Geral
MPAC e Instituto de Terras do Acre firmam acordo para execução de serviços de georreferenciamento
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) firmou nesta quarta-feira, 14, um termo de cooperação técnica com o Instituto de Terras do Acre (Iteracre), visando à execução de serviços de georreferenciamento para a regularização de unidades ministeriais no interior do estado.
O referido termo, além da assinatura do procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, que o subscreveu remotamente, por estar em viagem institucional, também foi assinado pela procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, e pelo presidente do instituto, Alirio Wanderlei Neto.
Com a parceria, o Iteracre fornecerá suporte logístico para regularização de 06 (seis) sedes do MPAC no interior, que encontram-se com pendências. As unidades estão localizadas nos municípios de Acrelândia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Sena Madureira e Taraucá.
A procuradora-geral adjunta ressaltou a importância da parceria e agradeceu ao representante do Iteracre pela disponibilidade em firmar o acordo, fornecendo apoio e equipe técnica para os serviços de georreferenciamento.
“Sempre tivemos uma boa parceria com o instituto, que atendia nossos serviços por demanda, mas como se apresentou essa grande demanda para a regularização de 06 unidades do MPAC, nós buscamos aquele Órgão para celebrar esse termo e o Presidente Alirio Neto, de pronto, concordou e se colocou à disposição para formalizar essa parceria. Inclusive, já tem uma equipe do Iteracre na região do Juruá para realizar o trabalho objeto desse termo de cooperação técnica”, afirmou.
Foi ressaltado, ainda, pela procuradora, o simbolismo da execução do acordo, assinado no Dia Nacional e Estadual do Ministério Público. “Nós recebemos esse termo de cooperação como um grande presente, porque representa uma economia muito grande para o MP acreano na contratação de empresa para fazer esses serviços, que, graças a esse termo de cooperação técnica, o Iteracre vai fazer para o MPAC”, concluiu.
Também participaram do evento de assinatura do termo no Iteracre, o chefe do Departamento de Arquitetura e Engenharia do MPAC, Luciano Malaquias, e o servidor do Iteracre, Leandro de Araújo, este, inclusive, subscrevendo como testemunha, a exemplo da procuradora-geral adjunta.
Hudson Menezes – Agência de Notícias do MPAC
Comentários
Geral
Policial Militar do Acre conclui curso de Operações Fluviais no Mato Grosso
O sargento Jakson Lima, da Polícia Militar do Acre (PMAC), concluiu com êxito o Curso de Operações Fluviais promovido pela Polícia Militar do Estado de Mato Grosso (PMMT). A capacitação teve duração de aproximadamente 55 dias, com instruções teóricas e práticas voltadas para o enfrentamento de ocorrências em ambientes ribeirinhos, realidade comum na região amazônica.
Iniciado em 23 de abril, o curso foi marcado por intensos desafios físicos e técnicos. As disciplinas ministradas incluíram natação utilitária, salvamento aquático, mergulho autônomo, aquacidade, defesa pessoal, patrulhamento rural e fluvial, transposição de cursos d’água, atendimento pré-hospitalar (APH) de combate e embarcado, patrulha tática com tomada de praia, entre outras.
Dos dezoito militares que começaram o curso, apenas doze concluíram a formação, sendo cinco deles oriundos de outros estados: Acre, Roraima, Rondônia e Paraná. O sargento Jakson Lima destacou-se entre os concluintes, reforçando o compromisso da PMAC com a constante qualificação técnica de seu efetivo.
“Mais do que uma conquista pessoal, esse curso representa um ganho para toda a corporação. Todo o conhecimento adquirido será aplicado no policiamento fluvial do nosso Estado, fortalecendo o combate aos crimes ambientais, ao tráfico de drogas e promovendo a segurança nos rios da Amazônia acreana”, afirmou o sargento Lima.

