Brasil
Milhares de fieis prestigiam Festa do Divino, em Planaltina
Símbolo da fé brasiliense, a Festa do Divino Espírito Santo, em Planaltina, reuniu milhares de devotos neste sábado (18). O festejo começou logo cedo com a tradicional cavalgada – os devotos partiram da área rural rumo à praça da Paróquia São Sebastião, no centro histórico da região administrativa. No local, houve o Encontro das Bandeiras, com a participação de todas as paróquias da cidade e a realização de um grande almoço.
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur) , investiu R$ 1,2 milhão nas festividades. “Planaltina é uma cidade que tem um sentimento religioso muito forte, e essa é uma festa tradicional da região e de grande relevância para o Distrito Federal. O que temos que fazer é colaborar com esse evento maravilhoso e estar junto com a nossa população”, disse o governador Ibaneis Rocha, durante o evento.
O chefe do Executivo ressaltou o potencial turístico de Brasília, que foi anunciada como uma das sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027 nesta sexta-feira (17). “Temos investido muito na área do turismo no Distrito Federal; é uma cidade maravilhosa, que tem um nível de segurança acima das demais cidades, e é a terceira cidade mais limpa do Brasil. Então, temos todo o carinho para receber esse público que vem para esses eventos”, ressaltou Ibaneis Rocha. O turismo religioso entrou para o escopo da política de turismo oficial em janeiro deste ano, junto ao esportivo.
A Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina relembra a descida do Espírito Santo sobre os 12 apóstolos de Jesus Cristo, em Pentecostes, sete semanas após a Páscoa. A celebração é a segunda maior da região administrativa, atrás apenas da Via Sacra do Morro da Capelinha, e foi instituída patrimônio cultural imaterial por meio do Decreto nº 34.370, de 17 de maio de 2013.
Comunhão
Mais de 800 pessoas trabalharam na organização da 142ª edição do evento, que segue com uma programação especial até este domingo (19), dia em que é comemorado Pentecostes.
Um dos envolvidos na logística é o aposentado Joaquim Luís de Sousa, 67 anos. Ele participa da folia como guia da cavalgada há mais de três décadas, orientando o percurso pelo qual os cavaleiros passarão em oito dias de trajeto, desde a cidade de Água Fria, Goiás, até o centro de Planaltina. “É a união de todas as bandeiras; e em seguida tem o almoço da folia de rua. Amanhã, será o almoço da folia da roça”, afirmou.
A aposentada Maria Helena da Silva, 76, faz parte da equipe que prepara o café da manhã para os cavaleiros. “Damos o lanche e tem uma oração também”, contou. “A Festa do Divino para a gente é a vida, né? O divino Espírito Santo que nos guia; sem ele, não somos nada”.
O cardeal Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, explicou o simbolismo do festejo centenário. “O Espírito Santo, que é o dom de Deus, é o que nós celebramos no Pentecostes; Jesus que vai ao Pai e manda para nós o Espírito Santo”, afirmou. “O povo sente a ação do Espírito Santo no seu coração, na sua vida. O povo sente o Espírito Santo que vai sempre impulsionando a nossa vida para o bem, que vai sempre nos ajudando no dia a dia, nos conduzindo, ajudando a vencer as dificuldades, as tristezas, os desânimos”.
Um dos fieis que acompanhou o Encontro das Bandeiras foi o motorista Weuvizon Afonso Gratão, 58. O cortejo é um compromisso anual para ele e os filhos, João Guilherme, de 5 anos, e Ana Júlia, 16. “Moro em Planaltina desde 1973 e participo da festa desde 1992. Neste ano, fizemos a alvorada da folia de roça também”, revelou o pai. “Eu amo, é a melhor sensação da minha vida. Espero o ano todo por essa data, simboliza uma coisa muito grande pra minha família, desde pequena eu tenho essa tradição”, compartilhou Ana Júlia.
A folia gera efeitos também para o comércio local. A empresária Lídia Monteiro, 36, disse estar animada com as vendas do final de semana. “Trabalho aqui já tem 15 anos e a festa nunca me deixou na mão. É uma maneira muito boa de melhorar a nossa economia, porque vem gente de várias cidades”, garantiu.
Apoio
Diversos órgãos do GDF apoiaram a realização do festejo. Para secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o suporte governamental demonstra o simbolismo da festa para os brasilienses. “É uma festa religiosa, mas que acaba sendo uma festa comunitária, em que todos participam e se sentem bem em participar. É bom unir as coisas, a vida é significativa quando você tem objetivos, quando você pode realizar as coisas e pode, nesse sentido da festa, pedir a bênção e iluminação do Espírito Santo”, disse.
A Administração Regional de Planaltina executou serviços de manutenção, como recapeamento e fresagem das vias, roçagem e pintura de meios-fios, entre outros. Por sua vez, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), contribuiu com a instalação de 11 pontos de distribuição com capacidade de 5.500 litros de água, sendo três caixas d’água em viaturas especiais e oito em unidades fixas.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) esteve presente com 170 servidores. Também apoiaram a Arquidiocese de Brasília, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Polícia Militar (PMDF).
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Fonte: Nacional
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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