Acre
Melhorias para o município foi pauta da 16ª Sessão Ordinária
Carlinhos do pelado – PSB
Carlinhos do pelado – PSB:
Indicações:
- Em uso a tribuna solicitou que o Sindicato Municipal Informe em que situação está a negociação dos servidores do município sobre a melhoria salarial, de que forma a prefeitura está conduzindo essa negociação.
- Pediu que Secretaria De Saúde tome providências com relação ao atendimento na Unidade de Saúde Fernando Azevedo, os colonos reclamam que chegam entre 8 e 9 horas e não são atendidos por que encerraram as fichas.
- Indicou que a Prefeitura Através da Secretaria De Obras verifique o esgoto em frente à escola I.O.P., no início do ano foi feito o esgoto, mas o mesmo entupiu e o mau cheiro é grande.
- Solicitou da Secretaria De Obras faça um estacionamento ao lado do estádio do município, é possível notar que o local é espaçoso, o trânsito no local irá melhorar.
- Pediu que a Prefeitura Instale semáforos nas ruas do município que apresentam maior necessidade.
- Pediu que a Prefeitura E Governo do estado instale quebra-molas nas ruas do município, exemplo, nas proximidades do comercial acreano, escola Rui Lino e Fontinele de Castro.
- DEPASA envie informação sobre o que vai ser feito na Rua Manoel Teixeira Maia, Bairro marcos Galvão.
Agradeceu ao Governo e DEPASA por contemplar a rua Vista Alegre (antiga rua do lixo) com o programa Ruas do Povo. Falou sobre o bairro 28 de maio, disse que acompanhou nos noticiários a realização de uma reunião com o prefeito para as máquinas realizarem melhorias nas ruas, mas até o presente momento esse benefício não chegou, e a comunidade aguarda ansiosa.
Fernanda – PT
Fernanda – PT:
Disse que ficou feliz com a liberação do convênio para a aquisição de máquinas e patrulha mecanizada para o município, enfatizou que essa ainda é ação da gestão passada.
Indicações:
- Iniciou solicitando que Prefeitura Providencie os reparos na iluminação da ponte José Augusto de Araújo, só funciona apenas uma lâmpada.
- Pediu que Prefeitura Modifique o horário de atendimento da Unidade de saúde do posto do km 68, e que a mesma seja uma Unidade de atendimento misto, pois atende produtores de localidades distantes e não há horário para adoecer.
- Indicou que Prefeitura Ilumine o trevo do residencial jatobá, está totalmente escuro.
- Solicitou que a Prefeitura Providencie melhorias na Rua Francisco de Assis, há grande quantidade de buracos por conta do tráfego de carretas.
- Pediu que Prefeitura Realize reposição de lâmpadas na rua Gabriel Acácio, bairro Ferreira Silva.
- Solicitou que Prefeitura Promova uma discussão com a Secretaria de Segurança Pública e exército para melhor fiscalizar a ponte Wilson Pinheiro, pois o furto de motos está constante.
- Pediu que Prefeitura Elabore projetos para a construção de áreas de lazer no bairro Alberto Castro.
- Solicitou que a Câmara e Assessoria jurídica tome providências com relação a falta de resposta das indicações dos vereadores.
Se referiu a matéria do Alto acre sobre a melhoria do km 88, disse que a matéria ataca a pessoa do vereador Rosildo, disse que fica feliz com a comunidade que será contemplada com tal benefício. Fez comentário sobre a reivindicação de melhoria salarial para os servidores municipais que ainda não há resposta do Poder Executivo. Falou que está havendo doações de terrenos irregulares para alguns moradores do município.
Joelso – PP
Joelso – PP:
Cumprimentou a todos os presentes, falou sobre a preocupação com a segurança pública do município e o aumento no índice de violência, falou que é necessária a realização de um debate, falou que mesmo sendo da base não apoia a doação irregular de terrenos, fez comentário sobre a aquisição de máquinas agrícolas e o benefício que trará para o produtor rural. Falou sobre o horário de saída dos transportes, algumas crianças saem muito cedo de casa, disse que os motoristas ainda não estão recebendo seus salários. Disse que participou de uma reunião com Órgãos competentes e representantes dos caminhoneiros que transportam pessoas e que vivem exclusivamente desse transporte. Falou que acompanhou a entrega de calcário em algumas comunidades.
