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Acre

Metas Nacionais de 2018 a serem perseguidas pelo Poder Judiciário Acreano são apresentadas durante reunião

Desembargadores, juízes e diretores de Secretarias participaram da atividade, que visa garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente.

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As metas nacionais de 2018 estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visam garantir uma prestação judicial mais célere e eficiente ao cidadão brasileiro, foram apresentadas aos desembargadores, juízes e diretores de Secretarias, nesta sexta-feira (13), na Escola do Poder Judiciário (ESJUD).

Para essas metas serem escolhidas, um longo processo foi elaborado. Uma consulta pública, por exemplo, foi feita pelos próprios tribunais para as propostas, na qual magistrados, servidores e o público em geral pudessem propor a alteração, exclusão e até mesmo inclusão de meta nova. O resultado foi avaliado por uma comissão e as propostas finais aprovadas pelos presidentes dos tribunais de todo o país.

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, abriu a reunião ressaltando a necessidade de desempenho de todos para o cumprimento das metas.

“Essas metas ajudam a garantir mais qualidade ao Judiciário em seus serviços oferecidos aos cidadãos, e aperfeiçoa a prestação de serviços jurisdicionais. Então, para atingirmos esse grau exigido, é indispensável o desempenho de todos nós”, ressaltou.

 

A desembargadora-presidente também enfatizou que o Poder Judiciário é demandado, cada vez mais, para resolver questões da maior complexidade, no que diz respeito às questões sociais, éticas, econômicas e políticas.

Veja as metas a serem cumpridas:

Meta 1

– Julgar mais processos que os distribuídos;

Meta 2

– Julgar processos mais antigos

No 1º grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014;

No 2º grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31/12/2015 e

Nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015.

Meta 3

– Aplica-se somente à Justiça Federal e Justiça do Trabalho.

Meta 4

– Priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa.

Meta 5

 – Impulsionar processos à execução – Justiça Estadual

– Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal

Meta 6

– Priorizar o julgamento das ações coletivas

Meta 7

Não se aplica à Justiça Estadual.

Meta 8

Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres

A corregedora-geral da Justiça, Waldirene Cordeiro, também frisou a necessidade de empenho de todos os magistrados e servidores, destacando que a sociedade cobrará do Poder Judiciário, cada vez mais, transparência, eficiência e a responsabilização.

“É preciso comprometimento de todos. Temos nossas dificuldades, mas nosso objetivo é prestar jurisdição que a população há de nos cobrar. Que nós consigamos não somente cumprir as metas, mas produzirmos um pouco mais. Temos mais de cem mil processos em andamento no Judiciário Acreano”, disse a corregedora-geral.

O relatório de apresentação das metas nacionais 2018 foi exposto pelo juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Cloves Ferreira, que ressaltou sobre alguns avanços conquistados pela Justiça Estadual.

Todo o encontro foi transmitido por uma sala de reunião virtual para magistrados e servidores que não puderam comparecer presencialmente. A ferramenta foi disponibilizada pela Diretoria de Gestão Estratégica (DIGES) com a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC).

I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018

O diretor da ESJUD, desembargador Roberto Barros, agradeceu pela participação de todos, reforçou a necessidade de compromisso e convidou os presentes a participarem da I Jornada de Estudos Jurídicos de 2018 com o tema “Violência Doméstica e Familiar: Uma Questão de Gênero, Valores e Possibilidades”, cuja ação também faz parte do cumprimento da Meta 8.

Estiverem presentes ainda no dispositivo de honra os desembargadores Eva Evangelista e Elcio Mendes.

 

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Acre

Jovem sofre crise epiléptica, quase se afoga em açude e é resgatada por adolescente em Rio Branco

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Vítima foi retirada da água por uma parente de 14 anos e encaminhada ao Pronto-Socorro em estado estável

A jovem Marcela Souza Mendonça, de 20 anos, sofreu um ataque epiléptico e quase se afogou em um açude localizado em uma colônia no Ramal Adalto Frota, às margens da BR-364, na região da Custódio Freire, em Rio Branco.

De acordo com familiares, Marcela, que é epiléptica, tomava banho no açude quando, de forma repentina, sofreu uma crise e afundou na água. Uma adolescente de 14 anos, parente da vítima, presenciou a situação, mergulhou e conseguiu retirá-la do açude, evitando o afogamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e uma ambulância de suporte avançado foi enviada ao local. Ao chegarem, os paramédicos encontraram a jovem consciente, porém debilitada em razão da crise. Após os primeiros atendimentos, Marcela foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.

A Polícia Militar não foi acionada para atender a ocorrência.

