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Cotidiano

MPAC abre investigação sobre reajuste de salário do prefeito, vice e secretários de Mâncio Lima

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A Lei de Responsabilidade Fiscal torna nulo qualquer ato que tenha sido expedido 180 dias anteriores ao fim do mandato do gestor, que resulte em aumento de despesa com pessoal.

Kelly Souza- Agência de Notícias do MPAC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou inquérito civil e requisitou informações da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Mâncio Lima sobre o reajuste salarial concedido ao prefeito, vice-prefeita e secretários municipais.

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O aumento corresponde a 20% dos subsídios e passa a ter efeito a partir de janeiro do próximo ano.

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Segundo a promotora Justiça Manuela Canuto de Santana Farhat, a investigação é para averiguar se há legalidade no reajuste. Por isso, foram solicitadas informações sobre o processo legislativo da referida lei, comprovação prévia de dotação orçamentária e se houve estudo técnico de impacto financeiro e econômico, diante da diminuição das atividades econômicas e de arrecadação, entre outras.

A promotora lembra que, em virtude da calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, a Lei Complementar Federal nº 173/2020 proíbe a União, Estados, Distrito Federal e Municípios de, até 31 de dezembro de 2021, criar ou majorar auxílios, vantagens, bônus, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza em favor de servidores públicos.

Além disso, a Lei de Responsabilidade Fiscal torna nulo qualquer ato que tenha sido expedido 180 dias anteriores ao fim do mandato do gestor, que resulte em aumento de despesa com pessoal.

“O inquérito civil visa aferir se a lei observou os requisitos necessários, seja do processo legislativo, do direito financeiro e da moralidade administrativa”, disse a promotora.

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Anúncio de Neymar no Santos é o 6º post mais curtido do mundo em 2025; veja

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Neymar retornou ao Santos após 12 anos fora do futebol brasileiro. No período, ele conquistou 22 títulos por clubes

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Erick Rodrigues vai fazer avaliações no Rio e na Fazendinha

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Foto Sueli Rodrigues: Erick Rodrigues quer colocar o Vasco na Copa São Paulo em 2026

É oficial. Erick Rodrigues vai comandar a equipe do Vasco na disputa do Campeonato Estadual Sub-20. O treinador vai realizar avaliações nesta quarta, 5, no Rio de Janeiro, e na sexta, 7, na Fazendinha, para começar a montar o elenco para a disputa da competição.

“Esse é um projeto importante para o Vasco. A ideia é selecionar dez atletas no Rio de Janeiro e fechar o grupo com os garotos acreanos. Teremos uma equipe competitiva no Estadual Sub-20”, declarou Erick Rodrigues.

4 atletas

Os laterais Rafael e Andrey, o volante Bernardo e o meia Pedrinho estão no elenco profissional do Vasco e seguirão no Sub-20.

“O Rafael, o Andrey e o Pedrinho estão treinando e jogando. O Bernardo sofreu uma lesão no joelho na fase de preparação ainda no Rio e vem realizando tratamento. Vamos ter um time forte”, afirmou o treinador.

Vaga na Copa SP

Segundo Erick Rodrigues, o principal objetivo é colocar o Vasco na Copa São Paulo 2026.

“Vai ser um torneio duríssimo, mas temos a nossa meta muito clara”, declarou o técnico.

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102 atletas estão confirmados na disputa do 1º Aquathlon

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Foto Jhon Silva: Patrícia Maciel vem realizando treinamentos para a primeira prova da temporada

102 atletas irão disputar o 1º Aquathlon, competição programada para abrir a temporada de 2025 da Federação Acreana de Triathlon (FATRI). A prova terá 1.000 metros de natação, no açude do BOPE, e 5 quilômetros de corrida no Parque do Tucumã.

“Fechamos as inscrições com um número excelente. Os atletas irão se desafiar e teremos uma grande prova na abertura da temporada”, comentou a presidente da FATRI, Cláudia Pinho.

Mais de 150

Segundo Cláudia Pinho, mais de 150 pessoas estarão envolvidas na competição.

“Teremos os treinadores e as equipes de apoio. Vamos começar o ano com um evento bastante movimentado e números expressivos”, avaliou a presidente.

Premiação em dinheiro

A FATRI vai distribuir premiação em dinheiro para os cinco primeiros colocados, no feminino e no masculino.

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