Acre
Programa Rota da Qualidade realiza fiscalização em estabelecimentos comerciais do Alto Acre
Em visita à região do Alto Acre por meio do programa Rota da Qualidade, os agentes fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC), promoveram, na semana passada, fiscalizações preventivas em estabelecimentos comerciais de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Com a aproximação de uma das datas de maior movimentação do comércio, o Dia das Mães, a ação de rotina teve por objetivo orientar comerciantes acerca dos direitos e deveres do consumidor, visando à harmonização das relações de consumo.
Durante a ação, foi verificado o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a precificação nos produtos, a divulgação de informações corretas, claras e legíveis nas vitrines, prateleiras, gôndolas e produtos expostos aos consumidores, o exemplar do CDC disponível para consulta e a política de troca, entre outros aspectos. Foram fiscalizados 62 estabelecimentos nos quatro municípios visitados.
Nas farmácias, as visitas fizeram referência às medidas que devem ser adotadas pelos fornecedores quanto ao reajuste no preço dos medicamentos.
O chefe de fiscalização do Procon/AC, John Lynneker Rodrigues, ressalta que a operação teve também como foco a regularização dos fornecedores, “para que os consumidores possam ir ao mercado de consumo de maneira tranquila e segura, sabendo que seus direitos serão preservados e respeitados”.
Na oportunidade, a equipe de fiscalização também efetuou um treinamento com servidores do Procon de Brasileia, fortalecendo temas voltados aos direitos do consumidor e do fornecedor, visando à melhoria dos serviços prestados na região.
A presidente do Procon, Alana Albuquerque, ressalta que o Rota da Qualidade é o primeiro programa integrado de gestão de consumo que atua Acre em todos os municípios.
“Sua atuação é voltada principalmente para a educação, prevenção e transparência sobre as relações de consumo, sendo que, além de incentivar boas práticas no comércio de produtos e serviços pelos fornecedores, atua de forma orientativa, para garantir ampla proteção dos direitos dos consumidores, evitando que aconteçam abusividades e premiando as empresas que atuam de forma regular no mercado”, destaca.
Fonte: Governo AC
Comentários
Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 21, o vereador Francisco Piaba fez uso da tribuna para falar sobre as questões relacionadas ao abastecimento de água na cidade de Rio Branco. O vereador expressou preocupação com a possível seca e a falta de água, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
“Isso daí é coisa para a gente se preocupar mesmo, porque a gente pode passar dias sem comer, mas com a sede é muito ruim, então o Enoque veio aqui explicou o que estava acontecendo e a gente vê a seca aí na frente, nós esperamos que Deus tenha compaixão de nós.”
Além disso, o vereador enfatizou a necessidade de atenção para as comunidades mais afastadas da cidade, pedindo que as autoridades responsáveis olhassem com cuidado para essas áreas para garantir o acesso à água potável.
“Minha preocupação é também com aquelas pessoas que estão lá no campo que hoje estão sofrendo por água, que nem em uns bairros mais afastados da cidade que já estão pedindo para a gente falar com as autoridades para a água chegar.”
Piaba finalizou fazendo indicações de melhorias em infraestrutura em alguns bairros e ruas da cidade.
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
Comentários
Durante a sessão na Câmara Municipal de Rio Branco, na terça-feira, 21, o vereador João Marcos Luz, líder do prefeito Tião Bocalom, abordou questões de mobilidade urbana e falou sobre a gestão da RBTrans. Luz, destacou a revitalização de ciclovias e sinalização viária durante sua gestão e propôs a revitalização da pista de caminhada da Arena da Floresta.
“É uma região que atende muitas pessoas que fazem caminhada naquele local, que é obviamente agora mesmo uma revitalização lá no Ipê e queremos que seja dado continuidade aqui na cidade de Rio Branco.”
O vereador também elogiou o papel da RBTrans anunciando a introdução de 25 ônibus elétricos na cidade. Sobre a gestão atual da RBTrans, o vereador elogiou o superintendente Vilas, destacando sua competência e experiência no setor de transporte coletivo.
“Ele conhece de transporte como ninguém e hoje está na frente da Rbtrans fazendo um belo trabalho, e não é sozinho não, porque nós sabemos que não se faz nada sozinho, ele tem uma equipe competente então vem por aí muita coisa boa.”
Luz finalizou, se posicionando contra a perseguição a vereadores em indicações para cargos públicos, usando como justificativa a intenção de respeitar a competência indicada pelos parlamentares.
“Eu quero aqui dizer que como líder do prefeito Tião Bocalom nesta casa, jamais vou aceitar que um vereador seja perseguido em qualquer secretaria, principalmente nas suas indicações, eu acho que quando um vereador indica uma pessoa, de determinada área é porque ele viu competência, a gente tem que aceitar e zelar por isso.”
(Por Fernanda Maia, estagiária de Jornalismo na CMRB)
Comentários
Em pronunciamento na Câmara Municipal de Rio Branco, na manhã de terça-feira, 21, o vereador Cap. N. Lima destacou a audiência pública ocorrida no parlamento no qual debateu a reforma no Mercado Elias Mansour. Na ocasião, ele ressaltou preocupação com a possibilidade de mexer no subsolo.
“Fiquei preocupadíssimo quando o secretário disse que iriam descer dois metros a área, ou seja, vão mexer no subsolo. Quem conhece aquela área ali sabe que isso não é a melhor alternativa. Não é aconselhável mexer naquela estrutura terrena ali”, disse o parlamentar indignado. E acrescentou: “é de uma ignorância sem tamanho tomar essa atitude”.
O vereador citou o estado do Rio Grande do Sul que vive, atualmente, um desastre natural. “Olha o que está acontecendo no sul do país. Temos exemplos de que mexer em estrutura terrena precisa de vários estudos, não pode ser feito de qualquer maneira para não acabar acontecendo uma tragédia aqui como está acontecendo no Rio Grande do Sul.
Por fim, o parlamentar pediu à Prefeitura de Rio Branco que reavalie o projeto de reforma do mercado Elias Mansour. “Espero que o prefeito Tião Bocalom possa olhar com carinho esse projeto e tomar a decisão mais acertada. Refaçam o projeto, desistam dessa ideia de descer dois metros, pois isso pode causar sérios problemas em um futuro distante”.
Comentários
