O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira (20), do 2º Encontro da Rede Autocompositiva do Ministério Público, promovido pela Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP). A coordenadora geral do Núcleo de Incentivo à Autocomposição do Estado do Acre (Napaz), promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel, apresentou as boas práticas de autocomposição desenvolvidas pelo núcleo.

O encontro, transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no YouTube, foi dividido em dois momentos: o primeiro, aberto ao público, contou com as apresentações dos Núcleos de Incentivo à Autocomposição do MP do Acre e dos MPs da Bahia e do Piauí. Já o segundo momento teve espaço restrito, via Teams, aos representantes dos Núcleos de Autocomposição.

Projetos do Napaz

Em sua apresentação, realizada de forma virtual, a promotora Diana Soraia Tabalipa Pimentel destacou os projetos desenvolvidos pelo Napaz para a promoção da cultura de paz nas escolas públicas do Acre: o “Escola e Família: um espaço integrado” e o “Projeto Mediação: intervenção efetiva nos conflitos escolares” nas escolas públicas do Estado do Acre” foram mencionados.

A promotora ressaltou que, no ano de 2023, foram realizadas oficinas de comunicação não violenta na Escola Frei Heitor Maria Turrini.

“Os alunos da escola sabem os quatro componentes da CNV, tiveram a oportunidade de conhecer os ensinamentos de Marshall B. Rosenberg e de Jean Morrison. Foram aplicadas oficinas com alunos, pais e professores. Em dezembro de 2023, foi gravada uma peça teatral com a participação dos alunos da escola Frei Heitor e do professor de Língua Portuguesa, André Silva de Freitas”, apontou.

Os projetos são realizados em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação de Rio Branco, que oportunizaram várias oficinas e palestras com professores sobre mediação de conflitos e comunicação não violenta: Marcelo L. Pellizzoli aplicou uma oficina online sobre a força da Justiça Restaurativa; já o professor Dr. Antonio Igo Barreto Pereira realizou palestras na escola Padre Carlos Casavecchia e também online sobre a convivência democrática em ambiente escolar.

A promotora de Justiça enfatizou que “a mediação de conflitos, a justiça restaurativa e as técnicas da comunicação não violenta contribuem para o desenvolvimento de habilidades socioemocionais nos alunos tal como preconiza a Base Nacional Comum Curricular, como ferramenta para a implantação da cultura da paz.”

Outro ponto demonstrado pela coordenadora do Napaz foi que os princípios e técnicas da mediação de conflitos e da comunicação não violenta estão em sintonia com as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular, a exemplo de exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação.

“É possível trabalhar os conteúdos específicos de uma matéria juntamente com os métodos autocompositivos”, disse.

Para facilitar o trabalho com os alunos, o Napaz criou os “cartões de emoções” com base na lista de sentimentos do livro “Comunicação Não-Violenta, de Marshall B. Rosenberg. Além disso, em 2022, o núcleo formou a primeira turma de mediadores mirins na escola Frei Heitor, com ensinamentos teóricos e práticos sobre mediação de conflitos.

A iniciativa foi elogiada pela vice procuradora-geral do Ministério Público do Trabalho, Maria Aparecida Gurgel, que destacou o brilhantismo do projeto e o fato do núcleo se colocar como órgão complementar e auxiliar e não como órgão executor da ação.

Após a apresentação, foi solicitada a utilização da Cartilha de Mediação nas Escolas Públicas do Acre, elaborada pelo Napaz, pelos demais núcleos de autocomposição, o que prontamente foi aceito pela promotora.

Clique aqui para acessar a cartilha

Rede Autocompositiva

O projeto Rede Autocompositiva consiste na realização de encontros bimestrais dos integrantes dos Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público. O projeto é resultado do V Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição, ocorrido em 2021, e realizado pela UNCMP. Na ocasião, os participantes detectaram a necessidade de realização de encontros para que fossem debatidos os Núcleos Permanentes de Incentivo à Autocomposição existentes nos ramos e unidades do Ministério Público.

O objetivo do encontro é promover a troca de experiências sobre a estruturação e os trabalhos realizados entre os núcleos, incentivando boas práticas. Além disso, servirá como facilitador do processo de interlocução e integração, bem como rede de apoio para a implementação de novos núcleos.

* Com informações e imagens do CNMP

Fonte: Ministério Publico – AC

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