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Acre

MP reativa grupo para atender vítimas da enchente no Acre

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Com informações do MP/AC

O Procurador-Geral de Justiça Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto anunciou hoje (24), a reativação do Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade devido à ocorrência de Desastres – GPRD do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC). O Grupo é composto de promotores e procuradores para ficar diuturnamente prestando apoio integral aos desabrigados da cheia do Rio Acre.  E tem por finalidade garantir, de forma prioritária, a defesa dos interesses de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situações de calamidades públicas e emergências, e com a intenção de evitar a violação de seus direitos fundamentais, assegurando o acolhimento imediato em condições dignas e de segurança.

Oswaldo D’Albuquerque afirma que a situação atual nos municípios e também no Estado requer que as instituições estejam mobilizadas. Ele garantiu que o MPAC vai acompanhar de perto a situação. “O MPAC está solidário, não só na sua prestação de serviço, mas com o ser humano. O GRPD foi reativado e a Secretaria-geral da Instituição já está adotando as providências de logística para amparar as situações emergenciais de Brasileia Xapuri e Rio Branco” enfatizou.

Equipes do Ministério Público, de Rio Branco, serão deslocadas nesta quarta-feira (24) para as cidades de Brasileia e Xapuri, onde o transtorno é maior. Na capital, outras equipes atenderão no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco, onde foram construídos abrigos pelo poder público para as famílias atingidas. “A princípio, vamos levantar a situação das famílias. O GPRD é um grupo de articulação para atender às vítimas da enchente. As equipes orientam e agilizam na resolução de conflitos”, disse o Promotor de Justiça Vinícius Menandro Evangelista de Souza, membro do GRRD.

No último final de semana, o nível do rio ultrapassou a cota de transbordamento e várias famílias foram retiradas de suas casas. Pelo menos seis cidades acreanas (Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Tarauacá e Rio Branco), até o momento, foram atingidas pela enchente. No total, são mais de 2 mil pessoas desalojadas e desabrigadas.

Ele enfatiza ainda que o MP na Comunidade, previsto para o dia 28 na cidade de Manoel Urbano, foi suspenso. “As equipes serão deslocadas para os locais de emergência por conta da enchente”, ressaltou.

GPRD

O grupo, instituído em 2011, é integrado pelo Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos e Institucionais Carlos Roberto da Silva Maia – Coordenador; Procuradora de Justiça Patrícia de Amorim Rêgo; Procuradora de Justiça Gilcely Evangelista de Araújo Souza; Promotor de Justiça Almir Fernandes Branco; Promotor de Justiça Francisco José Maia Guedes; Promotora de Justiça Joana D’Arc Dias Martins;Promotor de Justiça Marco Aurélio Ribeiro; Promotora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima; Promotor de Justiça Vinicius Menandro Evangelista de Souza. Os telefones dos procuradores e promotores da instituição estarão ligados dia e noite e a disposição de qualquer emergência, nesse e em outro momento, quando as águas começarem a baixar.

Campanha de doações

Servidores do Ministério Público organizam ainda campanha de solidariedade às famílias atingidas pela enchente do rio Acre.  A ideia é arrecadar, principalmente, roupas e alimentos não perecíveis para entregar às famílias carentes quando retornarem as suas casas. O objetivo é sensibilizar não somente os membros e servidores das unidades do Ministério Público na capital, mas também o quadro de servidores no interior do Estado.

“É uma forma de ajudar as famílias mais necessitadas. Muitas pessoas perdem todos os móveis e os alimentos durante a enchente. O Ministério Público se solidariza com a situação dessas famílias e se dispõe a ajudar no que for necessário para amenizar o sofrimento dessas pessoas”, disse o Procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Dados atualizados da Defesa Civil apontam que esta terça-feira, 24, o rio Acre na capital, registrou a marca de 15,53 metros. Em consequências do acúmulo de água na parte alta do rio Acre, em Brasiléia e Xapuri, nível do rio, em Rio Branco, ficará em franca subida nos próximos dias.

Os interessados em colaborar com a campanha do Ministério Público podem deixar as doações no prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, situado à rua Benjamin Constant, 939, Centro.

Leite em pó integral, maisena, fraldas, fardos de bolacha e de macarrão, sacolões com cesta básicas completas, caixas de leite desnatados e latas de mingau são alguns dos utensílios que podem ser entregues. As doações serão entregues à Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.

Promotoria de Xapuri presta assistência aos atingidos pela enchente do rio Acre

A cidade de Xapuri, distante 180 quilômetros de Rio Branco, enfrenta a pior enchente do rio Acre. Quase trezentas famílias estão desabrigadas e desalojadas. O centro do município e diversos órgãos estão submersos às águas. Mesmo assim, o atendimento na Promotoria de Xapuri continua normalizado.

Servidores e o Promotor de Justiça da unidade ajudam as equipes da Defesa Civil no inventário social e alguns atendem também na Sala de Situação, montada pelos órgãos de emergência aos atingidos pela enchente.

A situação na cidade se agrava a cada momento em decorrência da subida contínua do nível do Rio Acre que alcançou nesta manhã de terça-feira, 24, o patamar de 16,35 metros. A prefeitura de Xapuri já decretou situação de emergência.

De acordo com o Promotor de Justiça Bernardo Fiterman Albano, o momento é de solidariedade. “Todos da Promotoria de Xapuri estão unidos para ajudar às famílias que precisaram sair de suas casas. Além do atendimento na própria unidade, equipes ajudam os servidores da Defesa Civil na externa”, disse.

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Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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