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Mesa Diretora da Aleac parabeniza Lois Carlos Arruda pela posse como desembargador do TJAC
Na tarde desta sexta-feira (1), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) realizou a Sessão Solene de Posse do juiz Lois Carlos Arruda, promovido ao cargo de desembargador. A cerimônia ocorreu no Plenário do TJAC e reuniu diversas autoridades, incluindo o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Pedro Longo (PDT), que representou o parlamento acreano no evento.
Escolhido no último dia 9 de outubro pelo critério de antiguidade, Arruda assume a vaga deixada pela desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou recentemente após uma trajetória histórica no Judiciário. Evangelista é reconhecida como a magistrada brasileira com maior tempo de exercício na função, deixando um legado de excelência para o Tribunal e para o estado.
Representando a mesa diretora da Aleac, o deputado Pedro Longo celebrou a nomeação de Arruda, destacando o mérito de sua promoção. “O juiz Lois Carlos Arruda tem uma trajetória marcada pelo compromisso e pela ética, e a sua promoção é o reconhecimento de anos de dedicação ao Judiciário e ao povo acreano”, afirmou Longo, ressaltando a importância da continuidade de um trabalho qualificado no Tribunal de Justiça.
O presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), também destacou a importância da nomeação para o Judiciário acreano. “A chegada do desembargador Lois Arruda ao TJAC fortalece nosso Tribunal e representa um passo importante na continuidade da excelência da Justiça do Acre. Sabemos que ele dará continuidade ao legado da desembargadora Eva Evangelista com o mesmo compromisso e respeito ao povo acreano. Em nome dos 24 deputados estaduais parabenizamos o TJ/AC pela escolha”, pontuou Gonzaga, reforçando o apoio da Aleac à nova fase do Tribunal.
Luiz Gonzaga também lembrou a contribuição da desembargadora Eva Evangelista, que inspirou gerações no Judiciário acreano e brasileiro. “A desembargadora Eva Evangelista nos deixa um exemplo de integridade e dedicação incomparáveis. É uma honra para o Acre ter contado com sua atuação por tanto tempo, e agora temos certeza de que o juiz Lois Arruda continuará a trilhar esse caminho de excelência”, completou o parlamentar.
A posse de Lois Carlos Arruda representa um momento importante para o TJAC, consolidando o compromisso da Justiça com a sociedade acreana e com o fortalecimento de sua atuação ética e respeitosa.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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