Brasil
Moraes autoriza transferência de Roberto Jefferson de prisão para hospital
Roberto Jefferson foi preso em outubro passado por ataques às instituições democráticas brasileiras Imagem: Mateus Bonomi/Folhapress
O ministro Alexandre de Moraes atendeu a um pedido da defesa de Roberto Jefferson e autorizou a transferência do ex-deputado do hospital penitenciário de Bangu 8, onde está detido há quase oito meses, para o Hospital Samaritano Botafogo, na zona sul do Rio.
O que aconteceu
Apesar da liberação, Moraes afirmou que a prisão preventiva do ex-deputado está mantida. O ministro também determinou que Jefferson só pode receber visitas da esposa e do advogado, está proibido de acessar redes sociais, não pode conceder entrevistas sem autorização judicial e também está proibido de usar o celular ou outros aparelhos de comunicação.
Se as medidas cautelares forem desrespeitadas, Moraes disse que Jefferson vai voltar para Bangu 8.
A defesa de Jefferson pediu a liberação para atendimento em hospital alegando que ele estava em situação “muito grave”. Após esse pedido, feito anteontem, Moraes solicitou que a Seap-RJ (Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro) informasse qual era o estado de saúde do ex-deputado.
A secretaria disse que ele bateu a cabeça após uma queda dentro da cela e precisava de tomografia “com urgência”. De acordo com o órgão, há suspeita de traumatismo craniano.
O laudo médico enviado pela Seap disse também que Jefferson precisava de exames para avaliar se há retorno de um câncer no pâncreas “com a máxima celeridade possível”. Segundo o boletim, o ex-deputado está com depressão e, desde novembro do ano passado, perdeu mais de 16 quilos. Hoje, o peso dele é de 57,5 quilos.
A prisão de Jefferson
Jefferson foi preso em outubro do ano passado em um inquérito apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras.Ele também responde por atirar e lançar granadas contra agentes da PF que cumpriam mandados de busca na casa dele, em Levy Gasparian (RJ), em 23 de outubro.
No início de maio, o STF negou um recurso da defesa e manteve a prisão dele, em decisão unânime. O ex-deputado havia entrado com um agravo regimental na Corte.
Na ocasião, a defesa pedia que Jefferson deixasse a penitenciária, com medidas cautelares ou com eventual conversão da prisão preventiva em domiciliar, alegando perigo à saúde dele.
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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais na escadaria do Fórum de Iúna, no Espírito Santo. A gravação foi feita por uma pessoa em um imóvel vizinho e divulgada nessa terça-feira (10/2).
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que o caso ocorreu no sábado (7/2), dia em que não havia expediente na unidade.
Segundo o órgão, após análise das imagens, foi constatado que nenhum dos envolvidos é servidor do Poder Judiciário do município. O tribunal também destacou que o local onde o casal foi flagrado é aberto e de livre acesso ao público. “O material foi encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz trecho da nota.
Investigação foi instaurada
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou que a Delegacia de Polícia de Iúna instaurou procedimento para apurar a prática de ato libidinoso.
De acordo com a corporação, imagens das câmeras de segurança do fórum e do sistema de videomonitoramento do município foram analisadas, sem indícios de participação de servidores do Judiciário.
As investigações seguem para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS/PROIBIDA REPRODUÇÃO
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.
A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.
“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiaram a reunião prevista para essa quinta-feira (11/2) sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que extinguem a escala 6×1.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por Motta e integrantes do Palácio do Planalto. O adiamento se deu por incompatibilidade de agenda, já que o deputado retorna à Paraíba na tarde desta quinta-feira. O encontro será remarcado para após o Carnaval.
O projeto é uma bandeira da campanha de Lula à reeleição.
Após deixar a proposta engavetada por meses, Motta decidiu encaminhar a PEC apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para discussão das propostas na Casa.
O texto, segundo o paraibano, caminhará conjuntamente a uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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