Indicações:
- Indicou que a Prefeitura Construa um aponte sobre o igarapé São Pedro no ramal do km 417.
- Solicitou que Prefeitura Melhore a iluminação da Rua Arialdo Bispo Barroso, Bairro Eldorado;
- Pediu que Prefeitura Insira em seu planejamento as ponte sobre o igarapé riozinho;
- Solicitou que a Prefeitura Encaminhe a este Poder o Decreto que prorroga o período de atuação dos Conselhos existentes. OF
- Indicou que Prefeitura Realize limpeza nas margens do ramal do Polo e do km 13.
- Concluiu solicitando que a Prefeitura Veja a possibilidade de instalar uma caixa de 5 mil litros e isolar a cisterna ali existente.
Marquinhos – PSDB
Marquinhos – PSDB:
Cumprimentou a todos, parabenizou o Prefeito pela realização da reunião na casa da Sr.ª Aucilete para a abertura de ramal do km 88, falou que é contra atitude do servidor que invadiu a casa da Sr.ª Fabiana.
Indicações:
- Iniciou pedindo que Prefeitura Aumente a tela da quadra do Bairro José Moreira porque bola quebra as telhas das casas próximas.
- Solicitou que OI instale um orelhão após o trevo.
- Pediu que Prefeitura Tape os buracos da Rua Governador Joaquim Macedo, bairro Alberto castro.
- Pediu que o Setor de cadastro identifique os pontos dos taxistas com placas.
- Solicitou que a Prefeitura Realize o desvio no ramal do km 19, linha 12.
- Pediu que a Prefeitura Ilumine o trevo até o clube da PM.
- Encerrou solicitando que a Prefeitura Realize melhorias no ramal e na ponte do igarapé Pindacuara indo até a limeira.
Marivaldo – PMDB
Marivaldo – PMDB:
Cumprimentou a todos, iniciou falando sobre os roubos ocorridos no município e das ações que merecem ser tomadas. Falou que não apoia a ação do servidor que invadiu a casa. Disse que não tem conhecimento sobre a doação irregular de terrenos. Se referiu a situação dos ramais que as melhorias serão iniciadas logo.
Rosildo – PT
Rosildo – PT:
Falou sobre a situação das pontes do ramal do km 17 e da insatisfação da comunidade por conta desse problema. Falou sobre a licitação feita pela prefeitura e a falta de participação da comunidade. Falou também sobre o fato de servidores da Prefeitura estarem invadindo casas. Parabenizou sobre a realização da Audiência pública sobre a Regularização fundiária;
Indicações:
- Em sua primeira indicação solicitou que Prefeitura Realize melhorias nas pontes do ramal do km 17.
- Pediu que o Programa Luz para todos inclua o ramal do km 75, as nove famílias que estão fora desse programa.
- Pediu que a Prefeitura Envie o decreto do ponto facultativo para o município no dia 31.05.13.
- Concluiu pedindo que o DERACRE reveja o contrato de convênio com a Prefeitura.
Tereza – PT
Tereza – PT;
Cumprimentou a todos, agradeceu a todos que compareceram na festa de solidariedade a Vereadora Erizete. Parabenizou o governo pelo trabalho nas ruas do povo no bairro eldorado. Falou em relação ao programa bolsa Família e que a prefeitura através da ação social informe o que está acontecendo com o programa, e que acompanhe de perto. Se referiu também ao fato de servidores da Prefeitura estarem invadindo casas. Falou da preocupação das Cooperativas e a demissão de pessoas, disse que fiscalizará de perto. Se referiu sobre a questão do ramal do km 88, e que é importante esclarecer a verdade sobre essas ações Se referindo ao convenio com o governo do estado.
Bil – PMDB
Bil – PMDB:
Cumprimentou a todos, se referiu sobre a problemática do ramal do km 88, e ressaltou que o prefeito deixou bem claro que era uma parceria com o Governo, enfatizou que é da base do povo e parabenizou o prefeito por suas ações, falou também sobre a invasão de casas feita por servidor da Prefeitura. Falou sobre os haitianos, solicitou que seja feita uma comissão de vereadores e verificar a situação. Parabenizou o clube ressaca pela vitória no campeonato, se referiu ao time de Handebol e parabenizou o Sr. Cabelo.
