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Menos de 1% das ‘emendas Pix’ de 2024 informou destino e como o dinheiro será utilizado

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Só R$ 71,4 milhões entre R$ 8,2 bilhões desse tipo de emenda têm detalhes específicos sobre como serão aplicados, diz pesquisa

o instituto analisou todas as 941 emendas Pix da LOA 2024 para verificar se havia informações sobre as prefeituras e estados beneficiados, a área de aplicação dos recursos. Foto divulgação 

De acordo com um levantamento da Transparência Brasil, menos de 1% dos R$ 8,2 bilhões em emendas Pix inseridas na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 especificaram o destino e o propósito dos recursos. Segundo o relatório, apenas R$ 71,4 milhões desse tipo de recurso foram indicados contendo informações que identifiquem tanto o beneficiário quanto a ação pretendida com a emenda, como a especificação de uma obra a ser realizada.

Para chegar ao resultado, o instituto analisou todas as 941 emendas Pix da LOA 2024 para verificar se havia informações sobre as prefeituras e estados beneficiados, a área de aplicação dos recursos (como saúde e infraestrutura) e o objeto do gasto (como construção de escola ou pavimentação de rua, por exemplo).

A Transparência Brasil classificou as emendas com base nas informações fornecidas: de “muito alta” e “alta” (0,9% do valor total), onde é possível identificar o destinatário e a finalidade dos recursos, até “nenhuma” (72,8%). Em 26,3% dos valores, a redação das emendas apresenta informações mínimas, pouco detalhadas ou regulares.

Para R$ 7,4 bilhões dos recursos, não há informação sobre o município ou estado que receberá a emenda Pix. Nesses casos, as emendas são divididas entre dezenas de destinatários, que só são divulgados na fase prévia à liberação do dinheiro pelo governo federal.

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Polícia Militar prende monitorado com moto roubada e apreende arma no Belo Jardim

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Moto roubada é recuperada

Em ações distintas realizadas na tarde de sexta-feira, 11, equipes do 2º Batalhão da Polícia Militar prenderam um homem monitorado por tornozeleira eletrônica com uma motocicleta roubada e, em outra ocorrência, apreenderam uma arma de fogo no bairro Belo Jardim I, em Rio Branco (AC).

O primeiro caso ocorreu no residencial Rosalinda, nas proximidades da BR-364. Uma guarnição do Grupamento Tático foi informada sobre um assalto em andamento. Segundo relato de testemunhas, dois homens armados haviam rendido um cidadão e levado sua motocicleta Yamaha XTZ 150 sob ameaça de arma de fogo.

Com o auxílio do rastreador veicular instalado na moto, um dos policiais conseguiu localizar o veículo usando o próprio celular. As informações levaram os militares até o paradeiro de um dos suspeitos, que usava tornozeleira eletrônica. Com apoio do setor de monitoramento do Iapen, a guarnição chegou ao local onde o assaltante deveria estar, mas ele conseguiu fugir. No entanto, outro homem foi preso e reconhecido pelas vítimas. Ele foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) e autuado por roubo qualificado.

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MPF acompanha processo de registro dos usos rituais da ayahuasca no Acre

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Foto: Getty Images

O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no processo de registro dos usos rituais da ayahuasca como patrimônio cultural imaterial no Estado do Acre.

A iniciativa, conduzida pelo procurador da República Luidgi Merlo Paiva dos Santos, tem validade inicial de um ano e visa garantir que o processo respeite os direitos dos povos indígenas, sobretudo quanto à realização da consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na legislação brasileira e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil.

O procedimento tem como base informações apresentadas na Ata nº 21/2025, durante reunião com o Departamento de Patrimônio Imaterial (DPI) do IPHAN e a Superintendência do órgão no Acre. Segundo o MPF, o IPHAN está analisando o plano de trabalho submetido para a realização da consulta, que será executada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED).

Ainda de acordo com o IPHAN, já há orçamento garantido para o início das atividades ainda em 2025.

Como diligência inicial, o MPF determinou o sobrestamento do processo por 60 dias, após os quais será expedido ofício ao Departamento de Patrimônio Imaterial solicitando informações atualizadas sobre o andamento do registro, incluindo os ajustes técnicos no plano de trabalho, a formalização do TED com a UnB e o cronograma das ações previstas para este ano.

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Corpo de Bombeiros resgata mais de meio milhão em bens submersos em rio no interior do Acre

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Equipamentos modernos e treinamento contínuo garantem o pronto emprego das equipes

O trabalho dos militares tem se destacado também pela agilidade e preparo/ Foto: Reprodução

O primeiro trimestre de 2025 foi marcado por uma série de operações bem-sucedidas do Corpo de Bombeiros no Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul. De acordo com a tenente Daniela Marques, subcomandante do 4º Batalhão de Proteção e Combate a Incêndios Florestais, o total de bens resgatados nas águas do rio ultrapassou R$ 590 mil, sendo R$ 311 mil somente por meio de operações de mergulho.

Ao todo, foram realizadas 15 missões de mergulho para resgatar bens materiais e outras duas em busca de pessoas desaparecidas, vítimas de afogamentos. Segundo a tenente, 70% das ocorrências estiveram relacionadas a naufrágios e 30% a colisões entre embarcações.

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