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Acre

MPAC debate projeto para interlocução entre Procuradorias e Promotorias Criminais

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Na última segunda-feira (29), a procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Rita de Cássia Nogueira, recebeu a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais (Caop Criminal), promotora de Justiça Aretuza de Almeida Cruz, para um debate sobre um novo projeto do Caop.

O objetivo do projeto, ainda em desenvolvimento, é criar um canal permanente de comunicação entre as Procuradorias e Promotorias de Justiça Criminais, visando o aperfeiçoamento da atuação ministerial. A iniciativa, idealizada pela promotora Aretuza Cruz, prevê diversas visitas aos membros e a coleta de contribuições para a definição da metodologia a ser implementada.

No âmbito do MP, os promotores de Justiça atuam no primeiro grau de jurisdição, nas Varas onde atuam os juízes de Direito. Os procuradores de Justiça, por sua vez, oficiam perante órgãos judiciais de segundo grau, em recursos junto ao Tribunal de Justiça e participam das sessões colegiadas das Câmaras Cíveis e Criminais, compostas por desembargadores.

Durante o encontro, a procuradora de Justiça Rita de Cássia enfatizou a importância da integração entre o primeiro e o segundo grau para a efetividade da atuação do Ministério Público.

“O Ministério Público é uno e indivisível. Por isso, o ideal é que estejamos alinhados, integrados, que conversemos mais, que haja maior integração entre o primeiro e o segundo grau, visando o fortalecimento da atuação do Ministério Público e, em consequência, uma defesa mais eficiente dos interesses da sociedade”, afirmou a procuradora.

A promotora Aretuza Cruz ressaltou que o projeto busca fortalecer o diálogo e a troca de experiências entre os membros do MP que atuam em ambos os graus. “Nossa intenção é visitar os colegas para colher suas opiniões sobre a viabilidade da proposta e, a partir dessas contribuições, definir a metodologia a ser adotada”, explicou.

Fonte: Ministério Publico – AC

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Porto Acre recebe mutirão ambiental com foco no Projeto de Restauração com Sistemas Agroflorestais

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Porto Acre recebe, nesta terça-feira, 21, e quarta, 22, o mutirão ambiental e a apresentação do Projeto de Restauração com Sistemas Agroflorestais (SAFs), as chamadas agroflorestas – plantio de alimentos sustentáveis, junto a espécies da floresta, o que promove a recuperação vegetal e do solo.

Mutirão de regularização ambiental foi realizado este mês em Xapuri. Foto: Alexandre Cruz-Noronha

A ação é realizada pelo governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com apoio da Secretaria de Agricultura (Seagri) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater).

Entre os serviços oferecidos no mutirão estão: adesão e atualização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), Programa de Regularização Ambiental (PRA), elaboração do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf B) e Pronaf + Alimentos, emissão e desbloqueio de Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), orientações sobre crédito e outros.

“Estamos indo aos municípios desde o ano passado, levando serviços e informações que norteiem os produtores rurais sobre como é possível regularizar a propriedade e também as janelas de oportunidades à produção. Os mutirões são ações contínuas realizadas nas cidades acreanas, com apoio das prefeituras e secretarias municipais de Meio Ambiente, no âmbito da nossa Rede de Governança Ambiental”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Julie Messias.

A ação mais recente foi realizada nos dias 7, 8, 9 e 10 deste mês, com o reforço do governo federal e diversos outros órgãos, em Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia.

Está programado mais um mutirão, em Feijó, nos dias 28 e 29 de maio.

Fonte: Governo AC

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Após transplante de córnea feito no Acre, mãe volta a enxergar e realiza sonho de conhecer o rosto da filha

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Conhecer o rosto de um filho é um dos maiores sonhos de uma mãe durante a gestação. Averiguar com atenção cada detalhe como os olhos, o nariz, os lábios, as bochechas e as orelhas faz parte do processo de recepção do novo membro da família. Mas para a jovem Maria Rayssa Sabóia, de 28 anos, o sonho de conhecer o rosto de sua filha, Maria Heloísa, hoje com 4 anos, só se realizou há poucos dias, após ela passar por um transplante de córnea no dia 11 de maio, na Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre).

Maria Rayssa aprecia os quadros pintados pela filha, Maria Heloísa. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

É que quando Maria Heloísa nasceu, a mãe já possuía baixa visão devido a uma condição rara: o ceratocone. A doença é caracterizada pela deformação progressiva da curvatura da córnea, estrutura transparente que reveste a parte da frente do olho, provocando um afinamento em forma de cone. Por isso, ela perdeu a visão gradativamente ao longo dos anos.

Nesta segunda-feira, 20, Maria Rayssa recebeu a equipe do Serviço de Transplantes da Fundhacre, por meio da coordenadora Valéria Monteiro e, ainda, a presidente da Fundhacre, Ana Beatriz Souza. Empolgada, Maria Rayssa admirava com atenção os quadros pintados pela filha expostos na parede da sala. “Eu já consigo ver bem as cores. Aqui tem o vermelho, o amarelo, azul, o branco….”, disse ela sorridente.

A empolgação impossível de conter é pela realização de um sonho de anos. “Quando ela [Maria Heloisa] nasceu eu já tinha dificuldade pra enxergar.  Pra cuidar dela, a minha mãe me ajudou, meu esposo também. E eu comecei a perceber que tava se agravando. Aí procurei a Fundação. Tive o encaminhamento, e foi quando me informaram que a doutora Natalia [Moreno – Oftalmologista] poderia fazer essa cirurgia. Marquei consulta com ela, que me explicou tudo e, graças a Deus, deu tudo certo. Vai melhorar muito a minha vista, o meu ambiente em casa e principalmente a [minha relação com a] minha filha pra eu ajudar ela”, conta Maria Rayssa.

