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MPAC denuncia duas pessoas por decapitação de vítima na Cidade do Povo
Duas pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pelo assassinato de Acílio Veríssimo dos Santos, ocorrido em junho de 2017, no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco. A vítima foi decapitada.
O MPAC pede, ainda, a decretação da prisão preventiva dos acusados, como forma de garantir a ordem pública e a aplicação da Lei Penal, considerando a periculosidade dos denunciados e a prática de crime de homicídio triplamente qualificado (torpeza, tortura e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítma), além de, segundo consta nos autos, a suspeita de integrarem organização criminosa.
A denúncia, subscrita pelo promotor de Justiça com atuação perante o Tribunal do Júri, Ildon Maximiano, é fundamentada em elementos provenientes de investigação da Delegacia de Homicídios de Rio Branco.
O crime
Na madrugada do dia 04 de junho de 2017, no bairro Cidade do Povo, os acusados Emerson Marques e Adalberto Neto atacaram a vítima, desferindo-lhe golpes de arma branca, causando-lhe perfurações no rosto, na região cervical, nas mãos e braços, além de edema na parte genital e nos joelhos, um indicativo de que recebeu golpes enquanto estava de joelhos.
Os golpes atingidos no pescoço da vítima acabaram por separar a cabeça do corpo, ocasionando sua morte. Em seguida, os denunciados puseram a cabeça da vítima sobre o tronco dela e fugiram do local do crime, permanecendo em local incerto por vários dias para evitar prisão em flagrante.
Quando localizado, Emerson chegou a assumir, a princípio, a autoria do crime, mas acabou negando durante interrogatório. Adalberto ainda encontra-se foragido.
O crime teria sido praticado por vingança, já que, em 1997, a vítima teria tentado matar a avó materna do denunciado Emerson.
“Deve-se louvar o trabalho da polícia, na pessoa do delegado Rêmullo César Diniz, e também de seus agentes, que não mediram esforços na identificação dos autores deste bárbaro crime. A expectativa agora é que, sendo processados, sejam conduzidos ao júri, onde possam receber justo julgamento, com a condenação devida”, diz o promotor Ildon Maximiano.
André Ricardo - Agência de Notícias do MPAC
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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