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Brasil

MEC: Questão de gênero é retirada do currículo escolar

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Horas antes de o MEC (Ministério da Educação) divulgar documento que subtrai as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da base nacional curricular, o presidente Michel Temer recebeu deputados da Frente Parlamentar Evangélica no Palácio do Planalto.

O grupo tinha uma meta: convencer Temer do quão “absurda” era “a pedagogia que busca impor uma teoria com base sociológica que desconsidera a realidade biológica das crianças e adolescentes”.

É o que diz ofício entregue ao presidente no dia, assinado pelos presidentes das frentes evangélica e da família, os pastores Hidezaku Takayama (PSC-PR) e Alan Rick (PRB-AC), mais o vice-presidente da bancada católica, deputado Flavinho (PSB-SP).

Eles também enviaram documentos para manifestar aversão ao aborto, à legalização das drogas e a uma resolução que combate a discriminação contra a comunidade LGBTQ, obrigando escolas a deixar “que a pessoa use o banheiro que desejar”, como a transexual que vai ao toalete feminino (“isso é um atentado violento ao pudor e a moral, no qual teremos homens e mulheres dividindo espaços íntimos e que deveriam ser protegidos daqueles que não compartilham da mesma anatomia”).

Como a Folha reportou nesta quinta (6), o MEC alterou sem alarde o texto da nova versão do documento que define o que os alunos devem aprender da creche ao ensino médio, uma bússola para redes e escolas produzirem seus currículos. A pasta retirou a referência inicial à necessidade de respeito a “identidade de gênero” e “orientação sexual”, que apareciam em versão prévia do projeto apresentada a jornalistas na terça (4).

Em nota, o MEC afirmou que o texto “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.

Quatro deputados presentes na excursão evangélica ao Planalto contaram que Temer disse concordar com suas posições avessas ao tema e também ao aborto e à legalização das drogas. O presidente também ressaltou, segundo eles, que aquelas eram posições pessoais, não a voz do Executivo, até porque os outros dois Poderes (Legislativo e Judiciário) precisam manter sua independência.

A Folha apurou que deputados da frente tiveram ao menos dois encontros prévios para discutir o assunto com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A agenda não teria sido divulgada para “não criar alarde”, diz um deles, que pediu anonimato. O ministro teria mostrado “sensibilidade” à demanda dos religiosos.

Ligado à Igreja Batista acreana, Alan Rick diz se sentir vitorioso com o “apagão” ideológico. “Defendo os princípios que a sociedade me cobra. Os pais não querem ver seus filhos doutrinados. Falam pra mim: ‘Deputado, meu filho vai à escola para aprender matemática, português, não para ser ensinado que ele pode ter vários gêneros’. Falam que existe mais de cem gêneros. Isso é uma loucura!”

Também presente na reunião com Temer, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) afirma que, agora, “os pais poderão descansar, pois o Estado não vai interferir na educação de seus filhos”.

Direitos Humanos

Representantes dos direitos humanos discordam da Frente Parlamentar Evangélica. Segundo Maria Rehder, coordenadora de projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, garantir questões gênero e sexualidade nos planos e políticas públicas já é recomendação da ONU ao Brasil desde 2015.

Segundo ela, a inclusão desses temas nos parâmetros curriculares nacionais foi, inclusive, assunto nesta sexta (7) de evento da entidade na Suíça para avaliar violações de direitos humanos.

“Ao longo da semana me reuni com diferentes diplomatas e representantes de organismos internacionais que custavam acreditar que o Brasil sofreu, desde 2014, a retirada da palavra gênero dos planos municipais e estaduais de educação”, afirma.

“O que não imaginariam é que, na contramão dos debates de direitos humanos nos órgãos máximos aqui em Genebra nesta semana, o MEC retiraria essas questões fundamentais da base.”

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Brasil

CPB divulga premiação a medalhistas brasileiros em Paris-2024

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(Alessandra Cabral/CPB)

Nas provas individuais, cada medalhista de ouro nos Jogos Paralímpicos receberá a quantia de 250 mil reais

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou, nesta quinta-feira (28), a premiação que será destinada aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. O megaevento começará daqui a cinco meses, com a cerimônia de abertura marcada para acontecer no dia 28 de agosto. A distribuição de valores será feita de acordo com a cor da medalha e prevê faixas diferentes de recompensa para modalidades individuais e coletivas. Além disso, os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros que forem ao pódio também receberão uma bonificação.

Os medalhistas de ouro em provas individuais receberão 250 mil reais por medalha, enquanto a prata renderá 100 mil cada e o bronze, 50 mil. Os valores que serão repassados aos campeões, vice-campeões e terceiros colocados na capital francesa representam um aumento de 56,25% nas gratificações recebidas pelos atletas que atingiram os mesmos feitos nos Jogos de Tóquio-2020. Dessa forma, no Japão, cada medalha de ouro rendeu 160 mil reais, a de prata, 64 mil, e a de bronze, 32 mil.

Premiação nos esportes coletivos

Na edição da França, o título paralímpico em modalidades coletivas (por equipes, revezamentos e em pares, na bocha) valerá um prêmio de R$ 125 mil por atleta. Já a prata, neste caso, será bonificada com R$ 50 mil e o bronze, com R$ 25 mil. Assim, os esportes coletivos tiveram o mesmo reajuste percentual dos atletas individuais na comparação com os Jogos de Tóquio. Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros, vão receber 20% da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial, as Loterias Caixa.  Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, avaliou Mizael Conrado, presidente do CPB.

*Com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro

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Terrorista da Jihad Islâmica confessa que abusou de uma mulher durante a invasão de 7 de outubro

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Vídeo faz parte da coleta de provas de Israel sobre crimes sexuais cometidos no 7 de outubro

Um terrorista da Jihad Islâmica, capturado pelo exército de Israel, confessou que abusou de uma mulher israelense durante a invasão do Hamas em outubro do ano passado. No interrogatório, o integrante do grupo terrorista conta como estuprou uma israelense.

O vídeo, divulgado pelo Serviço de Inteligência do Exército de Israel, faz parte das provas coletadas na investigação sobre crimes sexuais cometidos pelo Hamas e outros grupos terroristas durante o ataque de 7 de outubro nas comunidades próximas à Faixa de Gaza.

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Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

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Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

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