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Acre

Melhores Condições: Governo assina ordem de serviço e garante manutenção na estrutura do edifício da Tucandeira

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O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), assinou a ordem de serviço e fiscalização que garante a realização de reparos e manutenção no edifício do posto de fiscalização fazendária, a Tucandeira, localizado na BR-364, no município de Acrelândia. As obras serão executadas sob a fiscalização da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra).

Os serviços vão desde manutenção preventiva à corretiva, como novos vasos sanitários, pisos e janelas, novos aparelhos de ar-condicionado e reforma dos quartos com revestimento de pintura para evitar infiltrações.

A iniciativa vai viabilizar a troca de vasos sanitários, pisos, janelas, aparelhos de ar-condicionado, reforma dos quartos com novos revestimentos de pintura para evitar infiltrações. Foto: Ascom/Sefaz

As obras visam, sobretudo, trazer qualidade de vida para os servidores e potencializar as ações de fiscalização no local. É o que explica o presidente do Sindicato do Fisco Estadual do Acre (Sindifisco/AC), Nicolas Aurélio, que também é auditor da Receita Estadual.

“Nós contribuímos para que o Estado possa fazer suas políticas públicas. Assim, queremos agradecer ao governo, por atender às nossas reivindicações. O plantão na Tucandeira corresponde a mais de 24h, uma vez que temos ainda o tempo de translado de ida e volta ao posto”, disse o representante do Sindifisco, ao ressaltar que, na pandemia, as atividades continuaram a ser realizadas sem prejuízo às fiscalizações.

A ordem de serviço foi assinada pelo secretário da Fazenda em exercício, Elson D’Ávila. Foto: Ascom/Sefaz

De acordo com o secretário da Fazenda em exercício, Elson D’Ávila, o Estado tem buscado o equilíbrio fiscal e isso viabiliza as iniciativas de melhorias. “Tivemos algumas intercorrências por conta da pandemia, mas estamos retomando essa obra que, sem o devido equilíbrio fiscal, não teríamos condições de realizar”, enfatizou.

Fazer justiça social e equalizar o pagamento de impostos. Esses são alguns dos objetivos das fiscalizações realizadas na Tucandeira.

O evento contou com a presença de representantes da Sefaz e da Seinfra. Foto: Ascom/Sefaz

Para o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes, a iniciativa nas obras de manutenção é mais um compromisso do governo do Estado. “Já trabalhei aqui e sei das dificuldades e transtornos, da distância da cidade. Agora, teremos um local mais salubre, que respeite as condições dignas de trabalho”, disse.

Participaram ainda do evento, representantes do Sindifisco, da Diretoria de Administração Tributária, da Divisão de Mercadorias em Trânsito e da Seinfra. Atualmente, prestam serviço na Tucandeira 24 auditores da Receita Estadual.

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Ajuste no vale gás deve ser enviado ao Congresso após carnaval, e entra no radar do TCU

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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025

A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.

O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.

Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.

Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.

O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.

O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.

Estadão conteúdo

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Peão é encontrado morto dentro de casa em Tarauacá

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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.

De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.

A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.

Com informações do Extra do Acre

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Carnaval Popular em Xapuri: Segunda noite de festa foi um sucesso!

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Público adere à segunda noite do Carnaval em Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

A segunda noite do Carnaval xapuriense foi marcada por muita alegria e animação. O público compareceu em peso à arena, aproveitando cada momento da festa, que teve início na sexta-feira.

A programação de sábado contou com o retorno do renomado cantor Álamo Kário, que, após alguns anos, voltou a animar o Carnaval de Xapuri. Em seguida, Ferdiney Rios levantou a galera com muito axé, garantindo a energia contagiante da noite.

Álamo Kário foi uma das atrações da noite de sábado no Carnaval de Xapuri. Foto: Meure Amorim/Dircom

Um dos grandes nomes do Carnaval acreano, Ferdiney Rios e Banda no folia xapuriense. Foto: Raimari Cardoso

Além das atrações principais, a Banda Municipal trouxe de volta o espírito dos antigos carnavais com marchinhas e frevo, abrindo alas para o bloco “As Netinhas do Vovô Hélio”, uma bela homenagem a um dos grandes carnavalescos da cidade.

O DJ Alessandro manteve o ritmo da festa durante as transições no palco, garantindo que ninguém ficasse parado.

A noite também contou com a presença especial do prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, que foi recepcionado pelo prefeito de Xapuri, Maxsuel Maia.

Apesar de alguns poucos registros de confusões fora da arena, a segunda noite de folia foi considerada um grande sucesso. E o domingo promete ainda mais animação para os foliões!

Por: Prefeitura da Xapuri

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