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Membros da sociedade civil dialogam sobre fortalecimento da governança com representantes da Alemanha e do Reino Unido
Os membros da governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 10, com os representantes da Alemanha e do Reino Unido, que estão na capital acreana para a Missão Anual de Monitoramento do Programa REM Fase II. O encontro foi realizado no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
O governador Gladson Cameli compareceu à reunião e reafirmou o compromisso com os acordos pactuados com os doadores internacionais para maior eficiência na implementação das políticas públicas ambientais e no fortalecimento das instâncias de governança, que tem o Instituto de Mudanças Climáticas (IMC) como coordenador técnico do sistema.
Governador Gladson Cameli compareceu à reunião e reforçou seu compromisso com os acordos firmados junto aos financiadores. Foto: José Caminha/Secom
Na oportunidade, membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) e das Câmaras Temáticas Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) puderam dialogar sobre o importante apoio do Programa REM no fortalecimento das instâncias de governança, que asseguram a participação social na tomada de decisões sobre programas e projetos em execução e no respeito as salvaguardas socioambientais, especialmente no âmbito das ações do REM Acre Fase II.
Membros da governança do Sisa dialogam com representantes da Alemanha e do Reino Unido. Foto: Arinelson Morais/REM
A vinda dos representantes internacionais é realizada anualmente para acompanhar os projetos, sua execução, os avanços físicos e financeiros, bem como as metas pactuadas e os resultados do programa.
Integram a comitiva internacional o gerente de Portfolio do Banco KfW, Klaus Koehnlein; a gerente do Programa REM no Department for Energy Security & Net Zero – DESNZ, do Reino Unido, Svenja Bunte; e a gerente do portfólio de financiamento climático (REM e LEAF) pela International Climate Finance Manager – IFC, Louise Hill.
Gerente de Portfólio do Banco KfW, Klaus Koehnlein e a gerente do Programa REM no Reino Unido, Svenja Bunte, dialogaram com os membros da governança do Sisa. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Representando a Ceva, a coordenadora da CTM, Leide Aquino, realizou um panorama das ações realizadas de janeiro a dezembro de 2023 e um quantitativo do primeiro semestre deste ano. Os dados mostraram avanços significativos no número de reuniões e capacitações.
Encontro com financiadores foi oportuno para que lideranças realizassem considerações valiosas para o fortalecimento do sistema de governança. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
As instâncias de governança são formadas por cinco representantes da sociedade civil e outras cinco do poder público, que dialogam sobre as políticas ambientais em implementação e o respeito às salvaguardas socioambientais ao longo do processo de execução de programas e projetos, a exemplo do Programa REM Acre.
As ações de fortalecimento da governança do Sisa reforçam o compromisso do governo do Acre com a transparência, controle e participação social, garantido que o Estado siga cumprindo com os acordos e possa também acessar novas oportunidades para implementação de políticas ambientais que promovam a valoração de serviços ambientais, assegurando benefícios àqueles que cuidam e conservam as florestas.
Ações do Sisa são guiadas pela transparência e participação social nas políticas ambientais. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
O que eles disseram
“Venho reforçar nosso compromisso com os acordos pactuados. Somos protagonistas nas boas práticas e governança ambiental. Vamos seguir trabalhando para melhorar cada vez mais nossa execução e a vida das pessoas. Minha equipe está empenhada em tornar ainda mais eficiente o Programa REM no Acre. Tenho cobrado da minha equipe para que não seja descumprido nenhum dos acordos firmados”, declarou o governador Gladson Cameli.
Governador Gladson Cameli reforça compromisso com doadores internacionais. Foto: José Caminha/Secom
“Foi um momento muito rico de debate, e a gente pôde efetivamente falar dos avanços nesses últimos anos no processo de capacitação da governança, de transparência e da participação social. Os financiadores puderam ouvir os avanços, conhecer as necessidades que a gente precisa para o futuro e também compartilhar as experiências exitosas”, destacou Leonardo Carvalho, presidente do IMC.
