O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Brasileia, realizou nos dias 4 e 5 de agosto, uma oficina técnica para avançar na elaboração de um fluxo de atendimento para migrantes, refugiados e apátridas, nos municípios de Epitaciolândia e Brasileia.
A oficina foi coordenada pelo promotor de Justiça Juleandro Martins de Oliveira, que também é membro do Grupo de Atuação Especial em Contextos Migratórios (Gaemig) do MPAC. O evento teve o apoio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania (Caop DDHC) e foi realizado no auditório da Promotoria de Justiça de Brasileia.
“Foi mais um avanço para a política migratória no Alto Acre, pois cada instituição envolvida pôde dar sua contribuição para a elaboração do fluxo, que está sendo construído considerando as peculiaridades da região”, disse o promotor de Justiça.
O MPAC trabalha para fortalecer o diálogo interinstitucional e definir estratégias de atuação integrada que permitam avançar na implementação de uma política de proteção social aos migrantes, refugiados e apátridas na região do Alto Acre.
Em visita ao 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), em Cruzeiro do Sul, nesta terça-feira, 30, o governador do Acre, Gladson Cameli, reforçou a parceira do Estado com a instituição.
Cameli destacou ao comandante do Comando de Fronteira do Juruá do 61º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS), coronel Gustavo Mathias, a rica colaboração das Forças Armadas no processo de construção e desenvolvimento do Vale do Juruá. “Vocês ajudaram a construir a nossa história”, ratificou o governante.
Cameli declarou ao comandante Mathias que a estrutura do governo acreano está à disposição da instituição, para reforçar o trabalho de guarnição das fronteiras do território acreano e da soberania nacional, bem como na atuação da formação profissional, cultural e intelectual de milhares de jovens da região.
“Sua visita é de extrema importância, pois demonstra o respeito de sua gestão às Forças Armadas e testifica o fortalecimento das ações conjuntas em prol dos acreanos, que são um povo acolhedor, batalhador e motivado pelo sonho de prosperidade”, disse o coronel Mathias.
Oficialmente formado em 1822, o Exército Brasileiro (EB) é uma das organizações que constituem as Forças Armadas do Brasil, sendo o responsável por garantir a defesa da ordem e do território nacional, além de prestar serviços à população.
Atualmente, o Exército está sob responsabilidade do Ministério da Defesa, assim como a Marinha e a Aeronáutica.
As contribuições do representante acreano foram detalhadas no documento entregue ao Poder Judiciário, reiterando o compromisso firmado para o aprimoramento da prestação jurisdicional
Em uma ação significativa para o fortalecimento das relações interinstitucionais, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcos Vinícius, realizou visita à presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, nesta quarta-feira, 30. O objetivo foi entregar o relatório do biênio 2022-2024, que apresenta as principais atividades e resultados alcançados no segundo mandato do conselheiro.
O encontro ocorreu no gabinete da presidência do TJAC e contou ainda com a presença do vice-presidente, desembargador Luís Camolez, também do desembargador Laudivon Nogueira e do juiz-auxiliar da Presidência, Giordane Dourado.
Em posse da prestação de contas, a presidente do TJAC destacou a importância da transparência e cooperação. “Ele muito honrou o CNJ com seu exercício na função de conselheiro. Nós temos que enaltecer as pautas que foram defendidas a bem da magistratura e da prestação jurisdicional. Agradecemos ainda por ter sido um grande parceiro do Tribunal de Justiça do Acre”, afirmou Ferrari.
Marcos Vinícius foi nomeado 2019 e reconduzido em 2022. “Há várias ações que me orgulho de ter atuado, uma delas foi a frente da Comissão Permanente de Soluções Adequadas de Conflitos. Trata-se de um núcleo que possui um trabalho muito intenso – visando dar mais efetividade ao Poder Judiciário, implementar uma cultura de paz e isso é um processo muito interessante porque as partes têm que conversar e compreender que são empoderadas ao ponto de não precisar terceirizar a solução dos seus litígios”, assinalou sobre as conciliações.
Outro destaque foi o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências, o qual foi vice-presidente. “Esse é um tema muito importante porque influencia diretamente a macroeconomia brasileira, ou seja, a função social da empresa de preservação de postos de trabalho e distribuição de renda. Enfim, essa foi uma experiência que muito me acrescentou e fiz questão de vir primeiramente ao Tribunal, minha casa, onde eu comecei a minha vida profissional e uma instituição que tenho muito respeito”, concluiu.
O relatório de atividades do biênio 2022-2024 pontuou sucintamente o legado do conselheiro, que cumpriu sua gestão com um índice de produtividade de 180%. A íntegra do documento está disponível aqui.
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura de Mâncio Lima, tem trabalhado em ação tapa-buraco nesta terça-feira, 30, nas ruas Porfírio Ponciano e João Sabino de Paula.
As equipes do Deracre e da prefeitura executam os trabalhos para trazer mais mobilidade e segurança aos pedestres e motoristas. Foram realizados serviços de recuperação, com retirada e limpeza do pavimento quebrado, aplicação e compactação de nova massa asfáltica nas ruas.
“É mais um trabalho que vem sendo executado graças a uma parceria que tem dado certo, e cabe aqui destacar o compromisso do governo em levar dignidade e melhorias para a população de Mâncio Lima”, enfatiza o gerente da Macrorregional II da autarquia em Cruzeiro do Sul, José Mauri Barboza.
A manutenção das vias visa garantir melhor trafegabilidade no município, além de segurança para motoristas e pedestres. A prefeitura solicitou apoio da autarquia, que garantiu os trabalhos.
“Estou muito satisfeito e agradecido pelo governo do Acre, por meio do Deracre, estar presente no município neste trabalho conjunto tão importante, que é melhorar as vias de nossa cidade. Esta é uma parceria feita desde o início do governo do Gladson e que tem dado muito certo. E ter uma equipe como esta trabalhando é gratificante”, disse Isaac Lima, prefeito de Mâncio Lima.