Brasil
Ministério da Defesa apoia Justiça Eleitoral com o emprego das Forças Armadas nas eleições
A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. Para o pleito de 2024, o MD coordena a atuação das Forças Singulares e dos Comandos Operacionais Conjuntos Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste
Com assessoria
Para garantir o pleno exercício dos direitos constitucionais aos cidadãos, o Ministério da Defesa, por meio das Forças Armadas, apoia a realização das eleições municipais nas localidades e municípios em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicita. Até o momento, a justiça eleitoral requisitou a atuação dos militares em cerca de 600 localidades de 12 estados. A Portaria GM-MD nº 4.462, que orienta o emprego das Forças Armadas na votação e na apuração do pleito eleitoral, foi assinada pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, em 18 de setembro.
Historicamente, as Forças Armadas têm atuado no apoio logístico ao TSE, com transporte de urnas eletrônicas, materiais e pessoal da justiça eleitoral para os municípios, além de comunidades rurais, indígenas e ribeirinhas, que dependem dos militares para terem garantido o direito ao voto.
A cooperação das Forças Armadas inclui ainda a atuação, em conjunto com os órgãos de segurança pública, nos processos de segurança da votação e apuração, mediante solicitação da justiça eleitoral. A operação de segurança recebe o nome de Garantia da Votação e Apuração (GVA), quando os militares atuam na manutenção da ordem em locais onde a segurança pública e eleitoral requerem reforço.
Os pedidos de apoio aprovados pelo TSE são encaminhados ao MD, que autoriza e orienta o emprego das Forças Armadas, a partir dos Comandos Conjuntos ativados, para a execução das ações de logística e/ou de segurança solicitadas, com o emprego de militares, embarcações, veículos e aeronaves. A Pasta pode determinar, ainda, a atuação direta de uma das Forças Singulares (Marinha, Exército e Força Aérea), por meio dos seus comandos operacionais (Comopnav, Coter e Comae).
A autorização para o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano é fundamentada no Decreto Presidencial nº 12.167 de 2024. Para o pleito de 2024, o MD coordena a atuação das Forças Singulares e dos Comandos Operacionais Conjuntos Amazônia, Norte, Nordeste, Oeste e Leste. As eleições municipais ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário.
Segurança e Logística – Até o momento, foram solicitados 123 apoios logísticos e 481 apoios de segurança em cerca de 600 localidades de 12 estados. O principal objetivo da diretriz é assegurar que o processo eleitoral ocorra de maneira tranquila e segura, especialmente em áreas que possam apresentar riscos de instabilidade. Também é objetivo do trabalho contribuir para a distribuição de urnas eletrônicas em comunidades situadas em áreas remotas, como rurais, indígenas e ribeirinhas, garantindo, assim, o acesso ao voto em todas as regiões.
A colaboração entre o Ministério da Defesa e o TSE é vista como um passo essencial para fortalecer a democracia brasileira, garantindo que todos os cidadãos possam exercer seu direito ao voto, sem impedimentos.
Em 2020, as Forças Armadas atuaram na segurança eleitoral municipal em cerca de 600 localidades, com o emprego de 28 mil militares na operação durante o primeiro turno eleitoral.
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Criminosos obrigaram a vítima a fazer transações bancárias e compras de cerca de R$ 4 mil
Uma mulher de 58 anos foi vítima de um sequestro relâmpago no estacionamento de um mercado na Avenida Engenheiro José Salles, na região de Interlagos, zona Sul de São Paulo. O caso aconteceu na tarde do último sábado (4).
Segundo a Polícia Militar, a vítima foi rendida por dois homens armados e obrigada a entrar no veículo com os criminosos. Ela permaneceu cerca de 40 minutos sob o poder dos assaltantes, que a obrigaram a realizar diversas transações bancárias.
Durante o sequestro, os suspeitos fizeram compras com o cartão da mulher, somando aproximadamente R$ 4 mil, além de um pix, cujo valor não foi informado.
Após ser libertada, a vítima registrou a ocorrência em um distrito policial. Os criminosos fugiram.
O veículo foi localizado pela polícia ainda no mesmo dia, na Rua Professor Adib Cassab, na Cidade Dutra, também na zona Sul. A perícia foi acionada, e o caso foi registrado como roubo no 102º DP (Socorro).
