Geral
MP investiga suposto loteamento irregular em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) instaurou Procedimento Preparatório para apurar a existência de um loteamento irregular no bairro Eugênio Augusto Areal, em Sena Madureira. A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 0018/2025/PJCv/SENA/PJCível, assinada pelo promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva.
De acordo com o MPAC, o procedimento tem como objetivo acompanhar a situação de um loteamento onde residem cerca de 10 famílias, que atualmente vivem sem pavimentação, iluminação pública e saneamento básico. A iniciativa busca coletar subsídios para eventual adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais voltadas à regularização fundiária da área.
Na portaria, o Ministério Público destaca que a regularização fundiária é essencial para garantir o direito social à moradia e a dignidade da pessoa humana, além de assegurar o respeito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme previsto no artigo 225 da Constituição Federal. O órgão também cita os avanços trazidos pela Lei nº 13.465/2017, que aprimorou os instrumentos jurídicos e urbanísticos voltados à regularização de áreas ocupadas de forma irregular.
O promotor ressalta ainda que ofícios anteriores encaminhados para obtenção de informações sobre a situação do loteamento, bem como sobre a manutenção da rua, iluminação pública e saneamento, não foram respondidos, mesmo após reiteradas tentativas. Diante disso, o MPAC determinou a reiteração do ofício nº 253/2025, alertando que a omissão ou o atraso injustificado no atendimento das requisições pode resultar em sanções previstas na Lei da Ação Civil Pública, ou no crime de desobediência.
Como parte das diligências, o proprietário do loteamento, identificado como Sr. Bebé, será notificado a comparecer à Promotoria de Justiça Cível de Sena Madureira para prestar esclarecimentos sobre a regularização do empreendimento localizado na Estrada Xiburema, no bairro Eugênio Augusto Areal.
Comentários
Um investigado por participação no homicídio de Antônio Marcelino Silva da Conceição, de 31 anos, foi preso na manhã desta sexta-feira, 13, em Campo Grande, durante ação da Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), com apoio da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
A vítima, conhecido como “Negão”, que era monitorado por tornozeleira eletrônica. Ele foi morto a tiros dentro da própria residência após criminosos armados invadirem o imóvel localizado na região da Cidade do Povo, em Rio Branco.
As investigações apontam que a vítima retornava para casa acompanhada da esposa quando foi surpreendida pelos suspeitos, que já mantinham outras pessoas sob ameaça dentro da residência. Antônio Marcelino foi rendido e alvejado no tórax, não resistindo aos ferimentos e morrendo ainda no local. Após a execução, os autores fugiram.
Desde a ocorrência do crime, a equipe da DHPP intensificou as diligências para esclarecer a dinâmica do homicídio, identificar todos os envolvidos e localizar o paradeiro de um dos investigados, que havia deixado o estado do Acre. Com o avanço das investigações, informações estratégicas foram compartilhadas entre as forças policiais, o que possibilitou localizar e prender o suspeito na capital sul-mato-grossense.
“A atuação integrada entre unidades especializadas foi determinante para o sucesso da operação, evidenciando a importância da cooperação entre as polícias no enfrentamento aos crimes violentos letais intencionais, especialmente aqueles que podem ter ligação com organizações criminosas”, enfatizou o delegado responsável pelo caso e titular da DHPP/AC, Dr. Alcino Ferreira Júnior.
O preso foi encaminhado para os procedimentos legais cabíveis e permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Conteúdo republicado de POLÍCIA CIVIL - GERAL
Comentários
Entre os entorpecentes encontrados na residência estavam skunk, haxixe e ecstasy; material foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes
Um homem identificado como Thiago de Souza Oliveira foi preso na noite desta quinta-feira (12) suspeito de tráfico de drogas em uma residência localizada na Rua Rio Branco, no bairro Eldorado, na parte alta de Rio Branco.
De acordo com informações de policiais militares da Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), a equipe realizava patrulhamento de rotina na região quando avistou o suspeito saindo pelo portão da casa carregando uma sacola. Ao perceber a aproximação da viatura, Thiago demonstrou nervosismo e permaneceu parado, atitude que levantou suspeita por parte dos militares.
Durante a abordagem, os policiais verificaram o conteúdo da sacola e encontraram entorpecentes. Em seguida, os militares solicitaram autorização para entrar na residência, o que foi permitido pelo suspeito. No interior do imóvel, foram localizadas mais drogas.
Ao todo, os policiais apreenderam 37 quilos de skunk, distribuídos em vários tijolos. Também foram encontrados 890 gramas de haxixe, substância cujo valor estimado pode chegar a cerca de R$ 3 mil a cada 100 gramas, geralmente consumida em festas e eventos. Além disso, os militares localizaram aproximadamente 1 quilo de ecstasy.
Segundo a polícia, cada comprimido de ecstasy pode ser comercializado por cerca de R$ 50, o que representa um prejuízo significativo para o tráfico de drogas.
Diante da situação, Thiago recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), juntamente com aproximadamente 40 quilos de entorpecentes apreendidos, onde foram adotados os procedimentos legais.
Já na unidade policial, foi constatado que o suspeito possui antecedentes criminais, incluindo registro de ocorrência com base na Lei Maria da Penha.
Comentários
A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (13/3) um aumento de R$ 0,38 no preço do litro do diesel a partir deste sábado (14/3) para as distribuidoras.
Conforme a Petrobras, o preço médio do diesel A praticado pela companhia para as distribuidoras passará a ser R$ 3,65 por litro. Já a participação da Petrobras no preço do diesel B comercializado nos postos será, em média, de R$ 3,10.
O anúncio da companhia veio um dia após o governo federal anunciar duas medidas para reduzir o preço do diesel em R$ 0,64 para as refinarias. Uma das iniciativas foi a de zerar os tributos federais PIS e Cofins sobre o combustível derivado do petróleo.
Em atualização.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Você precisa fazer login para comentar.