Indígenas da Aldeia Igarapé do Caucho receberam treinamento de noções básicas de informática e acesso aos balcões virtuais dos órgãos atuantes no PIDJus

A regional Tarauacá-Envira, abrangidos pelos municípios de Feijó, Jordão e Tarauacá, receberá mais uma unidade do Ponto de Inclusão Digital (PIDJus) nos próximos dias, projeto que vem sendo implantado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desde 2023 no Estado.

As juízas de Direito, Rosilene Santana, titular da Vara Cível de Tarauacá e Stéphanie Winck Ribeiro, juíza de Direito substituta, além de representantes Defensoria Pública do Acre (DPE) e do Ministério Público do Acre (MPAC), receberam nos dias 8 e 9 de maio a visita de equipes do TJAC para apresentação do projeto PIDJus e compreender o funcionamento da prestação jurisdicional.

Após realizada a apresentação no Fórum de Tarauacá as equipes da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), Diretoria Regional do Vale do Juruá (DRVJU) se deslocaram via fluvial para a Aldeia Igarapé do Caucho para realizar o treinamento dos estagiários indígenas que atuarão no atendimento do PIDJus.

“O PID não é só um projeto de inclusão digital, mas de inclusão social. Uma ação de inclusão diminui as desigualdades sociais, empodera os adolescentes e fortalece a esperança de um novo futuro,” destaca a descendente da etnia Manchineri e servidora do TJAC, Júlia Tainá.

O professor e gestor da Escola de Ensino Fundamental e Médio, Estirão do Caucho, evidencia que é um momento de satisfação para a população. “Estamos sendo contemplados com esse projeto de inclusão digital na comunidade, onde irá facilitar a vida das famílias mais carentes que não conseguem ir até a cidade passar um a dois dias para organizar e retirar uma certidão de casamento, um registro civil ou algo jurídico. Parabenizo o Poder Judiciário e suas equipes por virem aqui realizar esse trabalho de inclusão aqui na comunidade.”

Noções básicas de informática, acesso ao Balcão Virtual e outros serviços das instituições envolvidas no projeto foram ensinados para as alunas, alunos e a coordenação da Escola de Ensino Fundamental e Médio Estirão do Caucho.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Tutela do Direito Difuso à Segurança Pública, participou de uma reunião nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), para discutir medidas para a fiscalização do comércio e utilização do cerol, linha chilena e similares na soltura de pipas em Rio Branco.

A reunião, conduzida pelo promotor de Justiça Rodrigo Curti e pelo deputado estadual Fagner Calegário, contou também com a participação de representantes da Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor, Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (RBTrans), Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran), 3° Batalhão da Polícia Militar, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros e Associação de Pipeiros do Acre.

Rodrigo Curti destacou a importância da participação das diversas instituições na construção de soluções para o problema. O promotor de Justiça ressaltou o receio do MPAC quanto à utilização indiscriminada das linhas cortantes, que pode colocar em risco a integridade física das pessoas, causar danos ao patrimônio, além de trazer prejuízos ambientais e perturbação da ordem pública.

O promotor também salientou a necessidade de definir locais adequados para a prática do esporte com praticantes e associações previamente credenciadas, reconhecendo a importância da pipa como atividade de lazer, mas defendendo que isso seja feito de forma segura e responsável.

“Não é interesse do MPAC impedir a atividade lícita de soltar e comercializar pipa, mas sim garantir a segurança da população”, enfatizou.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, que apresentou um parecer jurídico sobre o tema, reforçou a importância da regulamentação como forma de estabelecer parâmetros claros para a prática da atividade.

“A legislação federal caminha no sentido de proibir a comercialização do cerol para soltar pipa nas vias públicas, mas para fins esportivos, com regras rígidas, pode haver flexibilidade”, explicou.

O deputado estadual Fagner Calegário apresentou a ideia da propositura de uma nova lei, que aperfeiçoe a legislação existente e traga maior efetividade à fiscalização no âmbito estadual, baseada no Projeto de Lei 402/11, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal.

O projeto, que será encaminhado até sábado para os participantes do encontro para análise e sugestões, deverá ser protocolado na Aleac já na próxima semana. O objetivo é se antecipar à aprovação da legislação federal sobre o tema, visando à implementação de medidas em tempo hábil para evitar acidentes durante as férias escolares.

