Acre
MPAC e Tribunal de Contas se juntam no combate à corrupção e desperdício de recursos públicos
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) firmaram um acordo, por meio de um termo de cooperação técnica, para combater a corrupção, o desperdício de recursos públicos, a renúncia de receitas e o descumprimento de preceitos legais.
Os chefes das instituições, procurador-geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto (MPAC) e a conselheira-presidente Naluh Gouveia (TCE/AC), juntamente com diretores e chefes de departamento do MP Estadual e analistas do Tribunal de Contas, participaram da reunião de trabalho para assinatura do termo realizada na quarta-feira (10).
Na ocasião, o Tribunal de Contas também apresentou ao MPAC o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e do Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). “Essa abertura de diálogo com o TCE vai ser muito benéfica e salutar para o Ministério Público acreano”, acredita a corregedora-geral do MPAC, procuradora Kátia Rejane.
A parceria
A parceria pretende garantir a efetivação dos recursos financeiros públicos e coletar informações referentes à execução orçamentária e financeira, aos atos de pessoal e ao andamento de obras públicas e de licitações e contratos administrativos, fortalecendo, ainda, o exercício do controle externo.
As instituições promoverão cursos de capacitação, de formação e aperfeiçoamento, intercâmbios de pesquisas e seminários, entre outras atividades, visando à fiscalização e contabilidade dos recursos públicos, além de reuniões periódicas em grupos de trabalho.
As atribuições
Uma integração de bancos de dados institucionais permitirá o compartilhamento de informações entre MPAC e TCE/AC, estabelecendo, ainda, redes e canais de comunicação permanentes entre seus quadros funcionais.
O MPAC, por exemplo, deve disponibilizar acesso direto do TCE/AC ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e encaminhar informações sobre decisões condenatórias proferidas em ações penais que tratem de crimes contra a administração pública; e informar sobre procedimentos instaurados nas promotorias de Justiça com registros de irregularidades, desvios ou outros danos que resultem em prejuízos ao erário
“As instituições já perceberam que trabalho em parceria traz resultados mais eficientes do que as ações isoladas. Agora, com o TCE, vamos aperfeiçoar esse termo, facilitando a troca de informações e a integração das nossas ações”, diz o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.
O Tribunal de Contas, por sua vez, se compromete, entre outras atribuições, a ceder, ao MPAC, o Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sagres), Sistema de Controle de Atos de Pessoal (Sicap), Sistema de Acompanhamento da Execução de Obras (Geobras), além do Sistema de Acompanhamento de Licitações e Contratos (Licon) e Sistema de Análise de Prestação de Contas (Siapc). Também deve disponibilizar informações e meios necessários para que o MPAC promova ou dê prosseguimento a investigações ou ações cabíveis.
A presidente do TCE demonstrou satisfação em renovar a cooperação com o MPAC, que sendo ela, por sua atuação em todo o Estado, é uma instituição reconhecida pela sociedade acreana.
“Quero dizer que é uma felicidade muito grande vir aqui no MP, que é uma instituição que eu admiro muito e que é parceira desde quando eu era deputada
estadual, para mostrar um pouco do que o TCE vem fazendo”, ressalta Naluh Gouveia.
O termo de cooperação terá vigência por tempo indeterminado, podendo, de comum acordo entre as instituições, modificá-lo por meio de termos aditivos ou, ainda, extingui-lo, mediante a formalização de termo de encerramento.
Comentários
Uma discussão generalizada envolvendo a Polícia Militar e familiares de um casal resultou em agressões e deixou Diego Araújo da Silva, de 35 anos, Leandro Araújo da Silva, de 32, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos, feridos a tiros na noite desta sexta-feira, 19, no pátio do Pronto-Socorro, localizado na Avenida Nações Unidas, em Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para receber atendimento. Ao entrar no Pronto-Socorro, já no ambulatório, os dois iniciaram uma discussão, pois apenas uma pessoa poderia permanecer na sala. Diante disso, o médico plantonista pediu que o homem se retirasse do local.
Vigilantes da unidade foram acionados, retiraram o homem do hospital e o conduziram até o pátio. Familiares, insatisfeitos com o ocorrido, chegaram ao local e iniciaram uma discussão generalizada.
Uma guarnição da Polícia Militar foi acionada devido às ameaças. Ao chegar ao local, três policiais foram cercados pelos familiares, que passaram a agredir o comandante da viatura com socos, um soldado com golpes de capacete na cabeça e outro com socos, além de tentarem tomar a arma de um dos policiais.
Durante a confusão, um soldado reagiu e efetuou quatro disparos, que atingiram Diego, Leandro e Raimundo nas regiões do abdômen e das pernas.
Rapidamente, várias guarnições da Polícia Militar chegaram ao pátio do hospital, contiveram a situação e prenderam uma mulher.
Funcionários do Pronto-Socorro deixaram suas salas e conduziram os feridos até a sala de trauma, onde receberam atendimento médico.
Agentes da Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego estiveram no local e iniciaram as investigações. O caso ficará posteriormente à disposição da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
VEJA VÍDEOS:
Comentários
Dados oficiais revelam que Rio Branco responde por metade dos casos; especialistas alertam para subnotificação e riscos da sífilis congênita, enquanto diagnóstico e tratamento gratuitos são subutilizados
A tabela divulgada pela Sesacre também mostra que, entre os infectados, os homens aparecem em maior quantidade. A população mais atingida é formada por jovens com idade entre 15 e 25 anos. Foto: captada
O Acre registrou 4.546 casos de sífilis entre 2023 e 2025, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). Deste total, mais de dois mil foram contabilizados apenas na capital Rio Branco. A doença atinge principalmente homens jovens, com idade entre 15 e 25 anos — público considerado prioritário para ações de prevenção.