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Governo do Acre lança programa para formar 40 empresas importadoras e fortalecer comércio exterior

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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na última sexta-feira, 6, uma estratégia inédita de formar empresas para atuação no comércio exterior. A iniciativa, em parceria com a Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Federacre), qualificará 40 micros e pequenas empresas para a atividade de importação. O encontro reuniu representantes de 11 associações comerciais, além de diretores e técnicos. A proposta é estruturar uma nova cultura empresarial voltada à inserção internacional.

Durante a apresentação, o titular da Seict, Assurbanípal Mesquita, destacou que o programa vai criar um ambiente prático de formação. “A meta é qualificar 40 empresas importadoras, realizando desde a capacitação até a importação efetiva. Queremos proporcionar ao empresário a experiência real da sua primeira operação, para que ele possa transformar isso em um novo negócio. Importação e exportação representam uma oportunidade estratégica para ampliar margens e diversificar mercados. Vamos alcançar empresários de todos os municípios do estado”.

Curso ofertado pelo governo em parceria com a Federacre atenderá 40 micros e pequenas empresas em todo o Acre. Foto: Luan Cesar/Seict

A presidente da Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola (Acisa), Patrícia Dossa, enfatizou o impacto prático da capacitação para o setor empresarial. “São parcerias essenciais para o crescimento das associações e dos empresários que estão na ponta. Aprender a importar e, depois, conseguir andar com as próprias pernas vai fazer muita diferença. Adquirir produtos diretamente do mercado internacional amplia competitividade e reduz custos. Esse curso facilitará o acesso dos empreendedores das cidades do interior a orientações técnicas e bem especializadas”.

Para o diretor de Projetos da Federacre, Clóvis Console, o programa simboliza a aproximação concreta entre poder público e iniciativa privada. “Vamos beneficiar empresários de todo o estado, inclusive de municípios onde ainda estamos estruturando entidades representativas. A formação de grupos de importadores permitirá compras mais competitivas e fortalecerá a economia local. Trazer dinheiro novo para o Acre, por meio do comércio exterior, é uma estratégia para lá de assertiva que vai impactar diretamente na vida da nossa população com mais variedades e outros”.

Ação qualificará empresariado local a fim de diversifcar e fortalecer a economia. Foto: Luan Cesar/Seict

Na avaliação da presidente da Associação Comercial e Empresarial de Acrelândia (Aceac), Daiane Figueiredo, a iniciativa fortalecerá o empresariado com qualificação. “Se você não investe no empresário, não tem resultado. Estou empolgada porque essa é uma oportunidade de crescermos juntos, iniciativa privada e poder público. Quem está na ponta são as associações, então isso é mais que necessário. Com incentivo e apoio, a chance de dar certo é muito maior”, concluiu, reforçando a importância da interiorização das políticas de desenvolvimento do setor.

Além da capacitação, também haverá um amplo acompanhamento especializado para que as empresas realizem a primeira operação de importação. A proposta inclui assessoria completa em todas as etapas do processo, desde a negociação internacional até os trâmites legais aduaneiros. Um dos diferenciais será a possibilidade de utilização de um contêiner compartilhado, modelo que reduz custos logísticos e dilui riscos entre os participantes. A estratégia permite que micro e pequenos empresários tenham acesso ao mercado externo com investimento inicial acessível.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Liberada: Árvore cai na BR-317 após fortes chuvas próximo a Epitaciolândia

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Queda ocorreu na manhã deste domingo (8), no km 16 da Estrada do Pacífico; via foi liberada após horas de trabalho

Uma árvore caiu e interditou parcialmente a BR-317, conhecida como Estrada do Pacífico, na manhã deste domingo (8), no km 16, no município de Epitaciolândia, interior do Acre. O incidente provocou a paralisação do tráfego por algumas horas até a completa liberação da via.

De acordo com informações do Grupamento de Salvamento do Corpo de Bombeiros, a ocorrência foi registrada no sentido Assis Brasil. A queda da árvore foi causada pelas fortes chuvas que atingiram a região desde as primeiras horas do dia.

Ainda segundo os bombeiros, o volume de chuva registrado chegou a 52 milímetros até as 13h, o que contribuiu para o enfraquecimento da vegetação às margens da rodovia.

A desobstrução da pista contou com a atuação da equipe de salvamento, além do apoio de populares e do motorista de um caminhão que passava pelo local no momento do ocorrido. Após o trabalho, a árvore foi retirada da via e o tráfego voltou a fluir normalmente.

Apesar do susto e do transtorno aos motoristas, não houve registro de feridos.

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