Brasil
Milhares de fieis prestigiam Festa do Divino, em Planaltina

Símbolo da fé brasiliense, a Festa do Divino Espírito Santo, em Planaltina, reuniu milhares de devotos neste sábado (18). O festejo começou logo cedo com a tradicional cavalgada – os devotos partiram da área rural rumo à praça da Paróquia São Sebastião, no centro histórico da região administrativa. No local, houve o Encontro das Bandeiras, com a participação de todas as paróquias da cidade e a realização de um grande almoço.
O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur) , investiu R$ 1,2 milhão nas festividades. “Planaltina é uma cidade que tem um sentimento religioso muito forte, e essa é uma festa tradicional da região e de grande relevância para o Distrito Federal. O que temos que fazer é colaborar com esse evento maravilhoso e estar junto com a nossa população”, disse o governador Ibaneis Rocha, durante o evento.
O chefe do Executivo ressaltou o potencial turístico de Brasília, que foi anunciada como uma das sedes da Copa do Mundo Feminina de 2027 nesta sexta-feira (17). “Temos investido muito na área do turismo no Distrito Federal; é uma cidade maravilhosa, que tem um nível de segurança acima das demais cidades, e é a terceira cidade mais limpa do Brasil. Então, temos todo o carinho para receber esse público que vem para esses eventos”, ressaltou Ibaneis Rocha. O turismo religioso entrou para o escopo da política de turismo oficial em janeiro deste ano, junto ao esportivo.
A Festa do Divino Espírito Santo de Planaltina relembra a descida do Espírito Santo sobre os 12 apóstolos de Jesus Cristo, em Pentecostes, sete semanas após a Páscoa. A celebração é a segunda maior da região administrativa, atrás apenas da Via Sacra do Morro da Capelinha, e foi instituída patrimônio cultural imaterial por meio do Decreto nº 34.370, de 17 de maio de 2013.
Comunhão
Mais de 800 pessoas trabalharam na organização da 142ª edição do evento, que segue com uma programação especial até este domingo (19), dia em que é comemorado Pentecostes.
Um dos envolvidos na logística é o aposentado Joaquim Luís de Sousa, 67 anos. Ele participa da folia como guia da cavalgada há mais de três décadas, orientando o percurso pelo qual os cavaleiros passarão em oito dias de trajeto, desde a cidade de Água Fria, Goiás, até o centro de Planaltina. “É a união de todas as bandeiras; e em seguida tem o almoço da folia de rua. Amanhã, será o almoço da folia da roça”, afirmou.
A aposentada Maria Helena da Silva, 76, faz parte da equipe que prepara o café da manhã para os cavaleiros. “Damos o lanche e tem uma oração também”, contou. “A Festa do Divino para a gente é a vida, né? O divino Espírito Santo que nos guia; sem ele, não somos nada”.
O cardeal Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo de Brasília, explicou o simbolismo do festejo centenário. “O Espírito Santo, que é o dom de Deus, é o que nós celebramos no Pentecostes; Jesus que vai ao Pai e manda para nós o Espírito Santo”, afirmou. “O povo sente a ação do Espírito Santo no seu coração, na sua vida. O povo sente o Espírito Santo que vai sempre impulsionando a nossa vida para o bem, que vai sempre nos ajudando no dia a dia, nos conduzindo, ajudando a vencer as dificuldades, as tristezas, os desânimos”.
Um dos fieis que acompanhou o Encontro das Bandeiras foi o motorista Weuvizon Afonso Gratão, 58. O cortejo é um compromisso anual para ele e os filhos, João Guilherme, de 5 anos, e Ana Júlia, 16. “Moro em Planaltina desde 1973 e participo da festa desde 1992. Neste ano, fizemos a alvorada da folia de roça também”, revelou o pai. “Eu amo, é a melhor sensação da minha vida. Espero o ano todo por essa data, simboliza uma coisa muito grande pra minha família, desde pequena eu tenho essa tradição”, compartilhou Ana Júlia.
A folia gera efeitos também para o comércio local. A empresária Lídia Monteiro, 36, disse estar animada com as vendas do final de semana. “Trabalho aqui já tem 15 anos e a festa nunca me deixou na mão. É uma maneira muito boa de melhorar a nossa economia, porque vem gente de várias cidades”, garantiu.
Apoio
Diversos órgãos do GDF apoiaram a realização do festejo. Para secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o suporte governamental demonstra o simbolismo da festa para os brasilienses. “É uma festa religiosa, mas que acaba sendo uma festa comunitária, em que todos participam e se sentem bem em participar. É bom unir as coisas, a vida é significativa quando você tem objetivos, quando você pode realizar as coisas e pode, nesse sentido da festa, pedir a bênção e iluminação do Espírito Santo”, disse.
A Administração Regional de Planaltina executou serviços de manutenção, como recapeamento e fresagem das vias, roçagem e pintura de meios-fios, entre outros. Por sua vez, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), contribuiu com a instalação de 11 pontos de distribuição com capacidade de 5.500 litros de água, sendo três caixas d’água em viaturas especiais e oito em unidades fixas.
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran) esteve presente com 170 servidores. Também apoiaram a Arquidiocese de Brasília, o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMDF) e a Polícia Militar (PMDF).
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Fonte: Nacional
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Pepe Mujica morre aos 89 anos em Montevidéu
Ex-presidente do Uruguai havia anunciado, em janeiro, que um câncer havia se espalhado para o fígado e não poderia mais ser tratado

