Acre
Ministério Público do Acre pede anulação de dois processos seletivos da prefeitura de Tarauacá
Segundo o MP-AC, os processos violam as normas necessárias à realização de contratação temporária, estabelecidas pela Constituição Federal.
Ministério Público do Acre pede anulação de processos seletivos em Tarauacá — Foto: Reprodução/Google Street View
O Ministério Público Estadual (MP-AC) ingressou com Ação Civil Pública, contra o município de Tarauacá, no interior do estado, com pedido de antecipação de tutela para que sejam anulados dois processos seletivos simplificados promovidos pelo município.
Conforme a petição inicial do MP, os editais 001/2022 e 005/2022, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) em março deste ano, para formação de cadastro de reserva de professor de licenciatura plena em pedagogia, com lotação em unidades de ensino na zona rural e para o cargo de professor mediador.
O g1 tentou contato com a Secretaria de Educação e também com o Procuradoria Jurídica do município, mas não obteve resposta até esta publicação.
O MP alega que a realização do processo seletivo fere princípios da administração pública, porque os seletivos tomam o lugar da realização de concurso público. E ainda pontua que algumas admissões em caráter temporário são realizadas com pessoas já aprovadas em concurso público para cargos efetivos.
“Objetiva-se, ainda, a condenação dos requeridos por prática de ato de improbidade administrativa por dolosamente infringir aos princípios da administração pública da legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e do concurso público, no valor de R$ 500 mil”, diz o documento.
Com isso, ainda é feito o pedido para que o município faça a convocação de aprovados/classificados no concurso público de 2019, bem como a realização de novo concurso.
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O prefeito de Rio Branco, Allyson Bestene, realizou, na tarde desta segunda-feira (6), a primeira reunião de alinhamento com os secretários municipais da atual gestão. O encontro ocorreu na sede da Prefeitura e teve como principal objetivo organizar e dar continuidade às ações já planejadas na administração do ex-prefeito Tião Bocalom.
De acordo com o gestor, neste primeiro momento, as ações da prefeitura estarão concentradas em áreas consideradas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura, além de outros setores estratégicos da administração pública.
Primeira reunião de alinhamento com os secretários municipais da atual gestão. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
A atual gestão também reforçou o compromisso com a garantia dos direitos prioritários da população, destacando que todas as ações serão planejadas e executadas com foco na melhoria da coletividade e na promoção da qualidade de vida dos cidadãos.
A atual gestão também reforçou o compromisso com a garantia dos direitos prioritários da população. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
Além disso, a Prefeitura de Rio Branco seguirá atendendo a população com iniciativas que garantam mais segurança a todos os rio-branquenses, por meio de ações integradas e políticas públicas voltadas à proteção e ao bem-estar da comunidade.
“Este é um momento importante para alinharmos as ações e garantirmos a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos”, destacou Alysson Bestene. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
“Este é um momento importante para alinharmos as ações e garantirmos a continuidade dos trabalhos que já vinham sendo desenvolvidos. Nosso foco é avançar nas áreas prioritárias, levando melhorias concretas para a população de Rio Branco”, destacou o prefeito Allyson Bestene.
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que os trabalhos na área serão intensificados. (Foto: Marcos Araújo/Secom)
O secretário municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, Cid Ferreira, ressaltou que os trabalhos na área serão intensificados, principalmente com a chegada do período de estiagem.
“Com a chegada do verão amazônico, vamos intensificar as ações de infraestrutura, principalmente nos serviços de recuperação de ruas, manutenção de ramais e melhorias na mobilidade urbana. Esse é o período ideal para avançarmos nessas frentes de trabalho”, afirmou o secretário.
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Serviço busca melhorar segurança e preparar área para início do ano letivo
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou no último sábado (4) serviços de roçagem na Agrovila do Km 26, na zona rural do município.
A ação tem como objetivo garantir mais qualidade e segurança para os moradores da região, além de contribuir para a organização do espaço público neste período de início do ano letivo de 2026.
De acordo com a gestão municipal, os trabalhos de limpeza vêm sendo executados de forma coordenada, tanto na zona urbana quanto na área rural, com o intuito de atender diferentes comunidades e manter os espaços públicos em melhores condições de uso.
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Vítimas, de 13 a 15 anos, teriam sido atingidas por um poraquê na zona rural de Cruzeiro do Sul; corpos foram encaminhados ao IML para investigação.
A tragédia ocorreu nesta segunda-feira (6) no Ramal do Manã, zona rural de Cruzeiro do Sul, Acre, envolvendo três adolescentes: Miqueias Oliveira da Silva, 13 anos; Osanir Gomes da Silva, 15 anos; e Uallen Souza Rodrigues, 14 anos. Eles morreram possivelmente após uma descarga elétrica.
Segundo moradores próximos à BR-364, os jovens teriam tido contato com um poraquê, peixe conhecido por emitir choques elétricos, o que pode ter provocado o acidente. As autoridades ainda investigam as circunstâncias exatas.
Os três eram amigos e frequentavam a igreja Cristo Vive na comunidade, fato que emocionou familiares e vizinhos. Equipes do Samu prestaram socorro no local, mas os adolescentes não resistiram. Os corpos foram levados ao Instituto Médico Legal de Cruzeiro do Sul para exames que confirmarão a causa das mortes.
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