque que com sua benevolência me propôs essa homenagem tão grandiosa. Muito obrigado”. José Fernandes do Rego, ex-vice-governador do Acre.

Estou, mais uma vez, grato e honrado por participar e ser homenageado durante Sessão Solene com a outorga da Medalha do Mérito do MPAC, a mais elevada honraria desta instituição que tão bem representa os direito e valores fundamentais dos cidadãos brasileiros. Há vários anos, desde nossa atuação na Câmara dos Deputados Federais, trabalhamos em parceria com o MPE, indicando recursos para construção das sedes dos municípios de Mâncio Lima e Sena Madureira, além de apoio também para Rio Branco e Tarauacá. Permaneceremos dispostos a apoiar o Ministério Público”. Gladson Cameli, senador da República.


Ana Paula Pojo – Agência de Notícias do MPAC

Fotos – Tiago Teles

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Professora implora cirurgia neurológica urgente a governador Gladson Cameli e relata risco de morte após espera de um ano por procedimento no Acre

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Cremilda Lopes Rodrigues, de 58 anos, professora aposentada, aguarda desde fevereiro de 2025 a realização de uma angioplastia com implante de stent intracraniano para tratamento de aneurismas cerebrais, em Rio Branco. Segundo laudos médicos apresentados pela paciente, o caso é considerado urgente devido ao risco de ruptura.

O procedimento foi solicitado pelo médico neurologista Rogério Ivan Ortiz. No entanto, a cirurgia não está sendo realizada no Hospital Santa Juliana, unidade onde executa os atendimentos cirúrgicos do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Estado.

Cremilda gravou um vídeo relatando a situação e pedindo apoio das autoridades. No apelo, afirmou viver sob constante preocupação enquanto aguarda a marcação do procedimento.

“Eu tô aqui como mãe, como vó, pedindo misericórdia das autoridades. Faça alguma coisa, porque não é fácil viver assim. Eu preciso que o governador do Estado do Acre compre stents para que essa cirurgia seja menos invasiva.”

Segundo a professora, o primeiro laudo médico foi emitido há cerca de um ano e encaminhado ao Ministério Público. Um novo documento, entregue há aproximadamente um mês, reforçou o pedido de urgência.

“Segundo o neurocirurgião, eu corro um alto risco de vida desses aneurismas sangrarem. Se sangrar, minha chance de sobreviver é de cerca de 2%.”

A paciente também relata que, pelo método cirúrgico convencional, existe risco de perda de visão, pois o aneurisma estaria comprimindo um nervo óptico. Enquanto aguarda a cirurgia, ela afirma que precisou mudar de residência com a família por conta da situação de saúde.

De acordo com Cremilda, ao longo do período ela recebeu promessas de apoio, mas nenhuma medida efetiva foi adotada até o momento. A apreensão aumenta à medida que o procedimento não é agendado e o risco apontado em laudo médico permanece.

O espaço permanece aberto para manifestação dos órgãos de saúde responsáveis.

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Prefeitura de Rio Branco cobra repasses federais para a Assistência Social do Acre na 36ª Reunião da CIT SUAS

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A reunião teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Com o objetivo de cobrar os recursos prometidos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (11), o secretário municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, João Marcos Luz, esteve presente na 36ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 9º andar, Sala 902, em Brasília/DF.

O encontro teve como um dos principais focos a cobrança de recursos para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, que, até o momento, não foram repassados pelo governo federal, apesar de promessas anteriores.

João Marcos Luz, que também atua como gestor da política de assistência social no estado do Acre, enfatizou as dificuldades enfrentadas pela região, especialmente diante do aumento no fluxo de imigrantes e dos danos causados pelas alagações.

O gestor apontou que os repasses, previstos pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), ainda não chegaram, o que tem gerado um grande prejuízo para a ampliação das ações de apoio a quem mais precisa, como as políticas voltadas para pessoas em situação de rua.

Além de cobrar a liberação dos recursos, Luz pediu especialmente o envio de verbas para os municípios de Rio Branco, Epitaciolândia e Assis Brasil, que enfrentam grandes desafios no atendimento à população vulnerável, como idosos e mulheres vítimas de violência.

Ele destacou a importância de o governo federal honrar seus compromissos financeiros, especialmente em um cenário de crescente demanda por serviços públicos de assistência social.

“Estamos em uma situação muito difícil no Acre, e não podemos ficar de braços cruzados. A prefeitura de Rio Branco, por exemplo, está arcando com 80% dos custos dessas ações sociais, utilizando recursos do IPTU, que deveriam ser destinados a outras áreas. O governo federal precisa assumir sua responsabilidade e garantir que os recursos cheguem aos municípios, onde as necessidades são urgentes”, afirmou João Marcos Luz.

A falta de repasses tem impactado diretamente o planejamento e a execução das políticas públicas em diversas frentes, prejudicando a qualidade do atendimento à população em situação de risco.

Luz finalizou seu discurso reforçando que não se pode esperar mais tempo pela liberação dos valores prometidos, uma vez que a situação no estado requer respostas imediatas.

O encontro na CIT SUAS é um dos muitos espaços em que gestores municipais buscam cobrar a atuação do governo federal para garantir o adequado financiamento e execução das políticas sociais em todo o Brasil.

 

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Sejusp firma parceria para garantir economia de recursos públicos

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A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, realizou na manhã desta quarta-feira, 11, reunião de alinhamento para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos.

Reunião foi realizada para discutir importações diretas de tecnologias de segurança e armamentos. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

Com objetivo de adquirir equipamentos de ponta para os operadores de segurança e garantir a máxima economicidade do recurso público, a Sejusp realiza uma parceria com o Banco do Brasil. Essa parceria visa apoio especializado em contratos de câmbio, garantir que o fluxo de pagamentos acompanhe o ritmo das necessidades da segurança pública no Acre e a redução da burocracia nas transações internacionais.

Parceria representa um passo para melhores condições de investimento público.Foto: Mariana Moreira/Sejusp

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, reitera que essa parceria representa um passo para melhores condições de investimento público. “O Estado está comprando produtos de alta performance com custos significativamente reduzidos, então temos equipamentos de melhores condições de trabalho para as forças de segurança, para proteger o cidadão acreano”. 

Chefe do financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. Foto: Mariana Moreira/Sejusp

“Evitando as margens de lucro de revendedores nacionais, a Sejusp consegue fazer o orçamento render mais, revertendo essa economia em mais equipamentos e melhores condições de trabalho para as forças de segurança”, destacou o chefe do setor financeiro da Sejusp, Eric Oliveira. 

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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