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Membros da sociedade civil dialogam sobre fortalecimento da governança com representantes da Alemanha e do Reino Unido
Os membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, com os representantes da Alemanha e do Reino Unido, que estão na capital acreana para a Missão Anual de Monitoramento do Programa REM Fase II. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
O governador Gladson Cameli compareceu à reunião e reafirmou o compromisso com os acordos pactuados com os doadores internacionais para maior eficiência na implementação das políticas públicas ambientais e no fortalecimento das instâncias de governança, que tem o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) como coordenador técnico do sistema.
Governador Gladson Cameli compareceu à reunião e reforçou seu compromisso com os acordos firmados junto aos financiadores. Foto: José Caminha/Secom
Na oportunidade, membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e das Câmaras Temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) puderam dialogar sobre o importante apoio do Programa REM no fortalecimento das instâncias de governança, que asseguram a participação social na tomada de decisões sobre programas e projetos em execução e no respeito as salvaguardas socioambientais, especialmente no âmbito das ações do REM Acre Fase II.
Membros da governança do Sisa dialogam com representantes da Alemanha e do Reino Unido. Foto: Arinelson Morais/REM
A vinda dos representantes internacionais é realizada anualmente para acompanhar os projetos, sua execução, os avanços físicos e financeiros, bem como as metas pactuadas e os resultados do programa.
Integram a comitiva internacional o gerente de Portfolio do Banco KfW, Klaus Koehnlein; a gerente do Programa REM no Department for Energy Security & Net Zero – DESNZ, do Reino Unido, Svenja Bunte; e a gerente do portfólio de financiamento climático (REM e LEAF) pela International Climate Finance Manager – IFC, Louise Hill.
Gerente de Portfólio do Banco KfW, Klaus Koehnlein e a gerente do Programa REM no Reino Unido, Svenja Bunte, dialogaram com os membros da governança do Sisa. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Representando a Ceva, a coordenadora da CTM, Leide Aquino, realizou um panorama das ações realizadas de janeiro a dezembro de 2023 e um quantitativo do primeiro semestre deste ano. Os dados mostraram avanços significativos no número de reuniões e capacitações.
Encontro com financiadores foi oportuno para que lideranças realizassem considerações valiosas para o fortalecimento do sistema de governança. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
As instâncias de governança são formadas por cinco representantes da sociedade civil e outras cinco do poder público, que dialogam sobre as políticas ambientais em implementação e o respeito às salvaguardas socioambientais ao longo do processo de execução de programas e projetos, a exemplo do Programa REM Acre.
As ações de fortalecimento da governança do Sisa reforçam o compromisso do governo do Acre com a transparência, controle e participação social, garantido que o Estado siga cumprindo com os acordos e possa também acessar novas oportunidades para implementação de políticas ambientais que promovam a valoração de serviços ambientais, assegurando benefícios àqueles que cuidam e conservam as florestas.
Ações do Sisa são guiadas pela transparência e participação social nas políticas ambientais. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
O que eles disseram
“Venho reforçar nosso compromisso com os acordos pactuados. Somos protagonistas nas boas práticas e governança ambiental. Vamos seguir trabalhando para melhorar cada vez mais nossa execução e a vida das pessoas. Minha equipe está empenhada em tornar ainda mais eficiente o Programa REM no Acre. Tenho cobrado da minha equipe para que não seja descumprido nenhum dos acordos firmados”, declarou o governador Gladson Cameli.
Governador Gladson Cameli reforça compromisso com doadores internacionais. Foto: José Caminha/Secom
“Foi um momento muito rico de debate, e a gente pôde efetivamente falar dos avanços nesses últimos anos no processo de capacitação da governança, de transparência e da participação social. Os financiadores puderam ouvir os avanços, conhecer as necessidades que a gente precisa para o futuro e também compartilhar as experiências exitosas”, destacou Leonardo Carvalho, presidente do IMC.
Leonardo Carvalho, presidente do IMC, destaca avanços importantes no fortalecimento da governança. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Estamos vivendo um momento muito importante da governança participativa. Pudemos conhecer um pouco o trabalho que está sendo feito pelo Sisa, de como é construída essa participação da sociedade civil dentro do programa. Então, podemos testemunhar que, depois de muitos esforços, essa governança hoje é ativa e participa na tomada de decisões do programa, e isso para nós é um fator extremamente importante, porque sem essa governança e a participação da sociedade o programa não tem uma legitimidade. Então, isso para nós, do Banco KfW, é um exemplo muito bom de como o programa jurisdicional pode ampliar a sua base”, ressaltou Klaus Koehnlein.
Gerente de portfólio do Banco KfW, Klaus Koehnlein comemorou a efetiva participação da sociedade civil na implementação do Programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Estamos dialogando diretamente com os representantes dos financiadores do programa REM, no qual temos intensificado e fortalecido toda a governança nos últimos anos. Estamos muito esperançosos porque avançamos muito, tanto do ponto de vista da governança quanto no processo de finalização desse programa. Já estamos no processo de discussão para a próxima fase e estamos muito otimistas na apresentação dessa nova proposta para garantir a efetiva participação da sociedade civil nesse processo de construção, para que tenhamos um próximo programa ainda melhor e que realmente chegue com mais amplitude às comunidades mais distantes”, disse Leide Aquino, representante da Ceva e coordenadora-geral da CTM.