“Queremos construir um modelo a várias mãos, com a participação de todos os envolvidos, buscando soluções que tragam segurança para os usuários e auxiliem na fiscalização do combate ao uso indevido do cerol”, afirmou Calegário.

Fotos: Jean Oliveira

Fonte: Ministério Publico – AC

Com colaboração de Leandra Haerdrich

A segunda edição da Feira do Amor apresenta atrações do artesanato regional, comidas típicas e causas sociais neste fim de semana, entre os dias 10 e 12, a partir das 16h, no Lago do Amor, com uma programação especial em alusão ao Dia das Mães, comemorado no próximo domingo. Promovida pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), a feira conta com a participação de empreendedores da Economia Solidária, trazendo uma variedade de produtos e opções para presentear as mães.

A Feira do Amor apresenta uma programação diversificada, com destaque para as comidas típicas, jardinagem e recreação infantil, e um espaço ideal para comprar o presente do Dia das Mães, além de abraçar causas sociais com a promoção da “Caminhada das Mães” – uma parceria da Sete e da Clínica Belle Plástica, que arrecadarão alimentos não perecíveis para doação à instituição de acolhimento de crianças e adolescentes.

O secretário de Turismo e Empreendedorismo, Marcelo Messias, ressalta a importância do evento: “A Feira do Amor representa uma celebração em diversos aspectos, pois não só comemora a importância de personagens significativas e contribui com causas responsáveis, mas também impulsiona a economia local e proporciona uma excelente opção de entretenimento para a população acreana nessa ocasião especial”, destacou Messias.

Além das atrações tradicionais, a programação da feira inclui atendimento aos doadores de sangue pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) e a apresentação de artistas locais com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). A parceria com representantes de empresas privadas como a Mary Kay e a Clínica Belle Plástica também enriquece o evento.

Abertura da Feira do Amor

A abertura oficial da Feira do Amor será nesta sexta-feira, 10, às 16h, no Lago do Amor. No espaço, haverá atendimento aos doadores de sangue por equipes especializadas do Hemoacre. A festa também conta com apresentação musical.

“As feiras de economia solidária são importantes estratégias de comercialização local para nossos empreendedores. Temos nos empenhado para criar ambientes confortáveis para o público que frequenta nossas feiras. Estamos unindo esforços com nossos parceiros para proporcionar opções de lazer e fomentar o empreendedorismo local”, destacou a diretora de Empreendedorismo da Sete, Bianca Muniz.

Na praça de alimentação, haverá comidas tradicionais da região, como salgados, galinha picante, rabada e o tradicional tacacá, além de carne ao molho madeira, carne na chapa, cachorro quente e doces regionais.

Caminhada das Mães

A Feira do Amor continua no sábado, 11, com a “Caminhada das Mães”, às 16h, uma parceria entre a Sete e a Clínica Belle Plástica. Para participar da caminhada, basta levar 1 kg de alimento não perecível e preencher a ficha de inscrição pelo link. Os alimentos arrecadados serão doados para o Educandário Santa Margarida.

Após a Caminhada das Mães, haverá aulas de aeróbica e de dança, além de sorteio de brindes para as mães, como vouchers em lojas de roupas, camisetas e um mês de academia com personal trainer.

Dia das Mães

No Dia das Mães, celebrado sempre no segundo domingo de maio, dia 12 neste ano, a Feira do Amor inicia as atividades a partir das 16h, e a partir das 19h a cantora Isabel Cordeiro anima a festa. Durante os três dias de evento, a tenda “Mulheres que se cuidam”, composta por representantes da Mary Kay, realizará gratuitamente procedimentos como limpeza de pele e maquiagem.

Confira a programação completa:

Sexta-feira – 10 de maio

• Abertura – 16h
• Ônibus Hemoacre – 16h
• Tenda Mulheres que seu cuidam (Mary Kay) – 16h
• Apresentação artista Edu Casseb (FEM) – 19h

Sábado – 11 de maio

• Início e Caminhada das Mães (Sete e Clínica Belle Plástica) – 16h
• Aulas de aeróbica e dança, e sorteio de brindes – Após a Caminhada das Mães
• Apresentação Dj Roney Mattos – 17h
• Tenda Mulheres que seu cuidam (Mary Kay) – 16h

Domingo – 12 de maio

• Início – 16h
• Tenda Mulheres que seu cuidam (Mary Kay) – 16h
• Apresentação artista Isabel Cordeiro (FEM) – 19h

Fonte: Governo AC