*Sob supervisão de Carolina Figueiredo
Fonte: CNN
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Segundo deputado Carlos Zarattini, caciques do PP e do União, e o próprio governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ligaram para parlamentares orientando voto contrário à proposta do Planalto
O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) • Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O relator da MP (medida provisória) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirmou à CNN que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), fez ligações a parlamentares pedindo votos contra o texto. Segundo ele, a articulação contrária contou também com Ciro Nogueira (PP-PI) e Antonio Rueda (União-AL), presidentes nacionais de seus partidos.
Zarattini declarou que “a discussão agora não é mais sobre o texto, mas sobre o acordo de votação” e criticou a “quebra de compromisso” ocorrida durante a análise da MP na comissão mista.
À CNN, Tarcísio afirmou que está “totalmente focado nos desafios e nas demandas de São Paulo”.
“Temos muitas ações e prioridades em andamento aqui no estado, e essa questão cabe ao Congresso”, completou o governador.
A medida provisória caduca nesta quarta-feira (8), às 23h59. Se não for aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal até o fim do dia, perde a validade e o governo deixará de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões neste ano e R$ 17 bilhões em 2026.
O texto, que busca recompor receitas após recuos em aumentos do IOF definidos por decreto em maio, foi aprovado na comissão por apenas um voto — 13 a 12 —, em meio à pressão de bancadas do Centrão e do agronegócio.
Entre as concessões feitas pelo governo, o relatório de Zarattini retirou o aumento da taxação sobre as bets (de 12% para 18%) e manteve a isenção para Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA). Já a tributação de fintechs, fixada em 15%, segue como principal ponto de impasse entre os parlamentares.
Apesar das mudanças, integrantes da base afirmam que é preferível aprovar uma versão desidratada do texto a perder totalmente a arrecadação prevista.
Mesmo após os recuos, o governo enfrenta resistência do Centrão e da bancada ruralista, que votaram majoritariamente contra a MP. A avaliação entre aliados é de que a oposição tenta impedir a aprovação para evitar que o Planalto tenha acesso a novos recursos em um ano pré-eleitoral.
Fonte: CNN
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O teto do restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, centro da capital paulista, desabou no início da tarde de hoje
O teto do restaurante Jamile, na Bela Vista, região central de São Paulo, desabou
O Corpo de Bombeiros confirmou uma morte no desabamento do teto de um restaurante em SP. A informação foi passada pela Sala de Imprensa da corporação por volta das 15h de hoje.
O teto do restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, centro da capital paulista, desabou no início da tarde de hoje. O estabelecimento tem seu menu assinado pelo chef Henrique Fogaça.
No total, segundo o Corpo de Bombeiros, oito pessoas foram atendidas. Uma morreu, outras cinco ficaram feridas e duas sofreram abalos psicológicos.
Fogaça lamenta acidente
O chef Henrique Fogaça divulgou nota sobre o desabamento do teto do restaurante Jamile, na Bela Vista, centro de São Paulo. O acidente aconteceu no início da tarde desta quarta-feira (8).
Fogaça é o responsável pela criação do cardápio da casa, mas não tem participação na gestão do restaurante.
Nota de posicionamento – Chef Henrique Fogaça | Ocorrência no restaurante Jamile
O chef Henrique Fogaça lamenta profundamente o acidente ocorrido na tarde de hoje, 8 de outubro, no restaurante Jamile, localizado na Bela Vista, que resultou em danos estruturais e ferimentos em três colaboradores, um deles já encaminhado ao hospital e dois ainda recebendo atendimento das equipes de resgate.
Fogaça manifesta sua solidariedade integral às vítimas e a seus familiares, reafirmando que sua principal preocupação neste momento é o bem-estar de todos os envolvidos e o acompanhamento da assistência necessária.
Embora esteja fora do país, o chef mantém contato constante com os responsáveis pelo restaurante e acompanha de perto o desenrolar da situação, apoiando a apuração rigorosa das causas do ocorrido, em colaboração com as autoridades competentes.
É importante esclarecer que Henrique Fogaça não possui qualquer participação societária ou vínculo de propriedade com o restaurante Jamile, como erroneamente vem sendo dito em alguns canais de comunicação. Sua atuação se restringe à criação e assinatura do cardápio da casa, sem envolvimento na gestão administrativa ou operacional do estabelecimento
Fonte: CNN
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