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Acre

MP vai investigar mensagem que faz ameaça a secretários no Acre

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Mensagem, que vazou na quinta (10), falava em demissão.
Chefe da Casa Civil assumiu a autoria da mensagem veiculada nos grupos.

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Após a polêmica mensagem do governo do Acre que trazia ameaças de demissão a secretários do Acre, o Ministério Público do Estado (MP-AC) informou, nesta terça-feira (15), que deve investigar se houve alguma irregularidade na postagem em um grupo de secretários.

No dia 10, uma mensagem em nome do governador Tião Viana (PT-A), replicada em grupos de WhatsApp do governo, falava em demitir os secretários que não compareceram a um evento com o ex-ministro Gilberto Carvalho, ocorrido no dia 9 deste mês, em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Na época, a chefe da Casa Civil, Márcia Regina, assumiu a autoria do texto e disse que o governador não sabia o teor da mensagem. Ela afirmou que costuma enviar comunicados por meio do celular do governador. Procurados pelo G1 nesta terça-feira (15), o governo informou que não foi notificado, assim como a chefe da Casa Civil e não iriam se posicionar.

Em um dos trechos, a mensagem enfatizava: “não acho honesto estar no governo, em função de confiança, por outra razão. Portanto, quem não entendeu isso até aqui manifeste-se ou peça demissão. Na próxima, eu não aguardarei pedido, mas, sim, demitirei”.

O representante da Rede no Acre, Carlos Gomes, explica que o partido entrou com uma ação no MP-AC para que fique claro se houve alguma forma de coerção ou abuso de poder na mensagem.

“Queremos que o MP-AC investigue se houve alguma prática ilícita e, se confirmada, a pessoa que praticou esse ato seja responsabilizada. Não estamos condenando ninguém, só queremos que o responsável pague pelos atos. O teor da mensagem é uma coerção e a função do cargo público não é essa”, enfatiza.

Ao G1, o promotor da Defesa do Patrimônio Público e Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, Adenilson de Souza, se limitou a confirmar a investigação, mas, por estar em viagem ao interior do Acre, disse que poderia dar mais explicações na quarta-feira (16).

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Acre

Fiocruz abre inscrições para curso voltado a profissionais que atuam no Acre

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Profissionais da saúde e lideranças comunitárias que atuam junto a populações do campo, da floresta e das águas em municípios do Acre já podem se inscrever em um curso gratuito de aperfeiçoamento voltado à qualificação do cuidado em territórios amazônicos. As inscrições seguem abertas até o dia 18 de janeiro e devem ser feitas no site da Fiocruz Amazônia.

A formação é direcionada a trabalhadores que atuam diretamente com comunidades rurais, ribeirinhas, extrativistas, quilombolas e demais povos tradicionais presentes em diferentes regiões do estado, como o Vale do Juruá, o Baixo Acre e áreas de difícil acesso, onde os desafios para a oferta de serviços de saúde são maiores.

Desenvolvido pelo Instituto Leônidas & Maria Deane (ILMD/Fiocruz Amazônia), em parceria com o Ministério da Saúde e a Associação Rede Unida, o curso busca fortalecer a atuação da atenção primária à saúde a partir das realidades locais da Amazônia Legal, considerando aspectos sociais, culturais e ambientais que marcam o cotidiano das populações acreanas.

No Acre, o curso terá polo educacional em Cruzeiro do Sul, município estratégico para a formação de profissionais que atendem comunidades do Juruá e de regiões de fronteira. A modalidade será híbrida, com atividades presenciais e a distância, facilitando a participação de trabalhadores que atuam em áreas mais isoladas do estado.

A qualificação é voltada a agentes comunitários de saúde (ACS), agentes de combate às endemias (ACE), técnicos da área da saúde, profissionais de nível superior vinculados à Estratégia Saúde da Família (ESF) e também a lideranças comunitárias e integrantes de movimentos sociais que atuam nos territórios do campo, da floresta e das águas.

Segundo os organizadores, a proposta do curso é estimular estratégias de intervenção nos territórios, promover o debate sobre o cuidado em saúde e contribuir para a ampliação de um atendimento mais integral, humanizado e territorializado, fortalecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) nos municípios acreanos.

Além do Acre, as vagas também são destinadas a profissionais dos estados do Amazonas, Pará e Rondônia, com polos presenciais em Manaus, Belém, Santarém e Porto Velho.

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Acre

Rio Branco e Cruzeiro do Sul tem alerta de possibilidade de inundação e enxurradas

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Foto: David Medeiros

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou risco moderado para a ocorrência de eventos hidrológicos no Acre nesta terça-feira, 13, devido à previsão de chuvas de intensidade moderada a forte ao longo do dia.

De acordo com o boletim divulgado na madrugada desta terça, há possibilidade de inundação gradual de áreas ribeirinhas, provocada pelo extravasamento de rios e igarapés, além de enxurradas urbanas, alagamentos em áreas rebaixadas e extravasamento de córregos secundários.

As áreas sob maior atenção incluem as Regiões Geográficas Intermediárias de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, onde o volume de chuva pode impactar tanto zonas urbanas quanto comunidades próximas a cursos d’água.

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Acre

Decreto aumenta valor de referência usado em taxas e tributos em Capixaba

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A Prefeitura de Capixaba publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto Municipal nº 025, que atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Capixaba (UFMC) para o exercício financeiro de 2026. A medida foi assinada pelo prefeito Manoel Maia e passa a valer a partir da data da assinatura.

Conforme o decreto, a UFMC foi reajustada para R$ 41,19, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC/IBGE) nos últimos 12 meses. O índice é o parâmetro legal adotado pelo município para a correção anual da unidade fiscal.

A atualização atende ao que determina o artigo 352, parágrafo 3º, da Lei Municipal nº 274/2007, que estabelece a obrigatoriedade da correção monetária da UFMC, instrumento utilizado como referência para o cálculo de tributos, taxas e demais receitas municipais.

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