Leonardo Carvalho, presidente do IMC, destaca avanços importantes no fortalecimento da governança. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Estamos vivendo um momento muito importante da governança participativa. Pudemos conhecer um pouco o trabalho que está sendo feito pelo Sisa, de como é construída essa participação da sociedade civil dentro do programa. Então, podemos testemunhar que, depois de muitos esforços, essa governança hoje é ativa e participa na tomada de decisões do programa, e isso para nós é um fator extremamente importante, porque sem essa governança e a participação da sociedade o programa não tem uma legitimidade. Então, isso para nós, do Banco KfW, é um exemplo muito bom de como o programa jurisdicional pode ampliar a sua base”, ressaltou Klaus Koehnlein.
Gerente de portfólio do Banco KfW, Klaus Koehnlein comemorou a efetiva participação da sociedade civil na implementação do Programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Estamos dialogando diretamente com os representantes dos financiadores do programa REM, no qual temos intensificado e fortalecido toda a governança nos últimos anos. Estamos muito esperançosos porque avançamos muito, tanto do ponto de vista da governança quanto no processo de finalização desse programa. Já estamos no processo de discussão para a próxima fase e estamos muito otimistas na apresentação dessa nova proposta para garantir a efetiva participação da sociedade civil nesse processo de construção, para que tenhamos um próximo programa ainda melhor e que realmente chegue com mais amplitude às comunidades mais distantes”, disse Leide Aquino, representante da Ceva e coordenadora-geral da CTM.
Leide Aquino, coordenadora da CTM e representante da Ceva, realizou a prestação de contas da governança junto aos doadores internacionais. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Conversamos com os membros das câmaras temáticas e das subexecutoras do Programa REM por entendermos que é muito importante ampliar a compreensão de como os recursos do Reino Unido estão chegando para ajudar as comunidades no Acre. Fiquei muito feliz de ver o protagonismo das comunidades nas decisões sobre como executar o programa e a sua implementação. É muito importante para o Reino Unido ver que as comunidades estão tão envolvidas no programa”, destacou a gerente do Programa REM no DESNZ, Reino Unido, Svenja Bunte.
Svenja comemorou o protagonismo das comunidades locais nas decisões sobre a execução do programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“Somos pioneiros nessa história e como membro da Ceva tenho visto avanços significativos nos últimos dois anos. A Ceva voltou para o eixo dos debates e fizemos uma prestação de contas, pois temos essa responsabilidade com aqueles países que repassam os recursos para o estado do Acre. Acreditamos que é possível, por meio de uma boa transparência entre todas as instituições envolvidas e a sociedade civil, conseguir executar muito melhor a última etapa desse programa, que pode e traz muitos benefícios a todas as nossas comunidades extrativistas e povos indígenas no estado do Acre”, ressaltou Júlio Barbosa, membro da Ceva e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
Júlio Barbosa, membro da Ceva e presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), destacou a retomada da Ceva e o fortalecimento do Sisa. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
“A gente sai daqui com um coração muito feliz, ouvindo a alegria do KfW com todos os resultados que tivemos do alinhamento das políticas da governança, das câmaras temáticas, das executoras. Dessa união mesmo, da política pública, do Estado do Acre, que é fruto do compromisso do nosso governador. Ouvimos deles que muitas coisas avançaram. Enquanto gestores, estamos na expectativa para a fase 3 do Programa REM Acre e também de olho em outras captações que estamos fazendo para melhorar cada vez mais a política ambiental do Acre”, reforçou Francisca Arara.
Francisca Arara, gestora da Sepi, destaca que avanços abrem oportunidade para uma fase 3 do Programa REM Acre. Foto: Ângela Rodrigues/IMC
Saiba mais
Criado pela Lei Estadual nº 2.308/2010, o Sisa é uma política pública ambiental adotada pelo Estado do Acre, que reúne estratégias e instrumentos que beneficiam quem produz com sustentabilidade e conserva o meio ambiente. As ações são guiadas pela transparência, participação social e compromisso técnico científico, exercidos por meio da Ceva, Câmara Temática Indígena e de Mulheres (CTI e CTM) e do Comitê Científico, todos sob a coordenação técnica do IMC.
