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Acre

MPAC apura morte do bebê de 01 ano com suspeita de SRAG

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) informa que serão apuradas as circunstâncias em que uma criança de 01 de idade morreu, na noite deste domingo, 26, no Pronto Socorro de Rio Branco, para onde foi encaminhada após atendimento na UPA da Sobral, com suspeita de síndrome respiratória aguda grave.

Na manhã desta segunda-feira, 27, fizemos contato com a família para dar início às investigações. Além da apuração, o Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Núcleo de Atendimento Psicossocial (Natera) estão à disposição para auxiliar no que for necessário.

O MPAC investiga a morte de outras 10 crianças por SRGA, tendo instaurado dois procedimentos nas Promotorias que possuem atribuição nas áreas da saúde e infância.

Para dar celeridade às investigações, bem como aos demais procedimentos instaurados na 1ª Promotoria de Justiça Defesa da Saúde, foi instalada, na última sexta-feira, 24, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Rio Branco, que aguarda concurso de remoção interna para entrar em funcionamento com a titularização de um segundo promotor de Justiça para atuar na área especializada da saúde.

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Acre

Estado do Acre é condenado a indenizar família por morte em ação policial em Brasileia

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Justiça considerou desproporcional uso de força letal contra homem em crise, mesmo com relatos de agressividade; indenização por danos morais é fixada em R$ 50 mi

O Estado do Acre afirmou que o ato não foi ilícito, pois a guarnição agiu em legítima defesa para o estrito cumprimento do dever legal. Foto: captada 

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre responsabilizou o Estado pela morte de um homem durante uma intervenção policial em Brasileia, determinando o pagamento de R$ 50 mil em danos morais à mãe da vítima. O caso ocorreu quando a Polícia Militar atirou contra o homem, que estava em crise psicológica e portando um terçado em via pública.

O homem portava um terçado em via pública. A testemunha ocular que chamou a polícia, afirmou que ele estava em evidente estado de perturbação mental, munido com o terçado e que chegou a golpear o capô de um veículo que transitava na rua. A versão policial relatou que a situação era de alta periculosidade, representando uma ameaça aos populares e aos próprios agentes públicos.

Na abordagem, a Polícia Militar realizou disparo com arma de fogo. O Estado do Acre afirmou que o ato não foi ilícito, pois a guarnição agiu em legítima defesa para o estrito cumprimento do dever legal.

Ao analisar a questão, o relator do processo, desembargador Roberto Barros, afirmou que embora a intervenção policial fosse necessária, a escolha pela medida letal, diante da possibilidade de técnicas menos agressivas, rompeu com o requisito da proporcionalidade da legítima defesa, portanto não está configurada a excludente de ilicitude.

A pessoa em crise de saúde mental necessita de auxílio. São opções de menor potencial ofensivo: espargidores de pimenta ou armas de eletrochoque, logo o disparo na região torácica revelou-se como uma solução drástica. “Mesmo motivada por uma situação de perigo real, foi desproporcional à ameaça, considerando-se a condição de saúde mental da vítima e o dever do Estado de proteger a vida”, ratificou Barros.

A versão policial relatou que a situação era de alta periculosidade, representando uma ameaça aos populares e aos próprios agentes públicos. Foto: captada 

Em seu voto, o relator discorreu ainda sobre a dor da mãe que perdeu o filho de forma trágica e violenta, o que justifica o dano moral e a imposição do dever de indenizar. A decisão foi publicada na edição n.° 7.814 do Diário da Justiça (pág. 1), desta quarta-feira, 9.

Com Ascom TJAC

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Morre o radialista acreano Sales Júnior, aos 64 anos

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Faleceu na manhã desta quinta-feira, 10, o radialista acreano João Batista Sales Filho, mais conhecido como Sales Júnior, aos 64 anos, em Rio Branco. Ele havia passado por uma cirurgia neurológica e, após o procedimento, apresentou complicações no pós-operatório.

Com uma carreira marcante no rádio acreano, especialmente nas décadas de 1980 e 1990, Sales Júnior conquistou o público com sua voz. Atuou em emissoras como a Rádio Difusora Acreana, 94 FM, além de participar de canais televisivos e integrar o Programa Beth Passos. Nos últimos anos, esteve à frente de programas na Rádio Flora, localizada no Terminal Urbano de Rio Branco.

O velório ocorre nesta quinta-feira, 10, a partir das 12h, e o sepultamento está marcado para sexta-feira, 11, às 9h30, no cemitério Morada da Paz, em Rio Branco.

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Acre

Poluição no ar está acima do limite em Rio Branco e em outras 3 cidades do Acre

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Foto: Whidy Melo

O nível de poluição no ar está acima do recomendado em Rio Branco e em outros três municípios do Acre, nesta quinta-feira (10), com partículas suspensas respiráveis em maior quantidade do que o limite estabelecido pela Organização Mundial de Saúde. A informação é plataforma IQAir, referência em medição da qualidade do ar em todo o mundo.

De acordo com a plataforma, às 7h00, a aferição apurou nível moderado de qualidade no ar, com 12.4 µg/m³ (microgramas de partículas finas inaláveis por metro cúbico), índice 2.5 vezes acima da diretriz estabelecida pela Organização Mundial de Saúde. O dado é de um aparelho instalado no bairro Tucumã.

Em Epitaciolândia, a medição é ainda pior, com 16.6 µg/m³, 3.3 vezes acima da diretriz da OMS. Em Brasiléia, município vizinho a Epitaciolândia, os sensores mostram nível de poluição no ar em 11.7 µg/m³. Em Senador Guiomar, o índice é de 9.1 µg/m³.

Para todos estes municípios, a recomendação para a população é para o uso de máscaras em atividades externas, que sejam usados purificadores de ar em ambientes fechados, e que sejam evitados exercícios ao ar livre.

*as informações são dinâmicas e podem mudar a qualquer momento. Nem todos os municípios do Acre possuem sensores.

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