Indicações:
- Indicou que Empresa responsável entrega a quadra com grama sintética do bairro Eldorado.
- Solicitou que Secretaria De Obras realize capina na Rua Rubro Negro, Bairro Raimundo Chaar.
- Pediu que a Prefeitura Realize iluminação e capina na Travessa Alegria.
- Solicitou que Prefeitura Realize aguamento na Rua João Jovino, Bairro Eldorado.
- Encerrou pedindo que Prefeitura Realize serviços de esgoto na rua João Jovino, próximo A escola Menino Jesus.
Mário Jorge – PSB
Mário Jorge – PSB
Cumprimentou a todos, falou sobre o programa Ruas do Povo.
Indicações:
- Solicitou que o Ministério Público tome providências com algumas ruas do município que foram feitos pelo programa ruas do povo, porque tem ruas que foram feitos menos de um ano e não dá mais condição de trafegabilidade.
- Pediu que a Prefeitura Realize melhoria no ramal do km 59.
- Solicitou que o DETRAN instale placas de proibindo tráfego de caminhões na Rua João Jovino.
- Conclui pedindo que Prefeitura Tome providências com relação ao esgoto na Rua Nubia G. de Farias, tampa de bueiros.
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Decreto tem efeito retroativo a 1º de janeiro e adequa salários ao percentual nacional de 2026
A Prefeitura de Xapuri publicou nesta quinta-feira, 26, o Decreto nº 011, que estabelece o reajuste de 5,40% no piso salarial dos profissionais do magistério da rede básica de ensino do município. A medida tem efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.
O decreto é assinado pelo prefeito Maxsuel Maia (Progressistas) e tem como base o artigo 5º da Lei Federal nº 11.738/2008, que institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, além do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.116, de 19 de outubro de 2021, que autoriza a concessão do reajuste por meio de ato do Executivo.
Com a atualização, o município adequa os vencimentos dos professores da Educação Básica ao percentual definido nacionalmente para 2026. O texto determina ainda que o decreto seja encaminhado imediatamente à Câmara Municipal para conhecimento dos vereadores.
Segundo o ato oficial, o reajuste passa a valer a partir da data de publicação, mas com efeitos financeiros retroativos ao início do ano. A medida impacta diretamente os profissionais do ensino público municipal e integra a política de valorização do magistério em Xapuri.
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Acre
Vice-governadora Mailza destaca fortalecimento do registro civil e atuação histórica da Assistência Social em 2025
A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Acre (SEASDH), liderada pela vice-governadora Mailza Assis, tem realizado um trabalho de impacto para garantir dignidade às pessoas em todo o território por meio da promoção do registro civil. A iniciativa fortalece o acesso à cidadania, ao assegurar que crianças, jovens, adultos e idosos tenham seus direitos reconhecidos oficialmente, abrindo portas para políticas públicas e serviços essenciais.
A ausência de documentação básica, como certidão de nascimento e carteira de identidade, ainda é um obstáculo para muitas famílias, especialmente em regiões mais distantes e de difícil acesso. Com ações itinerantes, parcerias interinstitucionais e mutirões de atendimento, a SEASDH tem ampliado o alcance dos serviços, levando orientação, regularização documental e inclusão social a comunidades urbanas, rurais e tradicionais.
Ao longo de 2025, foram computados 2.600 solicitações de certidão de nascimento. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom
Para a vice-governadora, investir na documentação civil é promover a dignidade humana. O trabalho contínuo da SEASDH reafirma o compromisso do governo com a inclusão e com a construção de um Acre mais justo, onde todas as pessoas tenham seu nome reconhecido e seus direitos assegurados desde o nascimento.
“Toda a estrutura do governo estadual tem se empenhado para melhorar a vida de cada cidadão. Com o fortalecimento do registro civil, esse trabalho tem avançado e se consolidado a cada dia. Ao emitir documentos básicos para essas pessoas, conseguimos garantir uma vida mais digna e com maior acesso às políticas sociais”, afirma Mailza.
