Brasil
Moody’s tira grau de investimento do Brasil
Agência derrubou nota do país em dois ‘degraus’ de uma só vez.
Das 3 maiores agências, só Moody’s não tinha tirado selo de bom pagador.
G1
A agência de classificação de risco Moody’s rebaixou a nota do Brasil e tirou o grau de investimento – selo de bom pagador – do país nesta quarta-feira (24), como já era esperado. A nota do país caiu dois degraus de uma vez: passou de Baa3, o último nível dentro do grau de investimento, para Ba2, que é categoria de especulação. A agência também colocou o Brasil em perspectiva negativa, indicando que pode sofrer novo rebaixamento.
Em nota, a Moody’s afirma que o corte da nota foi influenciado pela maior deterioração das métricas de crédito do Brasil, em um ambiente de baixo crescimento, com expectativa de que a dívida do governo ultrapasse 80% do Produto Interno Bruto (PIB) nos próximos três anos.
A agência também aponta a “dinâmica política desafiadora” vai continuar a complicar os esforços de consolidação fiscal e atrasar as reformas estruturais.
“A perspectiva negativa reflete a visão de que os riscos são de uma consolidação e uma recuperação ainda mais lentas, ou de que surjam mais choques, o que cria incertezas em relação à magnitude da deterioração do perfil de crédito do Brasil.”
Última a tirar grau de investimento
Entre as três grandes agências internacionais, apenas a Moody’s mantinha o Brasil com grau de investimento. No dia 9 de dezembro, entretanto, a agência colocou a nota do país em revisão para possível rebaixamento, indicando que ela poderia ser reduzida em breve.
A primeira a tirar o selo de bom pagador do Brasil foi a Standard and Poor’s (S&P), em setembro do ano passado. Há uma semana, a agência voltou a rebaixar a nota brasileira.
Em dezembro, foi a vez da Fitch, que ao mesmo tempo colocou a nota do país em perspectiva negativa, indicando que ela pode voltar a ser rebaixada.
Como principal motivo para a retirada do grau de investimento do país, as agências apontam a deterioração das contas públicas, o aumento do endividamento público e a preocupação com a retomada do crescimento da economia.
No mercado financeiro, a nota de um país funciona como um “certificado de segurança” que as agências de classificação dão a países que elas consideram com baixo risco de calotes a investidores.
Consequências
Ainda que já fosse esperado, o rebaixamento pela Moody´s pode ter efeitos sobre a cotação do dólar, a dívida do país, o financiamento das empresas e o nível de investimentos estrangeiros no país.
Isso porque o grau de investimento é um “selo de qualidade” que assegura aos investidores um menor risco de calotes. A partir da nota de risco, os investidores podem avaliar se a possibilidade de ganhos (por exemplo, com juros maiores) compensa o risco de perder o capital investido em um país.
Muitos fundos internacionais, por exemplo, só permitem a aplicação em investimentos que tenham grau de “bom pagador” em pelo menos duas das três agências. Ou seja, diante do alerta e da dúvida, os investidores optam por “não pagar para ver”.
Com menos investidores “interessados” no Brasil, o país pode perder dólares, o que acaba tendo reflexos na cotação da moeda. Para o governo e as empresas, fica mais caro conseguir crédito, já que eles passam a ser vistos como “maus pagadores”.
Alex Agostini, economista-chefe da agência de classificação de risco nacional Austin Rating, acredita, entretanto, que a decisão da Moody´s não deverá provocar turbulências no mercado, uma vez que a decisão já era aguardada. “Vai ficar mais difícil o Brasil receber grandes investimentos por parte dos fundos de pensão internacionais. Mas o mercado já precificou e já fez os ajustes em suas carteiras. Eu diria que vai passar desapercebido. Vai ser menos importante que o zika”, diz.
Como consequências já visíveis da perda do selo de bom pagador ele cita a queda do volume de investimentos estrangeiros em ações, renda fixa e títulos públicos, como também do montante de investimentos estrangeiros diretos, que recuaram 22,5% em 2015.
Brasil não deve recuperar selo tão cedo
O Brasil conquistou o grau de investimento pelas agências internacionais Fitch Ratings e Standard & Poor’s pela primeira vez em 2008. Em 2009, conseguiu a classificação pela Moody’s.
Agora, com a perda do selo de bom pagador nas três agências, a perspectiva para uma reconquista do grau de investimento fica ainda mais distante. Historicamente, países costumam levar cerca de 5 a 10 anos para recuperar o título.
“As perspectivas de melhora ficam ainda mais postergadas. O cenário é muito mais de um novo tropeço do que de uma melhora”, avalia Agostini. “Uma melhora da nota do país fica só para depois de 2018, quando tivermos uma situação mais clara sobre o crescimento econômico, que ao que tudo indica não deverá ocorrer antes de 2017”, completa.
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Gabriel Foster/Metrópoles
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), já tem data marcada para deixar o cargo: 22 de março, um domingo. A renúncia se dará duas semanas antes do prazo final de desincompatibilização para concorrer nas eleições de outubro. Zema é pré-candidato à Presidência da República.
A saída abrirá caminho para que o governador mineiro possa rodar o país para tornar seu nome mais conhecido. O plano de seu entorno é fazer um evento de despedida da gestão, com a passagem do cargo ao vice-governador mineiro, Mateus Simões (PSD), que é pré-candidato à sucessão de Zema.
