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Acre

MPAC e Tribunal de Contas se juntam no combate à corrupção e desperdício de recursos públicos

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) firmaram um acordo, por meio de um termo de cooperação técnica, para combater a corrupção, o desperdício de recursos públicos, a renúncia de receitas e o descumprimento de preceitos legais.

Os chefes das instituições, procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (MPAC) e a conselheira-presidente Naluh Gouveia (TCE/AC), juntamente com diretores e chefes de departamento do MP Estadual e analistas do Tribunal de Contas, participaram da reunião de trabalho para assinatura do termo realizada na quarta-feira (10).

Na ocasião, o Tribunal de Contas também apresentou ao MPAC o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e do Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). “Essa abertura de diálogo com o TCE vai ser muito benéfica e salutar para o Ministério Público acreano”, acredita a corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane.

A parceria

A parceria pretende garantir a efetivação dos recursos financeiros públicos e coletar informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos atos de pessoal e ao andamento de obras públicas e de licitações e contratos administrativos, fortalecendo, ainda, o exercício do controle externo.

As instituições promoverão cursos de capacitação, de formação e aperfeiçoamento, intercâmbios de pesquisas e seminários, entre outras atividades, visando à fiscalização e contabilidade dos recursos públicos, além de reuniões periódicas em grupos de trabalho.

As atribuições

Uma integração de bancos de dados institucionais permitirá o compartilhamento de informações entre MPAC e TCE/AC, estabelecendo, ainda, redes e canais de comunicação permanentes entre seus quadros funcionais.

O MPAC, por exemplo, deve disponibilizar acesso direto do TCE/AC ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e encaminhar informações sobre decisões condenatórias proferidas em ações penais que tratem de crimes contra a administração pública; e informar sobre procedimentos instaurados nas promotorias de Justiça com registros de irregularidades, desvios ou outros danos que resultem em prejuízos ao erário

“As instituições já perceberam que trabalho em parceria traz resultados mais eficientes do que as ações isoladas. Agora, com o TCE, vamos aperfeiçoar esse termo, facilitando a troca de informações e a integração das nossas ações”, diz o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

O Tribunal de Contas, por sua vez, se compromete, entre outras atribuições, a ceder, ao MPAC, o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sagres), Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento da Execução de Obras (Geobras), além do Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). Também deve disponibilizar informações e meios necessários para que o MPAC promova ou dê prosseguimento a investigações ou ações cabíveis.

A presidente do TCE demonstrou satisfação em renovar a cooperação com o MPAC, que sendo ela, por sua atuação em todo o Estado, é uma instituição reconhecida pela sociedade acreana.

“Quero dizer que é uma felicidade muito grande vir aqui no MP, que é uma instituição que eu admiro muito e que é parceira desde quando eu era deputada
estadual, para mostrar um pouco do que o TCE vem fazendo”, ressalta Naluh Gouveia.

O termo de cooperação terá vigência por tempo indeterminado, podendo, de comum acordo entre as instituições, modificá-lo por meio de termos aditivos ou, ainda, extingui-lo, mediante a formalização de termo de encerramento.

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Mailza arrecada mais de 2 mil brinquedos para crianças com Corrida Solidária

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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.

Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.

Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.

Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.

“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.

Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.

Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.

“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.

Resultados da corrida

Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.

“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.

Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.

“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.

Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.

“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.

Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.

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Mototaxista e passageira ficam feridos após caminhonete desgovernada causar acidente em Brasiléia

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Veículo atingiu motocicleta e derrubou parte do muro do cemitério municipal na Avenida Rui Lino

Um acidente envolvendo uma caminhonete Toyota Hilux e um mototáxi deixou duas pessoas feridas na manhã deste sábado (13), por volta das 9h20, na cidade de Brasiléia. O caso ocorreu na Avenida Rui Lino e mobilizou equipes de socorro e autoridades de trânsito.

Segundo informações preliminares, a caminhonete Hilux, placa MZY-8979, era conduzida por uma mulher, que não teve a identidade divulgada. Testemunhas relataram que a motorista teria se atrapalhado com os pedais do veículo, que possui câmbio automático, ao sair de um comércio localizado do outro lado da avenida. Com isso, o veículo atravessou a via e colidiu de ré contra o muro do cemitério municipal.

No momento do descontrole, um mototáxi passava pelo local. O condutor, identificado como Assis Leite, ex-vereador de Epitaciolândia, transportava uma passageira na garupa. Com o impacto, o mototaxista sofreu um corte na perna direita,
enquanto a passageira teve escoriações.

Por pouco, a caminhonete não passou por cima da motocicleta. O impacto ainda derrubou parte do muro do cemitério. A motorista permaneceu no local e prestou esclarecimentos às autoridades.

As vítimas foram socorridas e encaminhadas ao hospital para atendimento médico, onde permaneceram em observação. As autoridades competentes foram acionadas e apuram as circunstâncias do acidente.


ATUALIZAÇÃO:

Segundo foi informado, o mototaxista após análise completa na sala vermelha do hospital de Brasileia, onde passou por todos os procedimentos necessários, logo foi transferido para Rio Branco devido a gravidade do estado dele. Assis sofreu fratura exposta na Tíbia e Fíbula do membro inferior direito, e ao chegar na Capital, iria passar por cirurgia de reparação para fazer a fixação dos ossos da perna. A passageira teria suspeita de fraturas em alguma costelas.

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Militar do Exército fica ferido em acidente de moto na BR-317, em Epitaciolândia

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Colisão com caminhonete ocorreu em frente ao Fórum e deixou condutor com fratura no fêmur

Um acidente de trânsito foi registrado na noite desta sexta-feira (12), na BR-317, em frente ao Fórum de Epitaciolândia. O condutor de uma motocicleta, identificado como Maurício Custódio Alves, militar do Exército Brasileiro, ficou ferido após colidir com uma caminhonete Hilux, placas NXR4D78. Motorista não foi identificado.

De acordo com informações apuradas no local, Maurício seguia de Epitaciolândia em direção à rodovia BR-317 quando a caminhonete realizou uma manobra de retorno. O motociclista, que pilotava uma moto boliviana modelo Kingo, placa NF-6637, acabou colidindo frontalmente com o veículo.

Com o impacto, o militar sofreu fratura no fêmur da perna direita, além de um corte profundo na região atingida. Apesar da gravidade, a fratura não ficou exposta.

Equipes de socorro do 6º Batalhão do Corpo de Bombeiros, realizaram a imobilização da vítima ainda no local e, em seguida, Maurício foi encaminhado ao pronto-socorro para atendimento médico.

As circunstâncias do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.

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