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Ministério da Saúde reforça combate à dengue no Acre com envio de equipes técnicas e capacitação de profissionais
Missão em Rio Branco e Cruzeiro do Sul intensifica vigilância epidemiológica e mobilização social para eliminar criadouros do Aedes aegypti; campanha incentiva população a dedicar 10 minutos semanais à prevenção
imagem ilustrativa/internet
O Ministério da Saúde está intensificando o combate à dengue e outras arboviroses no Acre com o envio de uma equipe técnica aos municípios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul. A missão, que segue até este sábado (15), tem como objetivo avaliar e aprimorar a rede de atendimento, desde unidades de atenção primária até serviços de urgência e emergência, diante do aumento de casos da doença no estado.
A iniciativa faz parte das ações do Centro de Operações de Emergência em Saúde para Dengue e outras Arboviroses (COE Dengue), criado em janeiro pelo Ministério da Saúde. O centro atua no fortalecimento da vigilância epidemiológica, na capacitação de profissionais e na reorganização dos serviços de saúde para enfrentar o período sazonal de alta transmissão.
No Acre, as equipes estão promovendo oficinas para qualificar profissionais de saúde, gestores e representantes dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Além disso, foi realizada uma reunião com médicos do programa Mais Médicos que atuam na região. A missão também reforça a importância da mobilização social para eliminar criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, Zika e chikungunya.
A campanha “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora” busca engajar a população na prevenção, incentivando a dedicação de um tempo semanal para eliminar possíveis focos do mosquito. A ação conta com a parceria das Secretarias de Saúde do Acre, do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (COSEMS/AC) e dos Distritos Sanitários Indígenas Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá.
A instalação do COE Dengue pelo Ministério da Saúde visa ampliar a capacidade de resposta em todo o país, garantindo ações coordenadas entre governo federal, estados e municípios. Entre as principais atribuições do centro estão o monitoramento contínuo das arboviroses, a promoção de campanhas educativas e o envio de equipes técnicas às áreas mais afetadas.
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FOTO: CEDIDA
A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio da Companhia de Intervenção Rápida e Ostensiva (Giro), realizou nesta terça-feira, 26, a apreensão de uma arma de fogo durante patrulhamento na Avenida Sobral, em Rio Branco.
A equipe realizava rondas de rotina quando avistou uma motocicleta trafegando em local proibido, próximo ao Canal da Maternidade. Diante da infração, os militares procederam com a abordagem dos ocupantes.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram na cintura do passageiro da motocicleta uma pistola calibre .380, contendo 15 munições intactas. A arma, juntamente com outros objetos, foi apreendida. O condutor da motocicleta apresentou documentação no aplicativo de transporte e foi ouvido como testemunha na ocorrência. O autor foi conduzido à Defla para prosseguimento das medidas legais cabíveis aos fatos.
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MPF recorre contra redução de multa por descumprimento de acordo sobre combate à tortura no Acre
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022)
O procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo. Foto: cedida
Assessoria de Comunicação MPF/AC
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recurso contra sentença da Justiça Federal no Acre que reduziu de R$ 1 milhão para R$ 50 mil a multa imposta ao governo estadual por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 2021, que previa a criação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/AC), diante de um grave quadro de violações identificado em inspeções penitenciárias.
O MPF sustenta que a multa originalmente estabelecida – com destinação específica ao sistema penitenciário estadual – foi essencial para garantir a eficácia do TAC e que a redução compromete o caráter coercitivo e pedagógico da sanção. A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023, um ano e sete meses após a assinatura do acordo e apenas após o ajuizamento de ações executivas e o deferimento de medidas liminares.
Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, o estado do Acre demonstrou inércia e morosidade na implementação do mecanismo, mesmo após a publicação da lei estadual (Lei n.º 3.986/2022), e o valor pactuado da multa deve ser respeitado como forma de preservar a segurança jurídica e o compromisso com a proteção dos direitos humanos.
A instituição destaca ainda que a obrigação assumida só foi efetivamente cumprida em junho de 2023. Foto: ilustrativa
O recurso pede a revisão da sentença para restabelecer integralmente a penalidade de R$ 1 milhão, com atualização monetária e juros legais, conforme previsão expressa no TAC.
Execução de Título Extrajudicial nº 1001749-85.2023.4.01.3000
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Na tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio de uma guarnição do 1º Batalhão, apreendeu uma arma de fogo de fabricação artesanal no bairro Nova Esperança, em Rio Branco.
A ocorrência teve início durante patrulhamento preventivo na Estrada do Calafate, nas proximidades de um supermercado. Os policiais visualizaram o condutor de uma motocicleta Honda/CG 160, de cor amarela, que ao perceber a presença da guarnição demonstrou nervosismo, mudou repentinamente de rota e acelerou o veículo.
Após a abordagem, os militares localizaram uma arma de fogo caseira calibre .22, que estava escondida sob o assento da motocicleta. Os policiais também constataram que o condutor apresentava sinais de alteração psicomotora, como fala desconexa, olhos avermelhados, dificuldade de equilíbrio e roupas desalinhadas. Questionado, ele recusou o teste do etilômetro, mas admitiu ter consumido drogas ilícitas, entre elas maconha, crack e cocaína.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao suspeito, que foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) para os procedimentos cabíveis. A motocicleta também foi apreendida e encaminhada à unidade policial.
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