Embora esteja sendo cobiçado para posto de vice em uma chapa da direita, o governador de Minas Gerais nega a possibilidade.
Na segunda-feira (12/01), o político negou a chance de ser vice do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em uma chapa presidencial e disse que seguirá com sua candidatura até o fim.
“Eu sou pré-candidato [à Presidência], como já aconteceu o lançamento no ano passado e continuo com a pré-candidatura e irei até o final”, disse a jornalistas.
Zema lançou sua pré-candidatura em 16 de agosto de 2025. Na ocasião, aproveitou para criticar o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Até os 53 anos a minha vida foi empreender e eu sempre tomei até aversão à política, mas aí veio a crise da Dilma, tive que reduzir o quadro da empresa e aquilo me fez ficar indignada, e em Minas foi pior ainda com o governo Pimentel. E foi neste momento que veio o convite do partido Novo”, disse à época do lançamento.
Antes de lançar sua pré-candidatura, Zema avisou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre sua escolha. O governador de Minas é aliado de Bolsonaro e apoiou a decisão do clã bolsonarista de lançar Flávio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Felipe Menezes/Metrópoles
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição de um homem acusado de ser operador financeiro em esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas ligado a organizações criminosas. O pedido negado foi apresentado pela defesa de um dos réus que estaria morando em Omã, na Península Arábica.
O homem foi denunciado no âmbito da Operação Alcaçaria, deflagrada em outubro de 2024. A apuração aponta a existência de uma rede de operadores financeiros a serviço de diversas organizações criminosas em todo o país.
De acordo com informações da Polícia Federal e da Receita Federal, ao longo dos anos de 2021 e 2024, o grupo teria movimentado ao menos R$ 1,2 bilhão por meio de depósitos em espécie em contas de empresas de fachada, registradas em nome de sócios “laranjas”.
Os valores foram transferidos para contas bancárias de empresas de fachada, distribuídas em três camadas, com a finalidade de dificultar o rastreamento.
A última camada envolvia empresas de comercialização de criptoativos e de câmbio que disponibilizavam esses recursos aos destinatários finais, muitas vezes localizados em outros países como: Paraguai, Colômbia e Bolívia.
Parte dos recursos era convertida em criptoativos, enviada a carteiras no exterior e, posteriormente, transformada em dólares para o pagamento de fornecedores de drogas e armas.
Prisão preventiva
No caso do réu com pedido de extradição, a prisão preventiva foi decretada em setembro de 2024. A denúncia foi recebida dezembro do mesmo ano. Contudo, na resposta à acusação, a defesa informou que ele estaria em Omã, no Oriente Médio, fato que motivou a instauração de procedimento para a extradição.
Apesar de conceder acesso à defesa a todos os procedimentos criminais relacionados aos fatos a ele imputados, o juízo de primeiro grau negou o pedido de acesso ao incidente de extradição, que é o processo legal formal pelo qual um país pede a outro a entrega de um indivíduo que se encontra em seu território.
Posteriormente, ao analisar um habeas corpus, esta posição foi mantida por maioria em julgamento colegiado no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Para o TRF3, o sigilo do incidente foi decretado com o objetivo de assegurar a efetividade das diligências. O tribunal ressaltou que o procedimento pode conter informações sensíveis sobre as medidas adotadas para a localização do paciente, de modo que o acesso da defesa, nesse momento, poderia frustrar seu objetivo.
Não há urgência
A defesa recorreu ao STJ ao alegar que não haveria justificativa para proibir o acesso ao procedimento extradição à defesa, pois este não teria qualquer relação com diligência investigatória em curso. Alegou, ainda, que o direito deferido de consulta aos autos se estenderia aos incidentes relacionados à ação penal principal.
Ao negar a liminar, o presidente do STJ destacou que, na hipótese em questão, não há ilegalidade manifesta nem situação de urgência apta a justificar o deferimento do pedido liminar. O mérito do recurso habeas corpus será analisado pela Sexta Turma, sob a relatoria do ministro Og Fernandes.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que autoriza o pagamento de benefícios retroativos congelados a servidores públicos de entes federativos que decretaram estado de calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13/1).
A Lei Complementar nº 226, conhecida como Lei do Descongela, se refere a diferentes benefícios, como anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes ao quadro de pessoal, correspondentes ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 — quando ficaram retidos.
Durante a pandemia, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) autorizou o repasse de cerca de R$ 60 bilhões a estados e municípios para compensar os impactos econômicos da pandemia, pelo Programa de Enfrentamento ao Coronavírus. Em contraponto, Bolsonaro congelou os adicionais salariais de servidores públicos.
A sanção da lei — que foi aprovada em 16 de dezembro pelo Senado Federal — destaca que o pagamento é autorizado desde que seja respeitada a “disponibilidade orçamentária própria” dos entes federativos.
Ou seja, para que os valores sejam pagos, o estado, o município ou o Distrito Federal precisa ter decretado calamidade pública durante a pandemia e dispor de recursos para custear os benefícios, sem gerar novas despesas e dentro do teto de gastos.
A lei sancionada não estabelece prazo para a adoção da medida, que passa a valer a partir desta terça. A mudança valerá para os servidores públicos efetivos e para os empregados públicos contratados por meio de vínculo CLT.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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