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Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado
O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afastado da presidência do Senado nesta segunda pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira.
O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro Marco Aurélio.
Julgamento
No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.
Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso.
Senador Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá a cadeira.
Decisão
Na decisão, Marco Aurélio disse que a Corte já tem maioria pelo afastamento, mas o presidente do Senado continua no cargo, “ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”.
“Urge providência, não para concluir o julgamento de fundo, atribuição do plenário, mas para implementar medida acauteladora, forte nas premissas do voto que prolatei nos cinco votos no mesmo sentido, ou seja, na maioria absoluta já formada, bem como no risco de continuar, na linha de substituição do presidente da República, réu, assim qualificado por decisão do Supremo”, concluiu o ministro.
Com o afastamento do peemedebista da presidência, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa.
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Forte chuva alaga ruas e interrompe Carnaval em Cruzeiro do Sul; prefeitura e Defesa Civil atuam para amenizar transtornos
Água invadiu supermercado, maternidade e Praça Orleir Cameli; Rio Juruá cheio represou bueiros e causou alagamentos no centro da cidade.
A forte chuva que atingiu Cruzeiro do Sul na tarde e noite desta terça-feira (4) causou alagamentos em várias partes da cidade, incluindo o centro e a Praça Orleir Cameli, onde ocorria o Carnaval. A estrutura de tendas e barracas do evento foi atingida, e a água invadiu estabelecimentos comerciais e a Maternidade local, onde enfermarias e corredores foram inundados.
O volume de água foi tão intenso que veículos enfrentaram dificuldades para circular nas ruas próximas à Praça de Táxis e à Catedral Nossa Senhora da Glória. A correnteza formada pela chuva agravou a situação, causando transtornos para moradores e comerciantes.
A prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria de Obras, entrou em ação para tentar amenizar os efeitos da chuva. O secretário Carlos Alves explicou que o Rio Juruá, que está com grande volume de água, represou os bueiros da região central, contribuindo para os alagamentos.
“A pedido do prefeito Zequinha Lima, estamos acionando todas as linhas de frente da obra e da limpeza para dar o suporte necessário. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil já estão no local. Sabemos que é difícil lidar com um volume tão grande de chuva, mas estamos aqui para fazer o possível e amenizar a situação”, afirmou Alves.
A previsão é de que o total de chuva acumulada até sexta-feira (6) varie entre 50 e 100 milímetros, o que pode agravar ainda mais os alagamentos. A população foi orientada a tomar cuidados redobrados e a seguir as recomendações da Defesa Civil.
O Carnaval, que estava em sua última noite, foi interrompido devido às condições climáticas. A prefeitura prometeu avaliar os danos e tomar medidas para garantir a segurança e o bem-estar dos moradores.
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Milton Souza de Macedo apresentava pelo menos sete ferimentos; polícia isola cena do crime e encaminha corpo para o IML.
Milton Souza de Macedo, de 45 anos, foi encontrado morto a golpes de faca dentro da própria residência na madrugada desta terça-feira (4), no km 20 do Ramal da Elza, na zona rural de Capixaba, no Acre. O crime chocou a comunidade local e está sendo investigado pela Polícia Civil.
De acordo com informações repassadas por familiares à polícia, Milton estava em casa na noite de segunda-feira (3) acompanhado do irmão e de um amigo. Os três passaram a noite no local. Na manhã seguinte, o irmão saiu para trabalhar, deixando Milton e o amigo dormindo. Ao acordar, o amigo encontrou Milton caído na sala, já sem vida, com diversas perfurações de faca pelo corpo. A vítima apresentava pelo menos sete ferimentos na região do peito, abdômen e outras partes do corpo.
O homem que dormia na residência afirmou à polícia que não ouviu barulhos ou pedidos de socorro durante a madrugada, o que aumenta as incógnitas sobre as circunstâncias do crime.
Policiais militares do 4º Batalhão foram acionados e isolaram a área para a realização dos trabalhos periciais. Após a conclusão dos procedimentos, o corpo de Milton foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Branco para exames cadavéricos.
A Polícia Civil de Capixaba assumiu a investigação do caso e busca esclarecer os motivos do crime, além de identificar possíveis suspeitos.
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A.F.S. foi preso em flagrante após invadir estabelecimento e levar bebidas e dinheiro; prejuízo estimado é de R$ 5 mil.
A Polícia Civil prendeu em flagrante, nesta terça-feira (4), um dos suspeitos de participar do assalto à distribuidora Vinimix, localizada na Rodovia AC-405, em Cruzeiro do Sul. O crime ocorreu na tarde de segunda-feira (3), quando três indivíduos armados invadiram o estabelecimento, renderam o caixa e levaram bebidas alcoólicas e dinheiro, além de agredirem a vítima.
O prejuízo estimado ao proprietário, que estava em Santa Rosa no momento do crime, foi de aproximadamente R$ 5 mil. Segundo ele, os assaltantes levaram cerca de 20 litros de whisky, diversas cervejas e uma quantia em dinheiro. O comerciante relatou que o portão do local estava aberto devido à movimentação do carnaval, o que facilitou a entrada dos criminosos, apesar das orientações para que os funcionários o mantivessem fechado.
A investigação, conduzida pelo Núcleo de Repressão a Crimes Patrimoniais (NEPATRI), identificou rapidamente um dos suspeitos, A.F.S., que foi preso ao retornar para casa na manhã seguinte ao crime. Com ele, a polícia apreendeu dois litros de whisky.
O suspeito foi encaminhado para audiência de custódia, enquanto as investigações seguem para identificar e capturar os outros envolvidos no assalto.
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