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MPAC dará posse a quatro novos procuradores de Justiça na próxima sexta-feira

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A posse será realizada durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento, no Teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 17h, com transmissão ao vivo pelo canal do MPAC no Youtube (youtube/mpacre).

A promoção dos novos membros foi aprovada em sessão plenária do Conselho Superior do MPAC realizada em março deste ano.

“O concurso interno de promoção foi um dos pontos culminantes nesta primeira fase da nossa gestão. Com a colaboração dedicada dos membros Conselheiros, conseguimos realizar as promoções. Um processo complexo, muito disputado e que exige dos Conselheiros um grande esforço de trabalho e elevado senso de justiça”, comentou o procurador-geral.

Danilo Lovisaro destacou ainda que o processo de promoção, com a atuação do Conselho, elevou as promoções, em especial pelo critério de merecimento, a um novo patamar, seja quanto ao esclarecimento dos critérios de mérito, seja quanto à metodologia de realização dos escrutínios.

“O Conselho deixou esse legado quanto ao rito procedimental e assegurou aos candidatos e a todos os membros da nossa Instituição maior segurança jurídica. Aos promovidos, meus parabéns e votos de sucesso nesta nova etapa da carreira”, acrescentou.

Com as promoções, a Administração Superior faz movimentar a carreira no MPAC. Além disso, também está em andamento o XIII concurso público para o provimento de 10 vagas no cargo de promotor de Justiça substituto.

Os empossados

A promotora de Justiça Meri Cristina Amaral Gonçalves, titular da 1ª Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, foi promovida pelo critério de merecimento à 3ª Procuradoria de Justiça Especializada.

 

 

 

 

Já a promotora de Justiça Alessandra Garcia Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, assume a 1ª Titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

 

 

O promotor de Justiça Francisco José Maia Guedes, titular da 3ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, assume a 4ª titularidade da Procuradoria de Justiça Especializada por duplo critério.

 

 

 

Pelo critério de antiguidade, o promotor de Justiça Getúlio Barbosa de Andrade, titular da 7ª Promotoria de Justiça Criminal, assume a 5ª titularidade da Procuradoria Cível.

 

 

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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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