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Morales vai a Haia para forçar Chile a dar acesso ao mar à Bolívia

Bolívia pediu à corte que determine ao Chile a entrada nas negociações sobre o tema.

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Presidente boliviano, Evo Morales, e vice-ministro de Relações Exteriores, Alfonso Silva, se encontram na Corte Internacional de Haia, na Holanda, nesta quarta-feira (19) (Foto: Jerry Lampen / AFP)

O presidente da Bolívia, Evo Morales, participa nesta segunda-feira (19) da abertura de audiências na Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas, em Haia, na Holanda. O tribunal julga uma ação do governo boliviano que exige que o Chile a volte a negociar o acesso boliviano ao oceano Pacífico.

A Bolívia perdeu para o Chile 400 km de costa e 120 mil km² de seu território na Guerra do Pacífico, no final do século XIX. Foi uma guerra relâmpago do Chile contra o Peru e Bolívia, que se uniram em uma Confederação na disputa de parte do Deserto do Atacama, rico em recursos minerais, segundo a Rádio France Internacional (RFI).

Vitorioso, o Chile assumiu o controle de toda a costa pacífica da Bolívia, repleta de valiosas reservas de cobre e nitrato. Como a Bolívia perdeu sua saída para o mar no acordo de trégua, o Chile concedeu direitos para o uso dos portos em seu país. Mas o governo boliviano garante que esse convênio não foi cumprido.

A Bolívia argumenta que o Chile não cumpriu compromissos e obrigações diplomáticas posteriores sob a lei internacional para negociar sobre “acesso soberano” — presumivelmente um corredor de terra e um porto sob controle do país.

Nos argumentos iniciais, os advogados bolivianos disseram que o seu país não está pedindo “que a corte determine como o acesso soberano será arranjado, mas simplesmente [que garanta] que o Chile volte à mesa de negociação em boa fé”, de acordo com a France Presse.

“Por 150 anos a Bolívia sofreu a histórica injustiça de não ter acesso ao mar”, disse o advogado Eduardo Rodríguez Veltze, acrescentando que o Chile fez várias promessas de “reconectar a Bolívia ao Pacífico”.

O Chile deve responder a esses argumentos na terça-feira. A Corte Internacional de Justiça de Haia é a instância judicial máxima da ONU e suas decisões são definitivas – não há como recorrer. O julgamento da disputa entre Bolívia e Chile está previsto para terminar no dia 28 de março, de acordo com a RFI.

Promessa de campanha de Evo

Há décadas a Bolívia vem tentando reaver essa região, que daria ao país a volta do acesso soberano ao mar. Anos de negociações em vão com o Chile fizeram o presidente boliviano Evo Morales anunciar em 2013 que seu país recorreria à Corte Internacional de Haia para resolver a disputa. “Dialogar com o Chile é continuar perdendo tempo”, declarou.

O fato da Corte Internacional de Justiça ter aceito julgar essa disputa territorial enche a Bolívia de um entusiasmo nacionalista. A questão é tão importante que está até mencionada na Constituição do país. As fronteiras entre Chile e Bolívia foram definidas em um tratado de paz em 1904. A Bolívia não questiona o acordo, mas alega que o contexto histórico da época é muito diferente do atual.

A disputa por um acesso ao mar é vital para o crescimento econômico do país. A Bolívia, que era o país mais pobre e desigual da América do Sul, tem crescido graças às exportações de gás natural. Mas o PIB do país poderia aumentar em 7% se o comércio boliviano deixasse de passar pelos portos chilenos.

O Chile afirmou que o julgamento dessa disputa não cabe à Corte de Haia. Porém, em 2015 a corte decidiu que tem jurisdição sobre o caso, apesar da oposição chilena.

O recém-empossado presidente chileno, Sebastián Piñera, garantiu que seu país vai ganhar o caso em Haia. “Temos razão do direito e da história”, assegurou.

Disputa marítima com o Peru

Em 2014, a Corte Internacional de Justiça em Haia concedeu ao Peru parte do Oceano Pacífico, que por década, estava sob controle do Chile. Foi uma vitória parcial para os peruanos, que ganharam 22.500 km de mar – mais da metade do que reclamavam.

