Geral
Meio rural precisa de tranquilidade para produzir, destaca deputado coronel Ulysses
Preocupado com a vulnerabilidade e fragilidade da segurança do meio rural brasileiro, o deputado coronel Ulysses(UB/AC) ingressou junto à Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado com um requerimento solicitando audiência pública com o tema “Política nacional de prevenção e combate aos crimes do campo”. O deputado lembrou que apesar do agronegócio ser responsável por 47% das exportações realizadas pelo país em 2022, “ o setor enfrenta há muito a intranquilidade já que por gerar riquezas atrai criminalidade implementada por quadrilhas especializadas que hoje se disseminam pelo interior do país”.
O representante acreano enfatiza que , ao relacionar a violência no campo com os conflitos agrários, a percepção de boa parte da sociedade é que os produtores rurais é que são os causadores e verdadeiros responsáveis pelos problemas que ocorrem em áreas rurais. “Na verdade, houve uma inversão dos fatos, onde a vítima se transformou em culpado”. Diante disto, grupos criminosos, de acordo com o deputado, vêm se especializando na prática de crimes na zona rural como furto de máquinas, equipamentos ,veículos e sobretudo animais. ”Em meio a situação caótica, o que resta é inquietação e até mesmo mudança de hábitos no outrora pacato meio rural brasileiro”.
Falta de DadosSegundo o deputado coronel Ulysses, dados estatísticos em relação à violência contra trabalhadores e produtores rurais são raros. Para piorar, afirma o deputado, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social não
relaciona ação estratégica destinada a prevenir ou combater a insegurança enfrentada pelas famílias do campo, “o que demonstra claramente até mesmo a indiferença e despreocupação com a segurança do setor produtivo rural brasileiro, salvo ações esparsas das autoridades locais ,sobretudo mediante a ocorrência de casos mais graves”.
Enfrentamento oficial.
Diante de um cenário extremamente difícil, esclarece o parlamentar, vale salientar ações absolutamente indispensáveis- muitas vezes heroicas – das Delegacias Especializadas na Investigação e Repressão a Crime Rurais. Registre-se ainda, lembrou, a existência, em algumas unidades da Federação de iniciativas como o Programa Patrulha Rural, lançado por algumas PMs do país e que têm contribuído decisivamente na redução dos indicadores de criminalidade e garantia de maior tranquilidade na população das áreas rurais. “São iniciativas importantes ,mas ainda insuficientes mediante a dimensão do problema, dado o desafio imposto pela violência vivenciada pelo produtor rural”.
Para o parlamentar, é necessário implementar um “choque de gestão” a fim de fortalecer as práticas ainda incipientes, o que implicaria em envolver o Governo Federal na elaboraçao de estratégias e no implemento de políticas e programas destinados ao enfrentamento da violência no Campo e ,sobretudo, promover um marco legal que tutele maior segurança para os produtores rurais. “É necessário, principalmente, discutir medidas de enfrentamento às crescentes invasões e expropriações de propriedades rurais produtivas, uma autêntica afronta ao Estado Democrático e ao Direito de Propriedade garantido pela Carta Magna”, finalizou.
Comentários
A vida de foragido de Paulo Roberto Amorim da Silva de 51 anos, chegou ao fim.
Paulinho Calafate, como é mais conhecido, foi preso na manhã desta sexta-feira, 17, na cidade Vila Velha, no Espirito Santo.
O criminoso era procurado desde de sete de dezembro de 2020.
Foi nesta data, por volta das 13 horas, que o sistema de monitoramento do IAPEN, detectou o rompimento da tornozeleira eletrônica, em um ponto da Via Chico Mendes.
Paulinho Calafate estava no regime semiaberto há 19 dias, quando violou o equipamento.
Na época, ficou constatado que a progressão de regime, ocorreu por um erro judicial.
O preso passou a ser monitorado em 18 de novembro de 2020. Mas pelos cálculos ele, só teria direito ao benefício, em 31 de outubro de 2023.
Paulinho Calafate, um dos alvos da operação Tróia, deflagrada pela Polícia Federal, foi condenado a quase 12 anos de prisão.
Mas a sentença não foi levada em consideração na hora de calcular a progressão de regime.
A pontado, como a principal liderança de uma organização criminosa no estado.
Paulo Roberto Amorim da Silva foi condenado em vários processos, a uma pena total de 37 anos 9 meses e 12 dias.
Mas deste total, só cumpriu 18 anos, 7 meses e 14 dias, ou seja, 49% da pena. A expectativa agora é que o preso seja transferido para Rio Branco.
Comentários
O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS). Foto: arquivo
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
________________
Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
________________
Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
Comentários
Aos policiais, o acusado disse que a jovem teria sido expulsa da boate após iniciar uma confusão.
O caso envolveu uma jovem, de 24 anos, e um homem, de 38 anos, que se conheceram em um aplicativo de namoro, o Tinder.
A jovem disse que após conhecer o acusado, os dois foram para uma conveniência na avenida Pinheiro Machado, Porto Velho (RO). Após alguns horas, eles decidiram sair do local e foram para uma boate.
A vítima a disse que o homem começou ter uma crise de ciúmes, afirmando que ela estava se insinuando para seu amigo. Os dois saíram da boate e dentro do carro iniciaram uma discussão, que terminou com a jovem agredida com socos.
A vítima disse que o homem não aceitou deixá-la em casa e retornou para a boate. Foi nesse momento que a Polícia foi acionada.
Aos policiais, o acusado disse que a jovem teria sido expulsa da boate após iniciar uma confusão. Fora da boate, ela teria quebrado o carro do homem.
Os policiais encaminharam o acusado para o Departamento de Flagrantes.
Comentários