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Jovem seguia como garupa e não resistiu aos ferimentos; condutor da moto foi hospitalizado. Acidente ocorreu de madrugada em trecho de neblina
Com a força da batida, o jovem foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, morrendo ainda no local do acidente, antes da chegada de qualquer socorro médico. Foto: captada
Um adolescente de 15 anos morreu na madrugada desta quarta-feira (24) após um grave acidente entre uma motocicleta e um caminhão na BR-364, em Tarauacá. O jovem seguia como passageiro (garupa) da moto quando houve uma colisão lateral com o veículo de carga nas proximidades do Areal do Rames, no km 3 da rodovia.
Com o impacto, o adolescente foi arremessado ao solo e não resistiu aos ferimentos, falecendo ainda no local. O condutor da motocicleta sofreu ferimentos graves e foi socorrido pelo SAMU, sendo encaminhado ao hospital. O motorista do caminhão permaneceu no local e prestou esclarecimentos.
Com o forte impacto, a motocicleta ficou praticamente partida ao meio, com partes espalhadas pela via. Foto: captada
O acidente ocorreu ao amanhecer, em um trecho asfaltado da rodovia e sob condições de neblina, que podem ter contribuído para a tragédia. O caso já está sendo investigado pelas autoridades competentes. A morte do jovem às vésperas do Natal causou comoção na comunidade de Tarauacá.
O acidente ocorreu no momento em que o dia começava a clarear, em um trecho da rodovia com asfalto, sob condições de neblina, o que pode ter contribuído para a tragédia. Foto: captada
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Homem preso com armas e drogas no Belo Jardim é colocado em liberdade após audiência de custódia
Dioney Bruno Ferreira de Souza, 23 anos, foi detido com pistola 9mm, espingarda e 42 porções de cocaína, mas Justiça não impôs medidas cautelares
Com a aproximação das viaturas, a maioria dos envolvidos fugiu, pulando muros e cercas de residências próximas. Foto: arquivo
O jovem Dioney Bruno Ferreira de Souza, de 23 anos, preso na noite da última terça-feira (23) durante operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim em Rio Branco, foi colocado em liberdadeapós audiência de custódia no Fórum Criminal. A decisão judicial não impôs nenhuma medida cautelar ao investigado, que havia sido flagrado com armas de fogo e drogas.
Material apreendido durante a prisão:
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1 pistola calibre 9mm
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1 espingarda calibre 28
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26 munições de diversos calibres
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42 papelotes de cocaína
Circunstâncias da prisão:
A operação ocorreu por volta das 21h no Beco Cristo Rei, região conhecida por conflitos entre facções criminosas. Durante patrulhamento, policiais encontraram várias pessoas ingerindo bebidas alcoólicas em via pública com som em volume elevado, configurando perturbação da ordem pública. Com a aproximação das viaturas, a maioria fugiu, mas Dioney permaneceu no local.
Segundo a Polícia Militar, o jovem teria arremessado uma arma no quintal de uma residência vizinha antes da abordagem. A apreensão incluiu ainda os entorpecentes e munições encontradas nas proximidades.
Durante a ação, os policiais apreenderam uma pistola calibre 9 milímetros, uma espingarda calibre 28, 26 munições e 42 papelotes de cocaína. Foto: arquivo
Decisão judicial:
Após a audiência de custódia, o judiciário decidiu pela liberdade do investigado sem impor medidas como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com testemunhas ou comparecimento periódico à Justiça. O caso segue em investigação pela Polícia Civil, que deverá analisar as evidências e decidir sobre denúncia formal pelos crimes de porte ilegal de arma e tráfico de drogas.
A decisão contrasta com a gravidade do material apreendido e ocorre em um bairro que vive tensão constante devido a disputas territoriais entre facções criminosas.
Dioney Bruno, preso durante uma operação da Polícia Militar no bairro Belo Jardim, foi colocado em liberdade após passar por audiência de custódia. A decisão judicial não impôs medidas cautelares ao investigado. Foto: captada
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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