Leide Aquino, coordenadora da CTM e representante da Ceva, realizou a prestação de contas da governança junto aos doadores internacionais. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Conversamos com os membros das câmaras temáticas e das subexecutoras do Programa REM por entendermos que é muito importante ampliar a compreensão de como os recursos do Reino Unido estão chegando para ajudar as comunidades no Acre. Fiquei muito feliz de ver o protagonismo das comunidades nas decisões sobre como executar o programa e a sua implementação. É muito importante para o Reino Unido ver que as comunidades estão tão envolvidas no programa”, destacou a gerente do Programa REM no DESNZ, Reino Unido, Svenja Bunte.
Svenja comemorou o protagonismo das comunidades locais nas decisões sobre a execução do programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Somos pioneiros nessa história e como membro da Ceva tenho visto avanços significativos nos últimos dois anos. A Ceva voltou para o eixo dos debates e fizemos uma prestação de contas, pois temos essa responsabilidade com aqueles países que repassam os recursos para o estado do Acre. Acreditamos que é possível, por meio de uma boa transparência entre todas as instituições envolvidas e a sociedade civil, conseguir executar muito melhor a última etapa desse programa, que pode e traz muitos benefícios a todas as nossas comunidades extrativistas e povos indígenas no estado do Acre”, ressaltou Júlio Barbosa, membro da Ceva e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Júlio Barbosa, membro da Ceva e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), destacou a retomada da Ceva e o fortalecimento do Sisa. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“A gente sai daqui com um coração muito feliz, ouvindo a alegria do KfW com todos os resultados que tivemos do alinhamento das políticas da governança, das câmaras temáticas, das executoras. Dessa união mesmo, da política pública, do Estado do Acre, que é fruto do compromisso do nosso governador. Ouvimos deles que muitas coisas avançaram. Enquanto gestores, estamos na expectativa para a fase 3 do Programa REM Acre e também de olho em outras captações que estamos fazendo para melhorar cada vez mais a política ambiental do Acre”, reforçou Francisca Arara.
Francisca Arara, gestora da Sepi, destaca que avanços abrem oportunidade para uma fase 3 do Programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Saiba mais
Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre, que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, todos sob a coordenação técnica do IMC.
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Homem foi flagrado pela vítima dentro de casa; população interveio e PM precisou resgatar acusado de possível linchamento
O pai não percebeu que a criança não estava mais ao seu lado e começou a procurá-la. Ainda segundo o relato do pai, o suspeito havia arrastado a criança para dentro de uma casa e retirado a roupa dela. Foto: captada
Um homem de 43 anos foi agredido pelo pai de uma criança de 9 anos após ser flagrado tentando abusar sexualmente da menina no bairro Portelinha, em Porto Acre, no último domingo (14). A Polícia Militar resgatou o suspeito de um possível linchamento pela população e o encaminhou para atendimento médico e, posteriormente, à Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam).
Segundo relato do pai à PM, ele estava com a filha em um comércio local quando percebeu que a criança havia desaparecido. Ao procurá-la, encontrou-a dentro de uma casa, onde o homem já havia retirado a roupa da menina e tentava estuprá-la. O pai então atacou o suspeito com um capacete. Populares que presenciaram a cena também se juntaram às agressões.
A criança foi levada para exames médicos no hospital e encaminhada à Maternidade Bárbara Heliodora para avaliação mais detalhada. Os nomes da vítima e do pai não serão divulgados para preservar a identidade da menina.
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Passageira seguia para Manoel Urbano e apresentou nervosismo durante fiscalização; droga estava em sua posse e ela foi detida em flagrante
Durante a fiscalização, os agentes perceberam que a passageira apresentava nervosismo excessivo, o que motivou uma verificação mais detalhada. Foto: captada
Uma mulher foi presa em flagrante na tarde desta segunda-feira (15) após ser encontrada com cerca de 5 quilos de maconha durante uma abordagem policial na BR-364, nas proximidades de Sena Madureira, interior do Acre.
De acordo com as informações, a passageira seguia viagem com destino a Manoel Urbano, onde pretendia embarcar em um voo para Santa Rosa. Durante a fiscalização, os policiais perceberam que ela demonstrava nervosismo excessivo, o que motivou uma revisa mais detalhada.
A droga foi localizada em sua bagagem, confirmando o transporte ilegal. Diante do flagrante, a mulher recebeu voz de prisão e foi encaminhada à delegacia para os procedimentos legais.
O material apreendido também foi levado à unidade policial, onde a investigação prosseguirá para apurar a origem e o destino da droga. A identidade da suspeita não foi divulgada pela polícia.
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A Polícia Militar do Acre prendeu dois indivíduos suspeitos de receptação durante patrulhamento ostensivo realizado na manhã desta segunda-feira, 15, no bairro Sobral, em Rio Branco. A ação ocorreu em uma via pública nas proximidades da região conhecida como Ladeira da Bola Preta.
Os militares receberam informações, via rádio, de que dois homens estariam transitando em uma motocicleta com restrição de roubo/furto, além de serem suspeitos de envolvimento em outros crimes na capital. Durante o deslocamento, a guarnição visualizou o veículo e realizou a abordagem, que foi prontamente obedecida.
Durante a verificação, os suspeitos, com idades de 27 e 18 anos, apresentaram versões contraditórias sobre a procedência da motocicleta e o destino que seguiam, não conseguindo informar dados consistentes sobre a origem do veículo. Em consulta aos sistemas, foi confirmada a restrição de roubo/furto.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos envolvidos, sendo necessário o uso de algemas, conforme previsto em lei, para garantir a segurança da equipe e dos conduzidos. Com eles, também foram apreendidos capacetes, aparelhos celulares e outros objetos de uso pessoal.
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