Acre
MPAC compartilha boas práticas do Napaz em encontro do CNMP
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (20), do 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A coordenadora geral do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Estado do Acre (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, apresentou as boas práticas de autocomposição desenvolvidas pelo núcleo.
O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, foi dividido em dois momentos: o primeiro, aberto ao público, contou com as apresentações dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição do MP do Acre e dos MPs da Bahia e do Piauí. Já o segundo momento teve espaço restrito, via Teams, aos representantes dos Núcleos de Autocomposição.
Projetos do Napaz
Em sua apresentação, realizada de forma virtual, a promotora Diana Soraia Tabalipa Pimentel destacou os projetos desenvolvidos pelo Napaz para a promoção da cultura de paz nas escolas públicas do Acre: o “Escola e Família: um espaço integrado” e o “Projeto Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” nas escolas públicas do Estado do Acre” foram mencionados.
A promotora ressaltou que, no ano de 2023, foram realizadas oficinas de comunicação não violenta na Escola Frei Heitor Maria Turrini.
“Os alunos da escola sabem os quatro componentes da CNV, tiveram a oportunidade de conhecer os ensinamentos de Marshall B. Rosenberg e de Jean Morrison. Foram aplicadas oficinas com alunos, pais e professores. Em dezembro de 2023, foi gravada uma peça teatral com a participação dos alunos da escola Frei Heitor e do professor de Língua Portuguesa, André Silva de Freitas”, apontou.
Os projetos são realizados em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação de Rio Branco, que oportunizaram várias oficinas e palestras com professores sobre mediação de conflitos e comunicação não violenta: Marcelo L. Pellizzoli aplicou uma oficina online sobre a força da Justiça Restaurativa; já o professor Dr. Antonio Igo Barreto Pereira realizou palestras na escola Padre Carlos Casavecchia e também online sobre a convivência democrática em ambiente escolar.
A promotora de Justiça enfatizou que “a mediação de conflitos, a justiça restaurativa e as técnicas da comunicação não violenta contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nos alunos tal como preconiza a Base Nacional Comum Curricular, como ferramenta para a implantação da cultura da paz.”
Outro ponto demonstrado pela coordenadora do Napaz foi que os princípios e técnicas da mediação de conflitos e da comunicação não violenta estão em sintonia com as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, a exemplo de exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação.
“É possível trabalhar os conteúdos específicos de uma matéria juntamente com os métodos autocompositivos”, disse.
Para facilitar o trabalho com os alunos, o Napaz criou os “cartões de emoções” com base na lista de sentimentos do livro “Comunicação Não-Violenta, de Marshall B. Rosenberg. Além disso, em 2022, o núcleo formou a primeira turma de mediadores mirins na escola Frei Heitor, com ensinamentos teóricos e práticos sobre mediação de conflitos.
A iniciativa foi elogiada pela vice procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, que destacou o brilhantismo do projeto e o fato do núcleo se colocar como órgão complementar e auxiliar e não como órgão executor da ação.
Após a apresentação, foi solicitada a utilização da Cartilha de Mediação nas Escolas Públicas do Acre, elaborada pelo Napaz, pelos demais núcleos de autocomposição, o que prontamente foi aceito pela promotora.
Clique aqui para acessar a cartilha
Rede Autocompositiva
O projeto Rede Autocompositiva consiste na realização de encontros bimestrais dos integrantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público. O projeto é resultado do V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, ocorrido em 2021, e realizado pela UNCMP. Na ocasião, os participantes detectaram a necessidade de realização de encontros para que fossem debatidos os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição existentes nos ramos e unidades do Ministério Público.
O objetivo do encontro é promover a troca de experiências sobre a estruturação e os trabalhos realizados entre os núcleos, incentivando boas práticas. Além disso, servirá como facilitador do processo de interlocução e integração, bem como rede de apoio para a implementação de novos núcleos.
* Com informações e imagens do CNMP
Fonte: Ministério Publico – AC
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Foto: Cedida
Corredores do Pronto-Socorro de Rio Branco foram tomados por um som diferente do habitual nesta quarta-feira (24). Em meio à rotina intensa da unidade, servidores se reuniram para realizar um cântico natalino, levando música, palavras de fé e gestos de acolhimento a pacientes e profissionais que permanecem em serviço durante a data.
A iniciativa, que já se tornou tradição, tem como propósito aproximar o verdadeiro significado do Natal de quem passa esse período longe de casa. Para muitos pacientes, a internação na véspera da data simboliza medo e solidão. Para os servidores, é o desafio de cumprir o dever de cuidar enquanto a família celebra à distância. O cântico surge, então, como um gesto simples, mas carregado de sensibilidade, capaz de aquecer corações e renovar esperanças.
