Brasil
MEC publica decreto que acaba com cursos 100% EAD e exige presencialidade mínima de 20%
Nova Política de Educação a Distância, anunciada após quase um ano de adiamentos, estabelece provas presenciais e carga horária parcial em atividades síncronas ou físicas
Os polos de EAD, estruturas que permitem a expansão das universidades para além de seus campi principais, também terão novas regras. Foto: cedida
Após quase um ano de espera e sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira (19) o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância. A medida visa reorganizar a oferta de cursos superiores no formato digital, combatendo a expansão desregulada e elevando a qualidade do ensino.
Uma das principais mudanças é o fim dos cursos totalmente a distância. A partir de agora, todas as graduações EAD deverão ter, no mínimo, 20% da carga horária cumprida presencialmente — seja na sede da instituição, em polos de apoio ou em atividades síncronas mediadas por tecnologia, como aulas ao vivo. Além disso, as avaliações passam a ser obrigatoriamente presenciais.
A decisão surge em meio ao crescimento acelerado da educação a distância no Brasil, setor que, segundo especialistas, enfrenta desafios como evasão e falta de fiscalização. O MEC argumenta que a medida busca equilibrar flexibilidade e qualidade, garantindo maior interação entre alunos e instituições.
As novas regras valem para cursos novos e já existentes, mas ainda devem passar por ajustes em regulamentações complementares. Instituições terão prazo para se adaptar, sob risco de perderem a autorização de funcionamento.
Outra novidade é a criação da modalidade semipresencial, que combina ensino digital com atividades práticas, como estágios, extensões e trabalhos em laboratório. Nesse formato, os cursos precisam oferecer parte do conteúdo presencial, garantindo que os alunos tenham experiências práticas essenciais para a formação profissional.
Cursos que serão exclusivamente presenciais
Graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia só poderão ser ofertadas presencialmente, enquanto outros cursos da área da saúde e de licenciatura poderão ser oferecidos tanto no modelo semipresencial quanto totalmente presencial.
Exigências para polos de apoio
Os polos de EAD, estruturas que permitem a expansão das universidades para além de seus campi principais, também terão novas regras. Eles precisarão garantir suporte acadêmico adequado, com infraestrutura mínima que inclui salas de coordenação, espaços para estudo, laboratórios (quando necessários) e acesso à internet. O uso compartilhado desses espaços entre instituições será proibido.
Mediadores pedagógicos e tutores
O decreto também diferencia mediadores pedagógicos e tutores. Os mediadores terão papel central na orientação dos alunos, devendo ter formação compatível com o curso em que atuam e registro no Censo da Educação Superior. Já os tutores, com funções exclusivamente administrativas, não poderão conduzir atividades síncronas mediadas, que exigem interação direta com os alunos.
Transição gradual
As novas regras não terão aplicação imediata. As instituições de ensino superior terão até dois anos para se adaptar às mudanças. Alunos que já estão matriculados em cursos que deixarão de ser ofertados a distância poderão concluir suas graduações no formato atual, sem alterações em suas matrículas.
Impacto nas avaliações
O decreto também reforça a necessidade de avaliações presenciais para todas as disciplinas oferecidas no formato EAD. Cada matéria precisará ter, pelo menos, uma prova presencial, que será considerada o principal componente na composição da nota final.
O ensino a distância tem crescido significativamente no Brasil. Dados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2022 indicaram que, pela primeira vez, o número de matrículas em cursos EAD superou o de graduações presenciais, representando 52% do total.
No entanto, os resultados acadêmicos apontam que alunos de cursos presenciais ainda têm, em média, melhor desempenho. Esse descompasso, somado à proliferação de novos cursos on-line com avaliações baixas junto ao MEC, motivou a criação do novo decreto, que busca assegurar a qualidade do ensino ofertado no país.
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Brasil
Suspeitos por envolvimento na morte de ex-vereador são presos em operação em duas cidades em RO
A operação da Polícia Civil nas cidades de São Miguel do Guaporé e Ministro Andreazza resultou na prisão de dois suspeitos de homicídio e na detenção em flagrante de um homem por posse ilegal de arma de fogo.
A ação, realizada na sexta-feira (20), cumpriu três mandados de busca relacionados à investigação da morte do ex-vereador e comerciante José Solano.
