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Acre

MPAC entra com ação e mais de mil servidores do Pró Saúde podem ser demitidos

Com a medida, ao menos mil trabalhadores, segundo o sindicato, podem ser demitidos imediatamente como vem tentando há anos o governador do Acre, Sebastião Viana.

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Por meio de um comunicado emitido na tarde desta terça feira (17), o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Acre (Sintesac) lamentou a decisão do Ministério Público Estadual, em entrar com Ação Declaratória de Inconstitucionalidade contra a Lei 3.375/18. A lei havia sido aprovada na Aleac mês passado e transformava o Pró Saúde em Autarquia. Com a medida, ao menos mil trabalhadores, segundo o sindicato, podem ser demitidos imediatamente como vem tentando há anos o governador do Acre, Tião Viana.

“Após a decisão do MPAC estamos movendo todos os meios legais, junto ao Judiciário, a fim de evitar que o desejo do governo seja consolidado na ação. Neste sentido, pedimos a todos que mantenham o foco e a união, pois certamente ainda acreditamos na imparcialidade e idoneidade do Judiciário acreano, no sentido de garantir todos os direitos do servidores, assim como a manutenção da lei”, diz o comunicado.

Confira o comunicado na íntegra


COMUNICADO

Infelizmente o Ministério Público Estadual – MPAC, contrariando a esperança e perspectiva de todos os trabalhadores do PRO SAÚDE, acaba de entrar com um Ação Declaratória de Inconstitucionalidade da lei (3.375/18) que transformou o PRO SAÚDE em autarquia, por meio da ação ADIn N° 0800003-07.2018.8.01.0900, exercendo indiretamente a vontade do governo do estado, cujo único fim é DEMITIR, quase mil trabalhadores concursados da área de saúde.

Nós do SINTESAC, SINDCONAM, SINDPROSAÚDE e o deputado Raimundo Correia, autor do projeto de lei, lamentamos muito a postura de um órgão tão conceituado e que infelizmente na época em que criaram o PRO SAÚDE, com um projeto de lei, eivado de vícios e ilegalidades, não agiu com a mesma destreza e empenho.

Informamos a todos os pais e mães de família, que já estamos movendo todos os meios legais, junto ao judiciário a fim de evitar que o desejo do governo, seja consolidado na ação do MPAC, e neste sentido pedimos a todos que mantenham o foco e a união, pois certamente ainda acreditamos na imparcialidade e idoneidade do judiciário acreano, no sentido de garantir todos direitos do servidores, assim como a manutenção da lei.

Com isto, o manifesto convocado para o dia 19/04/2018, quinta feira em frente ao MPAC, esta cancelado e será feito em outra data, junto a Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

Nossa assessoria jurídica estará ainda esta semana se habilitando na ação, assim como impetrando mais duas ações que visam garantir a manutenção de todos os direitos dos servidores do PRO SAÚDE, inclusive a manutenção de seus empregos.

SALOMÃO MATOS, PARA CONTILNET

 

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Polícia Civil apreende mais de 1kg de Maconha do tipo Skank, em Rio Branco

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Na tarde dessa quinta-feira, 1, a Polícia Civil do Acre, por meio da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico – DENARC, com apoio do Núcleo de Operações com Cães – NOC, apreendeu 1,5kg (um quilo e meio) de material entorpecente, maconha modificada (Skank).

Após o trabalho do cão policial Duke, foi possível identificar duas encomendas, quero e tinham como destino o município de Fortaleza/CE.

Durante a ação policial dois objetos foram apontados pelo trabalho de farejo do cão policial, uma panela de pressão e um cachorro de porcelana que estavam sendo despachados para o estado do Ceará.

A apreensão do entorpecente se deu em decorrência da colaboração da área de Segurança Corporativa dos Correios.

A Polícia Civil do Estado do Acre mantém canal aberto para denúncias onde o cidadão pode usar o aplicativo WHATSAPP para envio de seu relato/denúncia e/ou realizar ligação para o número (68) 99922-1111.

A Polícia Civil garante total sigilo das informações e do denunciante.

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TRE marca diplomação de Gladson e demais eleitos para o dia 15

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O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) marcou para o dia 15 de novembro a diplomação do governador reeleito Gladson Cameli (PP) e de sua futura vice, a senadora Mailza Gomes (PP).

A cerimônia ocorrerá às 10h no plenário do TRE, localizado no Portal da Amazônia, na capital acreana. Além do governador e da vice, serão diplomados também o senador eleito Alan Rick (União Brasil) e os deputados federais e estaduais.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo.

Já a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrerá no dia 12.

Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do tribunal eleitoral competente.

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Acre

Boletim Sesacre registra 248 novos casos do coronavirus no Acre

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que foram registrados 248 novos casos de coronavírus nesta quinta-feira, 1 de dezembro. O número de infectados notificados é de 154.223 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 361.048 notificações de contaminação pela doença, sendo que 206.795 casos foram descartados e 30 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 150.393 pessoas já receberam alta médica da doença e o número de internações ainda está sendo atualizado.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município.

Dois óbitos foram notificados nesta quinta-feira, 1, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 aumente para 2.031 em todo o estado.

O paciente M. F. S, 96 anos, deu entrada no Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia no dia 29 de novembro deste ano e morreu na mesma data.

O paciente E. R. F. S, de 15 anos, deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento da Via Verde no dia 29 de novembro e faleceu no dia 30, do mesmo mês.

Sobre os casos de covid-19 no estado, acesse:
BOLETIM_AC_COVID_01_12__2022

Sobre a ocupação de leitos no estado, acesse:
http://covid19.ac.gov.br/monitoramento/leitos

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