Brasil
Morales vai a Haia para forçar Chile a dar acesso ao mar à Bolívia
Bolívia pediu à corte que determine ao Chile a entrada nas negociações sobre o tema.
Presidente boliviano, Evo Morales, e vice-ministro de Relações Exteriores, Alfonso Silva, se encontram na Corte Internacional de Haia, na Holanda, nesta quarta-feira (19) (Foto: Jerry Lampen / AFP)
O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa nesta segunda-feira (19) da abertura de audiências na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. O tribunal julga uma ação do governo boliviano que exige que o Chile a volte a negociar o acesso boliviano ao oceano Pacífico.
A Bolívia perdeu para o Chile 400 km de costa e 120 mil km² de seu território na Guerra do Pacífico, no final do século XIX. Foi uma guerra relâmpago do Chile contra o Peru e Bolívia, que se uniram em uma Confederação na disputa de parte do Deserto do Atacama, rico em recursos minerais, segundo a Rádio France Internacional (RFI).
Vitorioso, o Chile assumiu o controle de toda a costa pacífica da Bolívia, repleta de valiosas reservas de cobre e nitrato. Como a Bolívia perdeu sua saída para o mar no acordo de trégua, o Chile concedeu direitos para o uso dos portos em seu país. Mas o governo boliviano garante que esse convênio não foi cumprido.
A Bolívia argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” — presumivelmente um corredor de terra e um porto sob controle do país.
Nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o seu país não está pedindo “que a corte determine como o acesso soberano será arranjado, mas simplesmente [que garanta] que o Chile volte à mesa de negociação em boa fé”, de acordo com a France Presse.
“Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso ao mar”, disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o Chile fez várias promessas de “reconectar a Bolívia ao Pacífico”.
O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira. A Corte Internacional de Justiça de Haia é a instância judicial máxima da ONU e suas decisões são definitivas – não há como recorrer. O julgamento da disputa entre Bolívia e Chile está previsto para terminar no dia 28 de março, de acordo com a RFI.
Promessa de campanha de Evo
Há décadas a Bolívia vem tentando reaver essa região, que daria ao país a volta do acesso soberano ao mar. Anos de negociações em vão com o Chile fizeram o presidente boliviano Evo Morales anunciar em 2013 que seu país recorreria à Corte Internacional de Haia para resolver a disputa. “Dialogar com o Chile é continuar perdendo tempo”, declarou.
O fato da Corte Internacional de Justiça ter aceito julgar essa disputa territorial enche a Bolívia de um entusiasmo nacionalista. A questão é tão importante que está até mencionada na Constituição do país. As fronteiras entre Chile e Bolívia foram definidas em um tratado de paz em 1904. A Bolívia não questiona o acordo, mas alega que o contexto histórico da época é muito diferente do atual.
A disputa por um acesso ao mar é vital para o crescimento econômico do país. A Bolívia, que era o país mais pobre e desigual da América do Sul, tem crescido graças às exportações de gás natural. Mas o PIB do país poderia aumentar em 7% se o comércio boliviano deixasse de passar pelos portos chilenos.
O Chile afirmou que o julgamento dessa disputa não cabe à Corte de Haia. Porém, em 2015 a corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena.
O recém-empossado presidente chileno, Sebastián Piñera, garantiu que seu país vai ganhar o caso em Haia. “Temos razão do direito e da história”, assegurou.
Disputa marítima com o Peru
Em 2014, a Corte Internacional de Justiça em Haia concedeu ao Peru parte do Oceano Pacífico, que por década, estava sob controle do Chile. Foi uma vitória parcial para os peruanos, que ganharam 22.500 km de mar – mais da metade do que reclamavam.
Apesar da nova fronteira marítima traçada entre os dois países o impacto para os pescadores chilenos não será muito grande. Eles têm um raio de atuação de no máximo 40 milhas náuticas. A área disputada era muito importante para a pesca de anchovas para ambos os lados.
De acordo com a sentença de Haia, a fronteira deve continuar em linha reta, a partir da cidade de Arica, mas só por 80 milhas náutica, em vez das 200 milhas usuais. A decisão da Corte de Haia encerrou um dos litígios territoriais mais antigos da América do Sul.
