Acre
Ministério da Justiça confirma que governo do Acre cumpre cronograma e receberá R$ 14,3 milhões em emendas
O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos. Foto: cedida#
O Ministério da Justiça (MJ) confirmou que o governo do Acre está cumprindo todo o cronograma necessário referente aos convênios que visam o repasse dos mais de R$ 14,3 milhões de emendas de bancada para a Segurança Pública no Estado, que foram incluídas no Orçamento da União de 2019 e que estão em execução naquele ministério. Assim, afirma o MJ, o governo possui tempo e capacidade para garantir os recursos.
A ratificação foi feita pelo Ministério da Justiça por meio do ofício nº 1258/2022, da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares, datado desta segunda-feira, 23.
“O ministério faz justiça à luta e ao trabalho que o governo do Acre tem feito para garantir esses recursos, pois está com todos os procedimentos adequados e cumprindo os cronogramas necessários, aguardando a liberação pelo MJ”, afirmou o chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França.
O documento do Ministério da Justiça confirmando o cumprimento dos procedimentos necessários por parte do governo do Estado para a obtenção dos recursos foi encaminhado para a Representação do Governo do Acre em Brasília; para a vice-coordenadora da bancada parlamentar acreana, deputada Jéssica Sales; e para o coordenador da bancada, senador Sérgio Petecão.
Recentemente o senador aventou a possibilidade de perda de parte dessa verba por falta de procedimentos. Mas a informação é corrigida pelo Ministério da Justiça, por meio do ofício nº 1258/2022.
Grande resultado
No documento, o ministério garante que o governo do Acre tem cumprido o cronograma necessário à obtenção dos recursos relativos a essas emendas, estando com sete convênios em execução e outro em fase de prestação de contas “em razão de já ter adquirido todos os itens previstos e, portanto, atingido o seu objetivo a partir das ações tomadas pelo ente federado”.
Ainda conforme o Ministério da Justiça, dos R$ 14,3 milhões que aguardam desembolso, mais de R$ 7,1 milhões “já se encontram prontos para ser repassados ao governo do Acre, aguardando apenas a liberação financeira da União”. Esse valor, reforça o MJ, representa cerca de 50% dos recursos a serem desembolsados, “tratando-se de um grande resultado obtido pela atual gestão do Estado”.
O Ministério alerta, inclusive, que, mesmo que na Plataforma + Brasil constem pendentes “alguns procedimentos visando o repasse financeiro de metas e etapas não licitadas”, o governo do Acre, assim como vários outros estados, possui registros próprios acerca das licitações em andamento e outras ações destinadas à execução dos recursos, possuindo maior precisão quanto ao andamento interno de cada convênio.
Há tempo e capacidade
Além de confirmar o cumprimento dos cronogramas necessários para a obtenção dos recursos por parte do governo do Acre, o Ministério da Justiça afirma que o Estado tem capacidade e tempo para garantir os recursos dentro do prazo, que vai até o fim do ano, ou seja, mais de sete meses.
“Sem embargo, o Estado do Acre possui tempo e plena capacidade de garantir o repasse referente aos recursos a serem desembolsados, haja vista que o cancelamento dos empenhos só poderá se concretizar após o dia 31 de dezembro do presente ano, segundo a legislação”, afirma o MJ.
O Ministério da Justiça adiantou, inclusive, a fixação de um cronograma a ser trabalhado em conjunto com o Acre e demais estados visando que “todo o recurso seja repassado pela União às unidades da Federação”.
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A Polícia Civil de Extrema (RO), a 220 km de Rio Branco, investiga a possibilidade de que a ossada humana encontrada recentemente em uma área de mata fechada, no km 16 do Ramal Linha 1, no distrito de Vista Alegre do Abunã, pertença ao caseiro Aparecido Rodrigues Fróes, desaparecido na região no início de fevereiro.
Os restos mortais foram recolhidos por peritos do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho, onde passarão por exames para identificação e determinação da causa da morte. Caso seja constatado óbito por causas naturais, o caso será encerrado. No entanto, se for confirmada morte violenta, um inquérito policial será instaurado.
Aparecido Rodrigues trabalhava em uma propriedade no Ramal Linha Nova e desapareceu misteriosamente no dia 4 de fevereiro. Após dias de buscas sem nenhum vestígio, um morador encontrou os restos mortais na manhã de quinta-feira (22), enquanto caçava na região. Entre os ossos localizados, estavam um crânio com cabelo e partes do esqueleto incompletas, possivelmente levadas por animais. Apenas exames da Polícia Técnica poderão confirmar se os restos pertencem ao trabalhador desaparecido.
Desaparecimento de moradores na região preocupa
A Ponta do Abunã, área marcada por disputas violentas por terras há anos, tem registrado desaparecimentos frequentes, muitos deles sem solução. O caso mais recente ocorreu no Ramal das Torres, na zona rural de Nova Califórnia, próximo à divisa com Lábrea (AM).
O pecuarista Ivanir Souza do Carmo, de 59 anos, saiu de casa na manhã de 23 de janeiro para consertar uma cerca e nunca mais foi visto. Seus filhos chegaram a fazer apelos públicos por informações, mas até o momento não houve qualquer pista sobre seu paradeiro.
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As cidades das regionais do Juruá e Tarauacá/Envira, com exceção de Feijó, estão isoladas por terra da capital acreana e do restante do país depois que a BR-364 entre Feijó e Tarauacá apartou, pouco depois do meio dia neste domingo (23).
De acordo com Hildo Coelho, que trabalha com fretagem em Tarauacá, o Igarapé conhecido como Folgoso, a menos de dois quilômetros de uma região conhecida como Corcovado, antes da ponte sobre o Rio Tarauacá, rompeu a estrada depois de fortes chuvas.
“Existe um bueiro, mas por causa da chuva, esse bueiro não aguentou o peso da água e estourou a estrada”, disse Coelho.
Veja o vídeo:
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Geferson Cavalcante Ferreira, de 22 anos, não resistiu aos ferimentos e faleceu após três dias internado na UTI do Pronto-Socorro de Rio Branco; polícia investiga causas do acidente.
O estudante de Medicina Geferson Cavalcante Ferreira, de 22 anos, faleceu na manhã deste domingo (23) após três dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Pronto-Socorro de Rio Branco. O jovem, que cursava Medicina na Bolívia, sofreu um grave acidente de trânsito na madrugada da última quinta-feira (20), na Avenida Manoel Marinho Montes, em Brasiléia.
De acordo com informações preliminares, Geferson pilotava uma motocicleta quando perdeu o controle do veículo e colidiu violentamente contra um poste. O impacto, registrado por câmeras de segurança de um comércio local, deixou o jovem desacordado no asfalto. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou os primeiros socorros no local.
Em estado grave, Geferson foi levado ao Hospital Regional Raimundo Chaar, onde os médicos diagnosticaram traumatismo cranioencefálico (TCE) e múltiplas lesões pelo corpo. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi transferido para o Pronto-Socorro de Rio Branco, onde permaneceu internado até o falecimento.
Investigação em andamento
As autoridades policiais investigam as circunstâncias do acidente. Imagens das câmeras de segurança e depoimentos de testemunhas estão sendo analisados para esclarecer as causas que levaram o jovem a perder o controle da motocicleta. O caso mobiliza a comunidade acadêmica e local, que lamenta a perda precoce do estudante.
O corpo de Geferson será velado e sepultado em sua cidade natal, enquanto familiares e amigos se preparam para uma última homenagem ao jovem que sonhava em se tornar médico.
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