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MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras; veja
Prazo da medida é 31 de dezembro deste ano
O MEC (Ministério da Educação) suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT).
O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024.
Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil — são 4,3 milhões de alunos —, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo de questionamentos de especialistas diante da baixa qualidade, a estrutura precária para as classes remotas e de apoio ao aluno.
Outra crítica é a oferta limitada de experiências práticas, o que prejudica a formação dos novos profissionais. No mês passado o MEC deu aval à nova regra que prevê pelo menos 50% de aulas presenciais para licenciaturas (cursos de formação de professores).
”Fica suspensa a criação de novos cursos de graduação na modalidade EAD, o aumento de vagas em cursos de graduação EAD e a criação de polos EAD por instituições do Sistema Federal de Ensino, inclusive por universidades e centros universitários, até 10 de março de 2025″, diz o artigo 4º da portaria.
O MEC ressalva, porém, que a “suspensão de que trata o caput não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais”.
Para a discussão sobre como os cursos a distância devem funcionar, o MEC afirma que vai reestabelecer, ainda em junho, um processo de reuniões com gestores, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior sobre a oferta de cursos a distância. Hoje, a maioria dos ingressantes no ensino superior do País entram pela modalidade remota.
”A ideia é aprofundar o debate iniciado no ano passado. Além da avaliação sobre as possibilidades e condições de oferta de cursos específicos, o MEC pretende promover um processo de diálogo público sobre aspectos relevantes que irão orientar a revisão das atuais regras de credenciamento e autorização de cursos, formas de avaliação, parâmetros de qualidade e diretrizes da educação a distância”, diz a pasta em nota.
Durante o processo de reconstrução do marco regulatório, o MEC diz que vai retomar o também o andamento de processos que haviam sido suspensos pela portaria 2.041, de 29 de novembro de 2023, que, na ocasião suspendeu o processo de autorização de cursos superiores EaD.
Essa retomada dos processos vai servir para cursos que já tenham sido avaliados, com exceção de Direito, Medicina, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
”Aqueles cursos ainda não foram visitados, terão de aguardar a revisão dos instrumentos de avaliação, a serem elaborados já em consonância com o novo marco regulatório”, afirmou o MEC, em nota.
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Operação Guardiões da Cidade intensifica ações no bairro Cidade do Povo com resultados expressivos
PMAC realiza mais de 100 abordagens por hora, apreende armas e prende foragidos; comunidade apoia iniciativa que já reduz criminalidade na região
A PMAC reforça que a operação seguirá diariamente, com apoio de batalhões especializados e inteligência policial, para garantir a manutenção da ordem e a proteção dos cidadãos. Foto: captada
A Polícia Militar do Acre (PMAC) mantém o reforço total da Operação Guardiões da Cidade no bairro Cidade do Povo, em Rio Branco, com rondas ostensivas, barreiras policiais e ações táticas integradas para combater a criminalidade. Sob o comando do Capitão Alciderlando Furtado, a operação já registra resultados significativos: armas apreendidas, foragidos capturados e queda nos índices de crimes na região.
Ações Estratégicas e Resultados
- Mais de 100 abordagens por hora em pontos estratégicos do bairro.
- Apreensão de armas ilegais e materiais suspeitos.
- Captura de foragidos da justiça com mandados de prisão em aberto.
- Redução de roubos e furtos após intensificação das rondas.
Apoio da Comunidade
Moradores do Cidade do Povo têm elogiado a presença policial e destacado a sensação de segurança após o reforço das ações.
“Estamos vendo a diferença. Antes era comum ouvir tiros, agora a polícia está sempre presente”, relatou um comerciante da região.
A PMAC reforça que a operação seguirá diariamente, com apoio de batalhões especializados e inteligência policial, para garantir a manutenção da ordem e a proteção dos cidadãos. “Não vamos recuar. A segurança da população é nossa prioridade”, afirmou o Capitão Furtado.
A iniciativa consolida a estratégia de policiamento de proximidade e já serve de modelo para outras áreas da capital acreana.
Veja vídeo:
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O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, ressalta que ações como esta fortalecem a segurança do sistema prisional
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que as operações já são parte da programação de rotina das unidades prisionaisFoto: Zayra Amorim/Iapen
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), em parceria com o Instituto de Administração do Acre (Iapen), realizou uma operação integrada no Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta quinta-feira, 3.
A ação consiste em uma revista minuciosa na Divisão de Estabelecimento Penal de Regime Fechado 1, com o objetivo de retirada de ilícitos e combate ao crime organizado dentro das unidades prisionais do estado.
Sejusp realiza operação integrada com forças de segurança do Estado no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/Iapen
A operação contou com a presença de várias forças de segurança, a Polícia Penal e todas as suas especializadas, Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Divisão de Operações com Cães (DOC), Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE) e Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME); além do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer); do Grupo Especial de Operações em Fronteira (Gefron) e; da Polícia Militar, por intermédio do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), do Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Companhia de Policiamento com Cães (CPCÃES).
Presidente do Iapen, Marcos Frank Costa ressaltou que a operação é fruto de um trabalho para conter ações criminosas dentro das unidades prisionais. Foto: Italo Sousa/Sejusp
O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, explica que as operações já são parte da programação de rotina das unidades prisionais: “Nós já temos programado um calendário de operações, mas, visando evitar novos casos como os que aconteceram recentemente, tivemos que reavaliar e mudar alguns procedimentos”.
Secretário de Segurança Pública, José Américo Gaia destaca que a luta contra o crime organizado é uma prioridade. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, coronel José Américo Gaia, ressalta que ações como esta fortalecem a segurança do sistema prisional: “Esta ação é fundamental para assegurar que nossos presídios sejam locais de ressocialização e não de fortalecimento do crime. Continuaremos a realizar operações como essa, que não apenas visam a retirada de materiais ilícitos, mas também a promoção de um ambiente mais seguro para todos, incluindo os próprios detentos e servidores que atuam nas unidades prisionais. A luta contra o crime organizado é uma prioridade”.
Durante a revista, foram encontrados materiais com pontas (armas artesanais), uma chave artesanal e diversas cartas e bilhetes trocados entre presos com alusão à facção criminosa.
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Terceiro carro cai no Rio Juruá em 2025; veículo de dentista vai parar nas águas após erro em balsa
Acidente ocorreu na travessia entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. Bombeiros trabalham para resgatar o carro; não houve feridos. Casos similares já aconteceram em fevereiro e março deste ano.
Nesta quinta-feira (3), um carro pertencente a um odontólogo caiu nas águas do Rio Juruá durante a travessia entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, no Acre. Segundo testemunhas, o motorista não acionou o freio de mão ao estacionar o veículo em uma pequena balsa, fazendo com que o carro escorregasse e afundasse no rio.
“Não houve feridos, mas o susto foi grande. O Corpo de Bombeiros já foi acionado para retirar o veículo”, informou uma fonte local.
Terceiro caso em 2025
Este já é o terceiro acidente do tipo registrado neste ano no Rio Juruá. Em 18 de fevereiro, uma caminhonete carregada de açaí caiu nas águas próximo à Ponte da União após ficar desgovernada na margem. No dia 26 de março, outra Hilux rolou para dentro do rio no Porto do Governo enquanto o motorista estava fora do veículo — uma mulher e uma criança que estavam no carro conseguiram escovar a tempo.
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