As medidas, autorizadas pela Justiça, incluíram buscas domiciliares, prisões preventivas e monitoramento eletrônico de um dos suspeitos. A Polícia Civil informou que o crime teria ocorrido devido a um desentendimento envolvendo cobrança de valores supostamente subtraídos.
Além das prisões, a operação apreendeu material ilícito e contribuiu para a identificação de novos envolvidos, fortalecendo as provas do caso.
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Uma aeronave de pequeno porte caiu no Aeroclube de Manaus durante uma aula. O piloto e instrutor do monomotor não resistiu à queda e morreu no local, enquanto o aluno foi socorrido e encaminhado para o hospital da região.
O que aconteceu
Aeronave caiu durante voo de instrução na manhã deste sábado. Em entrevista concedida no local, integrantes do Corpo de Bombeiros afirmaram que encontraram o piloto do avião sem vida ao chegar no local. A segunda vítima foi retirada das ferragens e encaminhada para o Hospital João Lúcio.
Monomotor fabricado em 1977 estava autorizado para voos de instrução. O modelo Cessna Aircraft 152, matrícula PR-TSM, tem capacidade para dois passageiros e suporta o peso máximo de 757 kg. Adequado para a formação de pilotos, o modelo acidentado é de propriedade do próprio Aeroclube de Manaus.
Aulas de instrução com o avião são oferecidas nas redes sociais do aeroclube. Em publicação no último dia 4, o monomotor é usado como referência para a convocação de interessados para o curso teórico de piloto privado de avião.
Investigação das causas do acidente no Aeroclube de Manaus já começou. Em nota, a FAB (Força Aérea Brasileira) afirma que o Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) foi acionado para analisar a ocorrência.
Durante a Ação Inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação.
- FAB
Veja o vídeo:
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Medicamento oral experimental pode facilitar tratamento de pacientes com alto risco cardiovascular, reduzindo o chamado “colesterol ruim”
Um comprimido experimental de uso diário conseguiu reduzir em até 60% os níveis de colesterol LDL — conhecido como “colesterol ruim” — em pacientes com alto risco cardiovascular. Os resultados foram publicados em 4 de fevereiro no New England Journal of Medicine e indicam um possível avanço no tratamento da doença.
O estudo clínico incluiu cerca de 2.900 participantes, que já apresentavam colesterol elevado mesmo com o uso de terapias tradicionais, como as estatinas. Após aproximadamente 24 semanas, os pacientes que receberam o novo medicamento tiveram uma queda significativa nos níveis de LDL.
Como o comprimido age no organismo
O medicamento pertence a uma classe chamada inibidores de PCSK9, considerada uma das mais eficazes no controle do colesterol. Na prática, ele atua no fígado, bloqueando uma proteína que dificulta a eliminação do colesterol LDL do sangue. Com essa ação, o organismo passa a remover mais gordura da circulação, reduzindo os níveis considerados perigosos para o coração.
Esse mecanismo já é utilizado por medicamentos injetáveis disponíveis atualmente. A principal diferença é que o novo tratamento é feito por via oral, o que pode tornar o uso mais simples no dia a dia.
Os pesquisadores observaram reduções expressivas do colesterol mesmo entre pacientes que já utilizavam outros remédios. Isso sugere que o comprimido pode ser uma alternativa para quem não consegue atingir as metas apenas com os tratamentos tradicionais.
Apesar dos resultados positivos, os cientistas destacam que ainda são necessários estudos mais longos para confirmar se a redução do colesterol também leva, de fato, à diminuição de eventos como infarto e AVC.
O colesterol LDL é chamado de “ruim” porque pode se acumular nas paredes das artérias, formando placas que dificultam a passagem do sangue.
Com o tempo, esse processo pode levar ao entupimento dos vasos e aumentar o risco de problemas graves, como infarto e acidente vascular cerebral. Por isso, manter os níveis controlados é uma das principais formas de prevenir doenças cardiovasculares.
Hoje, o tratamento do colesterol alto costuma envolver mudanças no estilo de vida e uso de medicamentos como as estatinas. Em casos mais difíceis de controlar, são indicadas terapias mais potentes, muitas vezes aplicadas por injeção.
Se aprovado, o novo comprimido pode ampliar as opções de tratamento e facilitar a adesão dos pacientes, especialmente daqueles que têm dificuldade com terapias injetáveis ou não atingem os níveis ideais de colesterol.
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