José “Pepe” Mujica se encontra com estudantes em 5 de novembro de 2016, em Roma, Itália. Foto de Simona Granati/Corbis via Getty Images
O ex-presidente do Uruguai, José “Pepe” Mujica, morreu nesta terça-feira (13), aos 89 anos. Mujica havia anunciado, em janeiro, que um câncer havia se espalhado para o fígado e não poderia mais ser tratado. O ex-presidente também enfrentava consequências da radioterapia que realizou como parte do tratamento.
A informação da morte foi confirmada pelo presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, afilhado político e amigo próximo de Mujica. “É com profundo pesar que anunciamos o falecimento do nosso colega Pepe Mujica. Presidente, ativista, líder e líder. Sentiremos muita falta de você, querido velho. Obrigado por tudo o que você nos deu e pelo seu profundo amor pelo seu povo”, disse, em nota.
A esposa de Mujica, Lucia Topolanky, afirmou na tarde de ontem que o ex-presidente estava em “cuidados paliativos”, em entrevista à rádio uruguaiana Sarandí. Lucía disse que “tentavam mantê-lo sem dor, capaz de dormir e livro de ansiedade”.
“O guerreiro tem direito ao descanso”, disse, em uma de suas últimas entrevistas, quando pediu para ser deixado em paz e afirmou que estava morrendo.
Entre suas últimas declarações, estava a expressão da vontade de ser enterrado no sítio onde governou durante a presidência e viveu por décadas, nos arredores de Montevidéu: “Vou morrer aqui. Tem uma sequoia grande lá fora. Manuela [sua cadela] está enterrada lá. Estou preenchendo a papelada para que eles possam me enterrar lá também. E é isso.”
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Acompanhante de pessoa com TEA tem direito a desconto de 80% na passagem aérea
Algumas companhias aéreas, como sempre, desrespeitam essa lei ou até mesmo não informam o direito ao passageiro. Nesse caso, pode ser cabível um pedido de indenização.

O desconto é válido para voos nacionais e internacionais que partem do Brasil e é aplicado na tarifa do acompanhante, não na do passageiro com deficiência. Foto: internet
Como funciona?
Quem for efetuar a compra das passagens, de preferência com antecedência, deve informar à companhia aérea que a reserva é para pessoa com TEA e por isso, precisará de um acompanhante.
Feito isso, a companhia pedirá alguns documentos como o laudo da deficiência e o MEDIF (fornecido no site da companhia aérea). Deve aguardar o prazo da companhia para a resposta do pedido do desconto que, pela lei, deverá ser feito em 48hrs (porém, geralmente, estendem esse prazo). Lembrando que o desconto de 80% é para o acompanhante, que pode ser qualquer pessoa, basta que esteja acompanhando a pessoa com TEA. A pessoa com autismo paga a passagem no valor normal.