Apesar da nova fronteira marítima traçada entre os dois países o impacto para os pescadores chilenos não será muito grande. Eles têm um raio de atuação de no máximo 40 milhas náuticas. A área disputada era muito importante para a pesca de anchovas para ambos os lados.

De acordo com a sentença de Haia, a fronteira deve continuar em linha reta, a partir da cidade de Arica, mas só por 80 milhas náutica, em vez das 200 milhas usuais. A decisão da Corte de Haia encerrou um dos litígios territoriais mais antigos da América do Sul.

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Justiça libera assinatura de concessão para Trem Intercidades em SP

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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 

Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a  Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população. 

Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.

Suspensão 

Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.  

O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.

A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.

TIC Eixo Norte

O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.

Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.

Fonte: EBC GERAL

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Cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morre aos 51 anos, no Rio

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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.

“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.

“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.

Fonte: EBC GERAL

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Homem recebe a primeira vacina contra melanoma do mundo – teste em andamento

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A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente

Young foi operado ao melanoma em agosto e espera que a vacina o mantenha livre do câncer.
Imagens PA via Getty Images

Por Alexandra Klausner

Um ensaio para a primeira vacina de mRNA-4157 (V940), contra o câncer do mundo para o melanoma está em andamento no Reino Unido.

O melanoma é a forma mais mortal de câncer de pele. Espera-se que cerca de 100.000 americanos sejam diagnosticados com melanoma em 2024, de acordo com a American Cancer Society.

Centenas de pacientes estão atualmente testando as vacinas, que são feitas sob medida para cada pessoa e são projetadas para dizer ao seu corpo para encontrar células cancerígenas e evitar que a doença volte. A vacina está atualmente em testes de Fase 3 e a pesquisa está sendo liderada pela University College London Hospitals NHS Foundation Trust, informou o Guardian.

“Esta é uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo. É absolutamente feito sob medida para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que acontecesse. trabalho”, disse a pesquisadora da UCLH, Dra. Heather Shaw, à BBC.

“É verdadeiramente personalizado. Essas coisas são extremamente técnicas e geradas com precisão para o paciente”, acrescentou ela.

Steven Young, 52 anos, de Stevenage, Herts, Inglaterra, é um dos primeiros pacientes a experimentar a vacina, informou a BBC.

Ele teve um tumor de melanoma cortado em seu couro cabeludo em agosto passado e espera que, depois de tomar a vacina, seu câncer não retorne.

“O julgamento me deu a chance de sentir que estava realmente fazendo algo para lutar contra um inimigo invisível em potencial. As varreduras mostraram que eu estava radiologicamente limpo, obviamente ainda há a chance de eu ter células cancerígenas flutuando sem serem detectadas”, disse Young ao programa BBC 4 Radio For Today.

A vacina é feita sob medida para cada paciente. Imagens Getty Images

“Então, em vez de apenas sentar lá e esperar e torcer para que isso nunca mais voltasse, eu realmente tive a chance de me envolver em calçar luvas de boxe e enfrentar isso”, acrescentou.

Os pacientes do estudo internacional devem ter tido um melanoma removido cirurgicamente nas últimas 12 semanas para obterem melhores resultados. Alguns dos participantes receberão uma injeção de placebo, embora ninguém saiba o que estão recebendo.

Os médicos estão administrando a vacina aos pacientes em conjunto com pembrolizumabe ou Keytruda, medicamentos que ajudam o sistema imunológico a matar células cancerígenas.

A tecnologia baseada em mRNA neste estudo destina-se a pessoas que já tiveram melanomas de alto risco removidos. Imagens Getty Images

A vacina é a primeira desse tipo. Imagens PA via Getty Images

Um ensaio de Fase 2 publicado em dezembro descobriu que as vacinas reduziram bastante o risco de reaparecimento do melanoma em pacientes com câncer. O ensaio de Fase 3 espera recrutar 1.100 pessoas.

A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente. Em seguida, diz ao corpo para criar proteínas ou anticorpos para atacar antígenos e marcadores nas células cancerígenas do paciente.

A vacina, fabricada pela Moderna e Merck Sharp and Dohme, ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos.

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