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Brasil

Moro e Dallagnol criticam decisão do STF de revogar prisão de Cabral

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O ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro em foto de arquivo
HÉLVIO ROMERO/ESTADÃO CONTEÚDO – 10.6.2019

Nas redes sociais, os parlamentares eleitos lamentaram o voto do ministro Gilmar Mendes pela soltura do ex-governador do Rio

Principais atores da Operação Lava Jato, o ex-juiz federal e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) e o ex-procurador e deputado federal eleito Deltan Dallagnol (Podemos-PR) criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de revogar a prisão do ex-governador Sérgio Cabral, que está preso há seis anos. Ele era o único condenado da Lava Jato que permanecia preso em regime fechado.

Nas redes sociais, Dallagnol lamentou a decisão do ministro Gilmar Mendes, que votou a favor do fim da prisão do ex-governador. “Aconteceu. É o fim. O último preso da Lava Jato, e um dos que mais representou a absoluta falência moral e a decadência da corrupção no Brasil, foi solto pelo STF, com voto decisivo de Gilmar Mendes”, escreveu o ex-procurador.

Moro também criticou o habeas corpus e afirmou que vai lutar no Senado para “restabelecer a verdade e a justiça”.

Último preso

Último preso político da Lava Jato, Cabral pode deixar a cadeia até segunda-feira (19). O ex-governador aguarda a expedição do alvará de soltura, segundo a defesa.

Os ministros do STF analisaram uma ordem de prisão expedida em 2016 por Moro, que na época atuava na Vara Federal de Curitiba. Além do habeas corpus, os ministros também julgam outra ação impetrada pela defesa de Cabral, que cita como precedente a anulação das condenações do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O petista também foi condenado e chegou a ficar um ano e sete meses preso em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. No entanto, em março do ano passado, sua condenação foi anulada pelo STF, que considerou o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução das ações contra o petista.

Os advogados do ex-governador sustentam que a análise do processo não deveria estar sob a alçada do juízo da Lava Jato. Em nota, a defesa afirma que “o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ilegalidade de manter preso o ex-governador” e que “confia em uma solução justa, voltada ao reconhecimento de sua inocência e de uma série de nulidades existentes nos demais processos a que responde”.

Eleições

Moro e Dallagnol foram eleitos pelo Paraná nas eleições deste ano. O ex-ministro da Justiça do presidente Jair Bolsonaro (PL) obteve 33,5% dos votos válidos, derrotando o deputado federal Paulo Martins (PL) e o senador Álvaro Dias (Podemos). Já o ex-procurador foi o candidato a deputado federal mais votado no estado, com 344.917 votos.

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Polícia Federal apreende 613 kg de cocaína em galpão de empresa de fachada em Blumenau

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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente

Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada 

A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.

A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.

Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.

A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.

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Exame toxicológico para primeira CNH é vetado pelo governo federal

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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto

Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada 

O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.

O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.

Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).

As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.

Assinatura eletrônica

O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.

A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.

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Caixa de som que ficou três meses no mar é achada intacta e funcionando no litoral gaúcho

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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente

A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada 

Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.

Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.

O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.

Veja vídeo:

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