Com a aprovação desses documentos, pessoas com necessidades de atendimento especiais conseguem obter o chamado Cartão Médico do Passageiro Frequente. Foto: internet
Acompanhantes de pessoas com deficiência ou autismo têm direito a um desconto de pelo menos 80% no valor das passagens aéreas. É o que prevê a Resolução 009/2007 da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). “As companhias aéreas são obrigadas a conceder um desconto mínimo de 80% na passagem do acompanhante de passageiros com deficiência que necessitam de assistência para viajar. Isso inclui acompanhantes de crianças autistas, quando comprovada a necessidade de suporte durante o voo”, explica o advogado Matheus Barbosa dos Santos, sócio do escritório Barbosa e Schroeder Advogados.
De acordo com ele, o desconto é válido para voos nacionais e internacionais que partem do Brasil e é aplicado na tarifa do acompanhante, não na do passageiro com deficiência. O valor pode variar dependendo da tarifa base da companhia aérea.
Quem tem direito
Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
Pessoas com deficiência física, mental, intelectual ou sensorial;
Passageiros que, por recomendação médica, não conseguem viajar de forma independente.
Critérios para concessão do desconto
A necessidade de um acompanhante é avaliada com base em documentos médicos e pode variar entre as companhias aéreas. O desconto será concedido se a companhia entender que o passageiro precisa de suporte para:
- Assistência para se locomover durante o voo;
- Comunicação com a tripulação;
- Auxílio em emergências.
Documentação Necessária:
- Laudo médico com o CID correspondente (ex.: CID F84.0 para TEA);
- Formulário MEDIF (Informação Médica) preenchido pelo médico responsável;
- Documentos de identificação do passageiro e do acompanhante;
- Solicitação com antecedência mínima de 72 horas antes do voo.
Passo a passo para solicitar o desconto:
- Comprar a passagem do passageiro com deficiência;
- Preencher e enviar o MEDIF e o laudo médico para a companhia aérea;
- Aguardar a análise e aprovação da companhia aérea;
- Após aprovação, será fornecido um código de desconto para a compra da passagem do acompanhante.
O advogado Jefferson Leão Pires, do escritório Poliszezuk Advogados, explica que, além do desconto na passagem dos acompanhantes, o passageiro possui o direito de receber um desconto de, no mínimo, 80% sobre o excesso de bagagem utilizado exclusivamente para o transporte de eventuais equipamentos médicos, como é o caso de objetos de apoio emocional.
“A documentação específica dependerá de cada caso, porém é facultado ao operador aéreo exigir o preenchimento de um Formulário de Informações Médicas (MEDIF). Além disso, o operador deve questionar sobre a necessidade de atendimento especial do passageiro no momento da compra de passagens aéreas”, diz Pires.
O advogado Leo Rosenbaum, sócio do Rosenbaum Advogados, especializado em direito do passageiro aéreo, comenta que a Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, assegura ao Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) o direito a um acompanhante com desconto mínimo de 80% sobre o valor da passagem aérea.
“O termo PNAE abrange pessoas com deficiência, indivíduos com 60 anos ou mais, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo, pessoas com mobilidade reduzida ou qualquer pessoa que, devido a uma condição específica, tenha limitação na sua autonomia como passageiro”, diz o advogado.
“Tanto a legislação vigente, quanto as políticas internas de algumas companhias aéreas preveem a possibilidade de concessão de descontos significativos em passagens aéreas para acompanhantes de PNAEs que necessitam de assistência especial, bem como em situações de emergência familiar, mediante a devida comprovação e observância dos procedimentos estabelecidos”, finaliza Rosenbaum.

A necessidade de um acompanhante é avaliada com base em documentos médicos e pode variar entre as companhias aéreas. O desconto será concedido se a companhia entender que o passageiro precisa de suporte. Foto: internet
Anac para entender se as companhias aéreas são, mesmo, obrigadas a dar desconto igual ou maior que 80% nas passagens aéreas de acompanhantes de passageiros com diabetes ou TEA.
A agência informou que, segundo a Resolução nº 280, de 2013, a obrigatoriedade do benefício se aplica exclusivamente ao acompanhante do passageiro com necessidade de assistência especial (PNAE) que:
- “viaje em maca ou incubadora”;
- ” em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo”;
- “ou não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência”.
- As postagens acertam na descrição de como obter o benefício junto às companhias aéreas, mas erram ao citar a obrigatoriedade na concessão — o diagnóstico de TEA ou de diabetes não garante esse direito de maneira automática.
- Segundo norma da Anac que regula o atendimento a passageiros com necessidades especiais em transporte aéreo, a aplicação de desconto mínimo de 80% para acompanhantes ocorre apenas quando esses passageiros têm restrições de autonomia.
- Ainda segundo a agência, acompanhantes de pessoas com necessidades médicas especiais precisam ser maiores de 18 anos. Ou seja, o desconto não vale para acompanhantes menores de idade.
- As principais empresas aéreas com operações no Brasil oferecem descontos de 80% a acompanhantes de pessoas com TEA, diabetes e outras condições médicas por meio de um protocolo específico – mas desde que sejam observadas as restrições de autonomia previstas pela resolução da Anac
Como obter o desconto
O advogado Gabriel de Britto Silva ressalta a importância de se fazer o pedido de desconto no momento da compra da passagem e com antecedência mínima de 72 horas antes do voo.
Além disso, é necessário anexar formulários médicos (MEDIF, na sigla em inglês) devidamente preenchidos e laudos que comprovem “o impedimento de natureza mental ou intelectual” da pessoa a ser acompanhada, segundo a Anac.
Com a aprovação desses documentos, pessoas com necessidades de atendimento especiais conseguem obter o chamado Cartão Médico do Passageiro Frequente, ou Fremec (sigla para Frequent Traveller Medical Card). Na prática, esse cartão dá direito a um desconto de 80% ou mais nas passagens dos acompanhantes.
- O Fremec é emitido para pessoas com condições médicas permanentes, estáveis e não graves. Ele facilita a vida dos passageiros, pois não é necessário apresentar atestado médico em cada viagem.
- Para obtê-lo, é preciso preencher um outro formulário, com relatórios médicos solicitados. Cada companhia aérea tem o seu próprio procedimento para aprovar a documentação.
- Alguns exemplos de condições médicas que podem ser incluídas no Fremec são: deficiência visual, deficiência auditiva, diabetes mellitus (com episódios constantes de hipoglicemia) e transtorno do espectro autista (TEA).
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