Acre
Metade dos “11 mil” servidores ameaçados pelo STF começa a se aposentar em 2015
O aumento do custeio com a folha de pagamento do pessoal inativo acendeu a luz vermelha no Palácio Rio Branco
Fábio Pontes, da ContilNet Notícias
Ameaçados de perder seus trabalhos na estrutura do Estado do Acre por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a metade dos “11 mil” servidores contratados sem concurso público se prepara para se aposentar ao longo deste ano. Por conta de regime diferenciado, parte dos novos aposentados será composta por professores da rede pública.
Conforme Contilnet apurou, ao menos 1.500 servidores irão deixar o serviço ativo do governo e irão se aposentar. Este é a maior quantidade de aposentadoria ocorrida nos últimos pelo Estado, o que elevará as despesas do Instituto de Previdência do Acre (Acreprevidência) em mais de R$ 3 milhões.
Como o governo afirma que o número exato de servidores que podem ser enquadrados pela decisão do STF não é 11 mil, mas pouco mais 3.000, os benefícios concedidos até dezembro representará a metade.
O aumento do custeio com a folha de pagamento do pessoal inativo acendeu a luz vermelha no Palácio Rio Branco, já que haverá aumento de despesa, com a consequente queda de arrecadação previdenciária, pois os novos aposentados deixam de contribuir.
Estimativas feitas em 2014 apontam uma dívida previdenciária acreana em R$ 8 bilhões para os próximos 75 anos. “É provável que a análise de 2015 aumente este valor por conta dos novos gastos previdenciários”, diz José de Anchieta Batista, presidente do Acreprevidência.
Esta leva de aposentadorias será concedida justamente aos funcionários que entraram antes da Constituição de 1988, que exigia a realização de concurso para a efetivação nos quadros do Estado. De acordo com Anchieta, todos os benefícios serão concedidos dentro da legalidade, pois nenhum destes trabalhadores deixou de contribuir com a previdência estadual.
Todas as aposentadorias são de pessoas contratadas entre 1985 e 1990. No caso dos professores, o pijama pode ser vestido mais cedo: a contribuição de 25 anos para mulheres e de 30 para homens garante o direito.
“Chegou o momento de se aposentarem as mulheres que foram admitidas em 1990 e os homens admitidos em 1985. Se olharmos para o período de 1985/1990, vamos encontrar um volume enorme de servidores admitidos. Então, considerando que o PCCR da Educação é extremamente atrativo para a aposentação, estamos vivendo um momento de grande demanda”, afirma Anchieta.
Hoje, o Acreprevidência mantém 11,5 mil aposentados estaduais, num custo total de R$ 34 milhões; até o fim do ano ele chegará a R$ 37 milhões. Por conta do crescente número na concessão de aposentadorias e a falta de uma poupança nos últimos 30 anos, o Acreprevidência (criado em 2007) tem tido déficit mensal de R$ 9 milhões.
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Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
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O governo do Acre, por meio da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fundhacre) e da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), realiza neste domingo, 22, um mutirão de cirurgias voltado à saúde da mulher. A ação integra o programa nacional Mais Especialistas, do Ministério da Saúde, e ocorre em alusão ao Mês da Mulher.
A iniciativa ocorre de forma simultânea em todo o país, envolvendo unidades hospitalares públicas, privadas e filantrópicas. O objetivo central é ampliar o acesso da população a procedimentos especializados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Na Fundhacre, os atendimentos foram concentrados no centro cirúrgico da unidade, beneficiando pacientes previamente reguladas. Ao todo, foram executados procedimentos de diversas especialidades, visando garantir agilidade e reduzir as filas de espera.
Durante a mobilização, estão sendo executados procedimentos de diversas especialidades, como tireoidectomia total, plástica mamária não estética, reparo de manguito rotador, ressecção de cisto sinovial e tratamento de varizes. A ação contempla também demandas ginecológicas, incluindo histerectomias e curetagens, garantindo agilidade no atendimento e redução das filas de espera.
Antonia Neide, paciente contemplada pela ação relata. “Eu sentia muita dor no ombro e, quando trouxe os meus exames, o médico recomendou a cirurgia imediatamente. Graças a Deus, esse procedimento será realizado hoje. Esses mutirões são muito importantes, porque ampliam o acesso aos atendimentos. No meu caso, como eu trabalhava fazendo movimentos repetitivos, acabei desenvolvendo alguns problemas no ombro”, afirmou.
A inclusão da Fundhacre na mobilização nacional foi viabilizada após agenda institucional junto ao Ministério da Saúde, no início de março. O alinhamento reforça o compromisso do Estado com estratégias nacionais de atenção especializada e atendimento humanizado.
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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 12 milímetros de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste domingo (22), novo boletim com informações atualizadas sobre o nível do Rio Acre na capital. O documento é assinado pelo coordenador municipal de Defesa Civil, tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, Cláudio Falcão.
De acordo com a medição realizada às 6h43, o manancial marcou 8,80 metros, apresentando redução no volume em relação às medições anteriores.
Nas últimas 24 horas, o acumulado de chuva foi de 12 milímetros.
A cota de alerta na capital é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece bem abaixo dos limites considerados críticos.
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