Registro civil integra o quadro de serviços oferecidos no Juntos pelo Acre. Foto: Neto Lucena/Secom
Em 2025, a promoção do registro civil alcançou números expressivos e históricos. Ao longo do ano, foram computados 2.600 pedidos de certidão, realizados 3.709 encaminhamentos e orientações e contabilizados 6.309 atendimentos, demonstrando a efetividade do trabalho desenvolvido para ampliar o acesso à cidadania em todo o Acre.
Combate ao sub-registro
O impacto da promoção do registro civil vai além da emissão de documentos. A regularização garante acesso a benefícios sociais, matrícula escolar, atendimento de saúde e inserção em programas de transferência de renda, promovendo autonomia e segurança jurídica. Ao retirar cidadãos da invisibilidade, o Estado fortalece vínculos sociais e contribui para a redução das desigualdades.
Segundo o chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDH, Cézar Pinho, o principal objetivo da iniciativa é combater o sub-registro civil. “A ação busca garantir que pessoas que vivem em áreas mais isoladas obtenham a certidão de nascimento e, consequentemente, outros documentos essenciais, facilitando o acesso a programas sociais e promovendo sua plena inserção na vida em comunidade”, observa.
Cézar Pinho é chefe da Divisão de Promoção do Registro Civil e Documentação da SEASDH. Foto: Alice Leão/Secom
No primeiro momento, é feita uma explicação às pessoas sobre como funciona o trabalho da equipe, em formato de uma espécie de entrevista, para identificar quais são as demandas e qual é o problema apresentado. O atendimento não se limita apenas aos pedidos de certidão, mas também inclui orientações e encaminhamentos, já que nem sempre é possível resolver diretamente a situação apresentada.
A SEASDH atua em todo o estado e conta com a parceria de instituições como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e a Defensoria Pública, entre outras. Desde 2023, o órgão vem desenvolvendo esse trabalho, com o apoio da vice-governadora e secretária Mailza e de diversas pastas do governo estadual, fortalecendo e ampliando as ações a cada dia.
No último ano, o registro civil obteve recordes de atendimentos. Foto: Neto Lucena/Secom
“A vice-governadora é uma pessoa muito sensível, de caráter humanista. Ela se sensibiliza com os problemas dos cidadãos e procura entendê-los, conversando conosco para saber como o trabalho está sendo realizado e o que precisa ser melhorado, sob a melhor perspectiva. Estamos felizes, porque se trata de um apoio fundamental para nosso trabalho”, afirma Pinho.
Impacto do Juntos pelo Acre
O Juntos pelo Acre é uma das maiores políticas públicas da história do estado. O programa, que percorre todo o território acreano, leva atendimentos em diversos setores à população e garante uma atenção mais próxima e humanizada ao cidadão. Desde o início das ações, tornou-se um pilar essencial na promoção do registro civil e, atualmente, é decisivo para que o serviço alcance quem mais precisa, sem a necessidade de deslocamento até a capital, Rio Branco.
Juntos pelo Acre chega a locais afastados da zona urbana e proporciona cidadania a milhares de pessoas. Foto: Ingrid Kelly/Secom
Além da emissão de documentos essenciais, a população também é contemplada com a entrega de roupas, atendimento com clínico-geral e especialistas, consultas odontológicas, vacinação, cadastro e atualização do Bolsa Família, além de atividades recreativas para crianças e oficinas de culinária, entre outros serviços. Dessa forma, o Juntos pelo Acre atua como uma ação ampla e integrada, sendo muito mais do que apenas uma iniciativa voltada ao registro civil.
Na última edição realizada em Feijó, a indígena Branca Kulina saiu da Aldeia Terra Nova, acompanhada do marido e de dois filhos pequenos, em busca de emitir a certidão de nascimento e o CPF dos membros da família.
Branca contou que é mãe de oito e que não sabe ao certo a própria idade nem a das crianças. “Ninguém tem nenhum documento. Viemos da aldeia para cá para tirar a documentação”, relatou.