Os números acompanham uma tendência mundial de crescimento da infecção, acendendo alerta para os serviços de saúde pública. Apesar de ser uma IST de diagnóstico simples e com tratamento eficaz, os registros permanecem elevados. Em 2024, o Brasil somou 35,4 mil diagnósticos da doença.
No estado, a preocupação maior é com a sífilis congênita, transmitida da gestante para o bebê. Josadaque Bezerra, coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre, reconhece uma leve melhora no cenário local, mas ressalta que o problema ainda demanda atenção.
“Precisamos melhorar bastante em relação ao nível nacional”, afirmou a coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre.
A Sesacre reforça a importância da população buscar atendimento médico aos primeiros sinais. Testes rápidos estão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde, e o tratamento é gratuito. “A população é o principal ator desse processo”, destacou Bezerra.
Dados alarmantes:
- Total de casos (2023–2025): 4.546
- Rio Branco: mais de 2 mil notificações
- Faixa etária mais vulnerável: 15 a 25 anos
- Gênero mais afetado: Homens
- Casos de sífilis congênita (2024): 65 no estado
Tendência nacional e local:
O crescimento acompanha uma tendência mundial de aumento da sífilis, infecção sexualmente transmissível (IST) com diagnóstico simples e tratamento gratuito no SUS. Em 2024, o Brasil registrou 35,4 mil casos.
Fala da autoridade:
“O Acre teve uma leve melhora em relação a outros anos, mas, comparado ao nível nacional, precisamos avançar”, afirmou Josadaque Bezerra, coordenador do Núcleo de ISTs da Sesacre.
Orientação à população:
- Procure uma UBS ao notar sintomas
- Testes rápidos estão disponíveis em todas as unidades
- Tratamento é gratuito e deve ser feito até o fim
- Uso de preservativos é a principal forma de prevenção
A Sesacre planeja intensificar campanhas educativas nas escolas e unidades de saúde, com foco nos jovens e gestantes – grupo crítico para prevenir a sífilis congênita.
Dado importante: A sífilis não tratada pode causar complicações graves, como cegueira, paralisia e danos neurológicos. A transmissão vertical (mãe-bebê) é a mais preocupante.
Comentários
Realizada no Acre desde 2023, a Headscon Acre se consolida como uma das principais plataformas de visibilidade e acesso ao mercado para criadores de games da Amazônia Legal. Em sua edição de 2025, o evento sediou a segunda edição da Mostra Competitiva de Games da Amazônia Legal com premiação de aproximadamente R$ 60 mil. Essa é uma iniciativa do Instituto Gamecon que conecta estúdios da região a grandes vitrines internacionais, como a Gamescom Alemanha e a Gamescom LATAM.
A Mostra teve sua primeira edição em 2024 e, em 2025, ampliou o alcance da proposta ao reunir 10 jogos finalistas da região Norte, com produções do Acre, Amazonas, Pará e Amapá. Os vencedores garantiram vagas em delegações oficiais para a Gamescom Alemanha e para a Gamescom LATAM, com apoio para participação nos eventos e acesso direto a publishers e agentes do mercado global.
Na edição de 2025, o prêmio de Melhor Jogo (Júri Técnico) ficou com Catventure: The Curse of the Dark Tower, do Retrocat Studios (PA). Já o Melhor Jogo pelo voto do Júri Popular foi conquistado por Carbon-0, desenvolvido pelo estúdio Moonlight Games, do Acre.
O projeto acreano também recebeu reconhecimento pela força narrativa e pelo diálogo com temas ambientais e sociais. Para o desenvolvedor André Lucas Lima Siqueira, o jogo é uma forma de dar visibilidade à região por meio da linguagem dos games.
“Temos algumas empresas que estão causando mal ao mundo, com poluição, desperdício de recursos. Nosso jogo acompanha Ícaro e sua irmã Maria na busca pelo pai desaparecido, enquanto descobrem o que estava acontecendo. O objetivo é mostrar um pouco da nossa região na gameplay e evoluir o jogo até termos locais daqui jogáveis. A gente quer mostrar o nosso estado e a nossa região nesse jogo”, afirma André Siqueira.
Porta de entrada para o mercado internacional
Além dos vencedores, todos os finalistas da Mostra recebem material oficial de apresentação e participam de ações voltadas ao networking e à circulação profissional. A participação na Gamescom Alemanha e na Gamescom LATAM representa, para muitos estúdios amazônicos, o primeiro contato direto com o mercado internacional.
Ao longo de três edições realizadas no Acre, em 2023, 2024 e 2025, a Headscon tem fortalecido o ecossistema de games da Amazônia Legal. Após a primeira edição da Mostra Competitiva, Ciro Facundo, representante do estúdio acreano K Games, foi um dos selecionados para apresentar seu trabalho na Gamescom, na Alemanha, destacando que a região produz jogos com qualidade técnica, identidade cultural e potencial competitivo no cenário global.
Você precisa fazer login para comentar.