Brasil
Moradia no Brasil: Enfrentando o déficit habitacional agudo
Por Eduardo Urzagasti
Em termos quantitativos, ultrapassa seis milhões de moradias desde 1974.
Ter uma moradia digna é o sonho de mais de 30 milhões de pessoas no Brasil, de acordo com dados de 2019, que somam o déficit quantitativo e qualitativo no país. Essa situação afeta, em sua maioria, à população de menor renda, que vê distante o desejo de viver de uma forma melhor.
Em detalhes, estima-se que o déficit quantitativo no Brasil esteja entre 6 e 7 milhões de moradias, um número que remonta a 1974. Além disso, espera-se que esse número aumente em 1,2 milhão por ano até 2030, devido à formação de novos lares.
Entretanto, o déficit habitacional qualitativo é o mais prevalente, com mais de 24 milhões de moradias. Vale lembrar que isso se refere a imóveis existentes com falhas na infraestrutura básica, construção precária e falta de serviços como água, saneamento ou energia.
Soma-se a tudo isso outro problema que se tornou conhecido após os resultados preliminares do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que indica que a população no Brasil é muito menor do que a projetada e que a quantidade de moradias ociosas ultrapassa 18 milhões, ou seja, três vezes o déficit habitacional.
Esse número é dado entre a soma das moradias vazias, que seriam 11 milhões 397 mil 889, e as de uso ocasional, que são 6 milhões 672 mil 912. Paralelamente, houve um aumento de 34,2% no número total de domicílios existentes em relação ao censo anterior, em 2010, passando de 67,46 milhões para 90,69 milhões em 2022.
Em relação à enorme quantidade de moradias ociosas, para José Eustáquio Alves, doutor em demografia e pesquisador aposentado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a política habitacional baseada na construção de novas unidades perdeu o sentido. “A falha do mercado é corrigida com a ação do poder público para redistribuí-las, por exemplo, com um imposto progressivo sobre imóveis urbanos vazios ou aluguel subsidiado para os pobres”, disse em entrevista à Inter Press Service.
Para coletar essas informações, o IBGE usou novos recursos, incluindo imagens de satélite, dados da rede de distribuição de eletricidade e outros mecanismos que ajudaram a melhorar a medição em relação aos censos anteriores.
De acordo com a pesquisa, em São Paulo, que tem 11,45 milhões de habitantes, há mais de 588 mil 978 unidades desocupadas, o que é o dobro do número registrado em 2010 e supera o déficit habitacional, que está próximo de 400 mil, segundo a prefeitura.
Diante disso, há dezenas de movimentos habitacionais na metrópole brasileira em defesa das famílias mais carentes para que possam ter um lar e ser colocadas em áreas mais centrais e não em lugares sem infraestrutura, onde geralmente são instaladas por meio de programas habitacionais. De fato, eles conseguiram converter vários hotéis e prédios públicos vazios em residências para os ex-desabrigados.
Então, o que o governo está fazendo para ajudar os brasileiros sem-teto? No caso de São Paulo, há alguns planos do governo, mas são insuficientes. Até 2024, a prefeitura de São Paulo prometeu 45 mil casas até o final de 2024, mas há mais de 180.000 pessoas registradas na lista de espera.
Entretanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou o que foi um dos carros-chefes de seu governo, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que visa a reduzir o déficit habitacional por meio de mais subsídios e taxas de juros mais baixas.
Essa iniciativa visa garantir 2 milhões de unidades habitacionais acessíveis até 2026. “Há um déficit habitacional crônico no país. Em 1974, na primeira campanha bem-sucedida do PMDB, a campanha dizia que o Brasil tinha um déficit de 7 milhões de unidades habitacionais.
E vemos pessoas dizendo que há um déficit de cerca de 6 ou 7 milhões. Isso mostra a necessidade de que o Estado se sinta na obrigação de consertar para que as pessoas tenham uma casa”, disse o presidente.
Nessa linha, ele explicou que os imóveis terão de 33m² a 40m², mas lembrou que em seu governo anterior os movimentos populares chegaram a produzir unidades maiores, de até 60m². Por isso, ressaltou a importância de melhorias em termos de infraestrutura, pois, segundo ele, seria um mínimo de dignidade para as famílias de baixa renda.
Esse programa foi aprovado pelo Senado e virou lei. Dessa forma, 5% dos recursos da política habitacional serão destinados a financiar a retomada das obras paralisadas e será dada prioridade aos sem-teto, às mulheres chefes de família e às famílias com pessoas com deficiência. Além disso, o Presidente propôs a distribuição de prédios e terrenos abandonados de propriedade do Estado brasileiro para a população. “Vamos ter que transformá-los em unidades habitacionais”, disse ele.
Entre as principais mudanças do novo Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, estão o aumento da faixa de renda para participar, o maior acesso para a classe média, a redução das taxas e a melhoria das condições de financiamento e da qualidade dos imóveis, bem como a localização dos terrenos no tecido urbano.
Pessoas em situação de rua
De acordo com um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2022, 281 mil pessoas estão em situação de rua no Brasil, 38% a mais do que em 2019. Desse total, que teria aumentado em grande parte devido à pandemia de Covid-19, 20% estão em São Paulo.
Da mesma forma, o relatório destacou que esse problema também aumentou a partir de 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro, quando houve um fim das políticas públicas de habitação destinadas a reduzir os aluguéis, situação que levou muitos indivíduos a acabarem vivendo em barracas ou nas calçadas.
Embora entre 2012 e 2022 o crescimento populacional tenha sido de 11%, o segmento de pessoas que vivem nas ruas aumentou 211%, sendo que a região Sudeste – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – responde por mais da metade da população de rua do Brasil, cerca de 151 mil. Enquanto isso, na região amazônica, a população sem-teto cresceu de 8.000 para 18.000 pessoas em quatro anos.
Tudo isso mostra a importância de políticas que favoreçam os mais necessitados, que vivem em situações deploráveis há anos e que não têm a oportunidade de ter acesso a empréstimos ou ajuda do governo para conseguir uma casa, embora tenham o direito, como o restante da população, de melhorar sua qualidade de vida e a de suas famílias.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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