Branca Kulina saiu da Aldeia Terra Nova com marido e filhos para emitir a certidão de nascimento e o CPF dos membros da família. Foto: Janine Brasil/Secom
Relatos como esse evidenciam o impacto transformador do projeto na vida de pessoas que, por muito tempo, estiveram à margem de direitos básicos que lhes são garantidos por lei. Iniciativas como o Juntos pelo Acre reforçam o compromisso do poder público em reduzir desigualdades e fazer com que as políticas públicas cheguem, de fato, aonde as diferenças ainda persistem.
Em 2026, por meio do programa, a SEASDH contabilizou 228 ações realizadas. Desse total, 106 correspondem a solicitações de certidão de nascimento e 122 a encaminhamentos para outros setores. A busca ativa também se dá na própria sede da secretaria, em Rio Branco, que já registra 65 pedidos de emissão de documentos somente neste ano.
“Sem o Juntos pelo Acre, jamais teríamos alcançado os números expressivos que conquistamos. Esse suporte é fundamental, pois é perceptível o aumento, desde a implantação do programa, no número de pessoas beneficiadas. Essa consolidação tem trazido resultados significativos e a cada dia a procura se torna ainda maior”, reforça Cézar Pinho.
Garantia de existência
Acima de tudo, o registro civil é uma forma de garantir a existência formal de pessoas que vivem em locais mais isolados do Acre, como aldeias indígenas, comunidades ribeirinhas e áreas seringueiras. Ao assegurar a emissão de documentos básicos, o Estado reconhece oficialmente esses cidadãos e rompe barreiras históricas de invisibilidade, promovendo inclusão social e respeito às especificidades no território.
“Dignidade, cidadania e oportunidades para todos“, defende Mailza. Foto: Neto Lucena/Secom
“A promoção do registro civil é uma forma concreta de diminuir as diferenças, cuidar das pessoas e aproximar o Estado de Direito de todos os acreanos, como o governador Gladson Camelí sempre diz. Quando garantimos documentação a quem mais precisa, estamos assegurando dignidade, cidadania e oportunidades para todos”, enfatiza a vice-governadora.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
A Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco realiza neste sábado (28), uma ação de vacinação contra a meningite. A iniciativa integra as estratégias preventivas do município com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal e reduzir o risco de ocorrência da doença. Durante a mobilização, também será ofertada a vacina contra a influenza.
A ação contará com atendimento em pontos estratégicos da cidade. No Via Verde Shopping, a vacinação ocorrerá das 14h às 22h, ampliando o acesso para a população que não consegue se vacinar durante o horário comercial. Além disso, quatro Unidades de Referência em Atenção Primária (URAPs) estarão em funcionamento no sábado, com atendimento das 7h às 17h.
Participam da mobilização as seguintes unidades:
• URAP Francisco Roney Meireles (Adalberto Sena);
• URAP Augusto Hidalgo de Lima (Palheiral);
• URAP Farmacêutica Cláudia Vitorino (Taquari);
• URAP Rozangela Pimentel (Calafate).
Nos locais, serão disponibilizadas vacinas destinadas a crianças de 3, 5 e 12 meses (rotina vacinal), bem como a adolescentes de 11 a 19 anos, conforme as diretrizes do Calendário Nacional de Vacinação. A imunização também estará disponível para pais e responsáveis que acompanharem crianças e adolescentes durante a ação.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, a iniciativa visa facilitar o acesso da população aos serviços de imunização e reforçar a importância da prevenção.
“Estamos ampliando os horários e levando a vacinação para locais de grande circulação, como o shopping, para garantir que mais pessoas tenham acesso às vacinas. A meningite é uma doença grave, mas pode ser prevenida, e nosso objetivo é proteger principalmente crianças e adolescentes”, destacou o gestor.
A meningite é uma doença séria, com potencial de evolução rápida e risco de sequelas, mas pode ser prevenida por meio da vacinação. A mobilização reforça o compromisso da gestão municipal com a prevenção, considerada uma das medidas mais eficazes de proteção individual e coletiva.
Para receber a dose, é necessário apresentar documento pessoal e, quando disponível, a carteira de vacinação. A orientação é que a população mantenha a caderneta atualizada e aproveite a ação para fortalecer a proteção contra doenças imunopreveníveis.
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