Para o gerente de Assistência do Pronto-Socorro, Matheus Araújo, a ação representa uma forma de humanizar ainda mais o atendimento e fortalecer os vínculos dentro da unidade.
“O Natal fala sobre amor, cuidado e presença. Sabemos que muitos servidores passam essa data longe de suas famílias e que muitos pacientes gostariam de estar em casa. Esse momento é para lembrar a todos que eles não estão sozinhos, que aqui existe acolhimento, humanidade e compromisso com o cuidado”, destacou.
A programação percorreu diferentes setores do hospital e contou com a participação de servidores da gestão, do corpo de enfermagem, supervisores e colaboradores do Núcleo de Atendimento ao Servidor (NAST). A organização da ação é feita de forma voluntária e colaborativa, com recursos arrecadados entre os próprios profissionais, que se mobilizam todos os anos para tornar o momento possível.
Além do simbolismo, o cântico também revela o outro lado do cotidiano do pronto-socorro: o cuidado que vai além da técnica e alcança o emocional e o espiritual. Em um cenário marcado por desafios e dias difíceis, a iniciativa ajuda a reforçar para a população que, diariamente, a unidade trabalha com dedicação, empatia e compromisso com a vida.
A enfermeira emergencista Jonnyka Lima, que atua na linha de frente do atendimento, ressaltou o impacto do momento tanto para os pacientes quanto para os profissionais.
“Esse momento toca profundamente quem está aqui dentro. Para o paciente, é um alívio no coração; para nós, profissionais, é uma renovação de forças. Às vezes, tudo o que alguém precisa é ouvir uma música, uma palavra de carinho, sentir que não foi esquecido. O Natal nos lembra exatamente isso: cuidar do outro também é um ato de amor”, afirmou.
Após a apresentação, as reações falavam por si. Olhares emocionados, sorrisos tímidos, lágrimas discretas e palavras de gratidão marcaram o encerramento da ação. Muitos pacientes relataram que precisavam exatamente daquela música ou daquela mensagem. Entre os servidores, o sentimento era de comunhão e fortalecimento coletivo.
Em meio à urgência, ao cansaço e aos desafios diários, o cântico reafirmou que o Natal pode acontecer em qualquer lugar, inclusive dentro de um hospital e que, onde há cuidado, há também humanidade, esperança e amor.
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A Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, publicou a Portaria nº 939, de 16 de dezembro de 2025, que aprova os Programas de Trabalho apresentados pelos estados e pelo Distrito Federal para aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Combustíveis) no exercício de 2026. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU).
O ato foi assinado pela secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, e tem como base a Lei nº 10.336/2001 e a Portaria nº 228/2007, que regulamentam a destinação dos recursos da Cide. A portaria também estabelece que eventuais alterações nos programas deverão seguir rigorosamente as normas previstas na legislação vigente.
No caso do Acre, foi aprovado o Programa de Conservação e Manutenção de Rodovias Estaduais para 2026, conforme processo administrativo nº 50000.029129/2024-53. O plano prevê investimentos voltados à conservação, manutenção e recuperação de importantes trechos da malha rodoviária estadual.
Entre as rodovias contempladas estão a AC-010, no trecho entre Rio Branco e Porto Acre; a AC-040, ligando Rio Branco a Plácido de Castro; a AC-090, no trecho entre Rio Branco e o km 100; além das rodovias AC-475, AC-485, AC-380, AC-445, AC-407 e AC-405, que atendem municípios como Xapuri, Bujari, Rodrigues Alves, Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima.
O valor total destinado ao programa no Acre soma R$ 6.337.978,18, com execução financeira distribuída ao longo dos quatro trimestres de 2026. Os recursos serão aplicados de forma contínua, garantindo a manutenção e recuperação das vias estaduais ao longo de todo o ano.
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Os casamentos estão durando menos em todo o Brasil, e o Acre aparece entre os estados com menor tempo médio de duração das uniões, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Enquanto, no país, os matrimônios duram, em média, 13,8 anos, no Acre esse período cai para 11,1 anos, ficando abaixo da média nacional e regional.
No ranking dos estados brasileiros, o Acre ocupa uma das posições mais baixas em relação à duração dos casamentos, ficando atrás apenas de unidades da Região Norte e Centro-Oeste, como Rondônia (11 anos) e Roraima (10,2 anos). Os dados fazem parte da Estatística do Registro Civil, divulgada pelo IBGE em dezembro, e se referem às uniões formalizadas em 2024.
Apesar da redução na duração média dos casamentos, o IBGE registrou, em 2024, a primeira queda no número de divórcios desde 2019, com redução de 2,8% em relação ao ano anterior.
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