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Jovem chamou conselheiros de “raça de bandidos” em stories do Instagram; caso reacende debate sobre exposição de menores no meio religioso
O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho. Foto: internet
Com Metrópoles
O pastor mirim Miguel Oliveira, conhecido por suas pregações controversas, está no centro de mais uma polêmica após publicar stories no Instagram com ataques verbais ao Conselho Tutelar de sua cidade. Na publicação, o adolescente utilizou linguagem agressiva para se referir aos conselheiros, classificando-os como “raça de bandidos” e alegando sofrer perseguição por parte do órgão.
“E aí Conselho Tutelar? Virou moda? Já tentaram me tirar do altar, agora querem impedir o sonho de uma criança. Vocês não têm o que fazer e querem mostrar serviço ao governo. Vocês são muito canalhas. Vai lá no morro caçar os meninos que estão traficando, raça de bandidos!”, escreveu ao compartilhar o vídeo de um menino pregando.
A nova declaração reacende o embate entre o garoto e o órgão de proteção à infância e adolescência. O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho.
As ações vieram após denúncias de possível exploração religiosa, exposição indevida e promessas de cura em troca de doações.
Após o período de afastamento, a família de Miguel informou que ele havia retomado as atividades sob orientação e com acompanhamento. Desde então, voltou a participar de cultos, eventos religiosos e manter a presença nas redes sociais.
O Conselho Tutelar local informou que está analisando o caso para “tomar as medidas cabíveis de proteção ao adolescente”. Já a igreja onde Miguel realiza suas pregações emitiu nota afirmando que “rejeita qualquer forma de desrespeito às instituições”, mas não mencionou sanções ao jovem.
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O (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Refugiados afegãos acampados no aeroporto de Guarulhos: Brasil oficializa acolhimento. Foto: internet
Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil – um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais).
Segundo o relatório Refúgio em Números 2025, a nacionalidade com o maior número de solicitantes de refúgio no Brasil foi a venezuelana, com 27.150 pedidos, seguida por cubanos (22.288) e angolanos (3.421). Ao todo, o Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas oriundas de 130 países.
O documento destaca “crescimento expressivo” no número de solicitações feitas por cubanos, que registraram variação positiva de 94,2% em relação a 2023.
Homens
Em 2024, os homens representaram 59,1% do total de solicitantes de refúgio, enquanto as mulheres responderam por 40,9% dos pedidos. Entre os solicitantes venezuelanos, os homens constituíram 37,6% do total e as mulheres representaram 43%.
Ainda segundo o relatório, em todos os grupos etários o número de homens solicitantes de refúgio superou o de mulheres. A faixa etária de 25 a 39 anos concentrou a maior proporção de homens, com 63,2%, enquanto as mulheres representaram 36,7%. Entre as mulheres solicitantes, 24,3% tinham menos de 15 anos de idade.
Reconhecimento
O documento cita ainda que, em 2024, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Ao longo de todo o ano passado, 44,4% das solicitações decididas pelo Conare foram registradas em unidades federativas que compõem a Região Norte. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de pedidos de refúgio decididos pelo comitê (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e pelo Amazonas (5,1%).
Os maiores contingentes de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 tiveram como principais países de origem a Venezuela, que concentrou mais de 93% dos casos, além do Afeganistão, Colômbia e Síria.
Reconhecimento
Os dados mostram que os homens corresponderam a 55,9% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 no Brasil, enquanto as mulheres representaram 43,9%.
Além disso, 41,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. Tanto homens (31,4%) quanto mulheres (37,6%) reconhecidos encontravam-se, de forma mais expressiva, no grupo de idade menor que 15 anos.
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Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la
Momento em que a criança manuseia a arma na varanda de casa, antes do disparo acidental. Foto: Reprodução
Com Atual
Uma mulher de 27 anos morreu na noite de sexta-feira (13) após ser atingida por disparos feitos acidentalmente pelo próprio filho, de apenas 2 anos, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Segundo a polícia, o menino manuseava a arma do pai, um produtor rural com registro e porte legal da arma, quando o tiro foi disparado. O caso aconteceu enquanto a família estava na varanda de casa e foi registrado por câmeras de segurança.
As imagens mostram que a arma estava sobre uma mesa ao alcance da criança. Enquanto os pais estavam distraídos, o menino pegou a pistola calibre 9 milímetros e, ao brincar com o equipamento, acabou efetuando os disparos. A mãe foi atingida no braço e no tórax. Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la.
A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O pai da criança vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade. A arma foi apreendida e a Polícia Civil também avalia se a situação da criança será acompanhada pelo Conselho Tutelar e por profissionais do setor psicossocial.
Veja vídeo:
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