Jakson Lima foi um dos 12 militares formados no curso. Foto: cedida
Comentários
Geral
Uso indevido de crédito rural vira alvo do MP no Acre

Foto: MPAC
Com a aproximação do período mais crítico de estiagem no Acre, o Ministério Público do Estado (MPAC) traçou novas estratégias para reforçar o combate às queimadas e ao desmatamento ilegal. A instituição pretende intensificar a atuação preventiva e fiscalizatória, com foco no uso indevido de crédito rural, falhas na aplicação de multas ambientais e falta de estrutura das Defesas Civis municipais.
Durante reunião realizada nesta semana, representantes de diversas promotorias com atuação na área ambiental alinharam medidas conjuntas.
Um dos principais focos será o cruzamento de dados entre áreas embargadas e beneficiários de financiamento rural, com o objetivo de identificar quem obteve crédito de forma irregular e impedir o financiamento de práticas ilegais.
Outro ponto de atenção é a precariedade das estruturas municipais de Defesa Civil. O MP deve encaminhar o diagnóstico dessas fragilidades à Procuradoria-Geral de Justiça, que poderá buscar decisões judiciais para forçar os municípios a adotarem providências.
A atuação preventiva também deve ser ampliada com a implantação de estações meteorológicas, consideradas fundamentais para monitoramento da qualidade do ar e emissão de alertas sobre queimadas.
Além disso, o MP vai requisitar informações sobre multas ambientais aplicadas, especialmente aquelas próximas da prescrição, e investigar eventuais omissões na cobrança.
A articulação com a Polícia Militar também está entre as medidas previstas. A intenção é ampliar as autuações ambientais, inclusive de forma remota, e permitir que o Batalhão de Polícia Ambiental atue de forma mais efetiva na repressão aos crimes contra o meio ambiente.
Está programada ainda uma nova campanha de conscientização estadual sobre os riscos das queimadas, com foco na educação ambiental e na mobilização da população.

Foto: MPAC
O procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, destacou que a mobilização do MPAC faz parte de uma estratégia institucional mais ampla.
“As ações integram a estratégia institucional do MPAC para uma atuação integrada e proativa, buscando a preservação do meio ambiente e a proteção da população, especialmente em um período crítico, marcado pelo aumento de focos de calor e pela deterioração da qualidade do ar”, afirmou.
Ação civil pública cobra estrutura e transparência
Durante o encontro, foram atualizadas informações sobre a Ação Civil Pública movida pelo MPAC para conter os incêndios florestais e o desmatamento ilegal.
A ação, ainda em tramitação, cobra uma série de medidas estruturantes dos órgãos públicos, com base no agravamento da poluição atmosférica registrado no ano passado — acima dos limites da Resolução 506/2024 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
A ação civil pública pede ainda a destinação de recursos humanos, financeiros e logísticos para que o Estado consiga enfrentar os incêndios florestais e o desmatamento de maneira efetiva.
Entre as providências exigidas judicialmente pelo MP estão a convocação dos aprovados no concurso do Corpo de Bombeiros; o reforço no efetivo da Polícia Militar em pelotões ambientais, especialmente na região do Tarauacá-Envira; entre outras medidas.
Com informações do MPAC
Comentários
Geral
Operação Corpus Christi inicia nesta quarta-feira no Acre

Foto: NUCOM/PRF
A Operação Corpus Christi 2025 realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), teve início nesta quarta-feira, 18, no Acre e segue até o dia o 22 de junho. O objetivo dessa operação é intensificar a fiscalização e a conscientização para reduzir a violência no trânsito nas rodovias federais durante o feriado prolongado.
A operação ocorre em todo o país e no Acre, todas as Unidades Operacionais da PRF terão um reforço significativo no efetivo policial, com a intensificação das ações de fiscalização.
Segundo a PRF, essas atividades serão realizadas de forma contínua e estratégica ao longo das rodovias BR-364 e BR-317. Essas vias são cruciais para o estado e tendem a registrar um volume maior de veículos nesse período.
Entre as ações executadas neste período estão a verificação de excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e o uso correto dos equipamentos de segurança, como cinto de segurança e cadeirinhas.
Além das fiscalizações, serão realizadas abordagens educativas para reforçar a importância do cumprimento das leis de trânsito.
“Nosso compromisso é com a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do Acre, proporcionando um deslocamento mais seguro e tranquilo durante o feriado de Corpus Christi. A PRF reforça a importância da prudência e do respeito às leis de trânsito para um feriado sem acidentes”, disse órgão.
Com informações da Assessoria
Você precisa fazer login para comentar.