Maria Rayssa Sabóia, de 28 anos, realizou o sonho de conhecer o rosto de sua filha, Maria Heloísa, agora com 4 anos de vida. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

O sofrimento da filha é testemunhado de perto pela mãe de Rayssa, Maria de Fátima Sabóia. “Quando ela foi ganhar neném eu dizia: ‘filha, olha aqui a sua filha’ e ela dizia ‘mãe, eu não consigo ver a minha filha’. E, como mãe, aquilo me partia o coração, porque como é que pode a mãe não poder ver a própria filha? E eu cuidei da minha neta e ela [Maria Rayssa] nem podia ver direito, mas hoje pra mim é uma felicidade muito grande. Pra mim é uma bênção, um milagre que eu vou contar na igreja e eu orei muito e dizia [pra Deus]: Senhor, dá ao menos um lado [da visão] pra minha filha ver”, relatou Maria de Fátima.

A presidente da Fundhacre, Ana Beatriz Souza, reforça a importância da liderança do Acre na região no que diz respeito à realização dos transplantes. “Para o governo do Acre, é muito importante trazer essas políticas públicas ao estado, diminuindo o desgaste para o paciente, que não precisa se deslocar para longe e pode fazer todo o processo perto de casa, perto da sua família. E Rayssa, você tá vendo as cores, vendo sua filha. É muito gratificante pra mim e para todos nós da Saúde do Acre que você esteja bem. Dentro de poucos dias você ainda vai evoluir e recuperar a visão totalmente, e isso é muito gratificante. É o que nos move e nos faz trabalhar ainda mais”, destacou a presidente à paciente.

Equipe da Fundhacre visitou a paciente nesta segunda-feira, 20. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

A coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundhacre reforçou: “É um processo. Em breve a visão da Rayssa vai voltar totalmente, garantindo a ela mais independência. Ela operou do olho esquerdo, mas vai continuar sendo acompanhada para que, no futuro, ela receba uma nova córnea também no olho direito, pois ela continua perdendo a visão desse olho devido ao ceratocone, que é bilateral, e nós vamos seguir acompanhando de perto para que, em breve, ela tenha a visão recuperada em ambos os olhos”, ponderou Valéria Monteiro.

Durante o encontro com a equipe da Fundhacre, a paciente e sua mãe aproveitaram para agradecer ao governo do Estado pelo programa de transplantes que proporcionou a melhoria na qualidade de vida da jovem.

“Eu tenho muito a agradecer ao governo, à Fundação, que foi muito hospitaleira e conseguiu fazer esse transplante, porque a gente precisa muito, e só tenho a agradecer a todos que me ajudaram e estão comigo até hoje”, disse Maria Rayssa.

Maria Rayssa recebeu uma nova córnea no dia 11 de maio. A cirurgia ocorreu na Fundhacre. Foto: Gleison Luz/Fundhacre

Já sua mãe, Maria de Fátima, também ponderou: “Eu quero agradecer a Deus, em primeiro lugar, e ao nosso governo, por ter trazido esse projeto pra cá, porque só fazia esse tratamento fora, e hoje nós estamos fazendo aqui no estado do Acre, e a coisa melhor que tem é a gente ficar no nosso lar, não ter que sair daqui [do nosso estado] pra ir pra outro canto. Eu só tenho a agradecer. Hoje a minha filha tá aqui e é a prova de que deu certo. Vai dar tudo certo não só pra ela, como para aqueles que estão na espera por transplantes, que venham a conseguir”, finalizou.

Além dos transplantes de córneas, a Fundhacre realiza transplantes de fígado e deve ser habilitado nos próximos dias pelo Ministério da Saúde o transplante de rim. Até o momento já foram realizados 96 transplantes renais (a Fundhacre possuía habilitação para tal entre 2005 e 2019), 327 transplantes de córnea e 86 transplantes hepáticos, totalizando 509 procedimentos.

Fonte: Governo AC

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MPAC acompanha inauguração da turma da EJA para pessoas em situação de rua

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Direitos Humanos, com apoio do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), participou na manhã desta segunda-feira (20) da inauguração da turma da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Centro Pop, em Rio Branco.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e a Secretaria Municipal de Educação (Seme), visa alfabetizar pessoas em situação de rua, promovendo a sua reinserção social e profissional.

Em abril deste ano, a Promotoria de Direitos Humanos, em conjunto com o Natera, reuniu-se com diversos órgãos para traçar novas estratégias e dar continuidade à escolarização, atendendo às especificidades do público atendido.

O fortalecimento da escolarização e profissionalização de pessoas em situação de rua é uma ação prioritária para o MPAC, com o objetivo de estreitar o diálogo com os serviços públicos municipais, estaduais e o terceiro setor, possibilitando novas oportunidades para públicos vulnerabilizados.

O promotor de Justiça Thalles Ferreira Costa destacou que o MPAC monitora o plano de ação que foi desenvolvido para garantir as políticas públicas para as pessoas em situação de rua e que a turma da EJA é uma das iniciativas que são acompanhadas.

“É uma política pública complexa, transversal, que envolve a escolarização, a profissionalização, a moradia, o lazer, o esporte, entre outros aspectos, visando garantir a dignidade e autonomia dessas pessoas, inclusive podendo restabelecer os seus vínculos com os familiares. Uma das ações propostas foi a alfabetização, a aceleração no processo de aprendizado, de profissionalização, de modo também a encaminhá-los para a capacitação para o mercado de trabalho”, ressaltou o promotor.

Fonte: Ministério Publico – AC

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