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Maurão de Carvalho, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, é preso em Porto Velho
Ex-deputado exerceu o cargo de presidente da ALE-RO no biênio 2015 – 2017. Maurão foi apontado pelo MP-RO como integrante de um esquema que desviou mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos
O grupo desviou mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos entre junho de 2004 a junho de 2005. Maurão foi considerado culpado pelo desvio de quase R$ 600 mil. Foto: internet
O ex-presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), Maurão de Carvalho, foi preso na manhã desta quarta-feira (12) em Porto Velho. Ele tinha sido condenado em 2019 por peculato e lavagem de dinheiro quando era deputado estadual, mas recorreu e a sentença foi anulada. Em 2024 o caso foi julgado novamente e a Justiça determinou uma nova pena.
O ex-deputado foi apontado pelo MP-RO como integrante de um esquema conhecido como “folha paralela”: servidores fantasmas eram nomeados, mas não exerciam funções reais na ALE-RO. Quase todos os 24 deputados estaduais eleitos à época participavam do crime.
O grupo desviou mais de R$ 11 milhões dos cofres públicos entre junho de 2004 a junho de 2005. Maurão foi considerado culpado pelo desvio de quase R$ 600 mil, além de ocultar os valores obtidos utilizando contas de empresas. Desde então, ele aguardava o andamento processual em liberdade.
Depois de ser preso, Maurão passou por corpo de delito e deve passar por audiência de custódia antes de ser encaminhado para um presídio local.
A reportagem tentou contato com a defesa de Maurão de Carvalho, mas não conseguiu até a última atualização desta reportagem.
Fonte: Assessoria do MP/RO
Entenda a cronologia do caso
A ação penal que resultou na condenação do ex-presidente da ALE-RO inicialmente tinha 33 investigados. Porém, o caso passou por desmembramentos e os demais réus perderam o foro depois que saíram dos cargos de deputados, restando apenas Maurão no processo.
Em julho de 2016, a Justiça condenou 16 ex-deputados estaduais e mais nove réus por envolvimento no esquema criminoso.
Maurão foi condenado somente em 2019, no Tribunal Pleno do TJ-RO. A pena inicial incluía cerca de um ano por formação de quadrilha. O réu recorreu da decisão ao Superior Tribunal de Justiça que anulou o acórdão apontando que o caso na verdade é de responsabilidade das Câmaras Especiais Reunidas.
Em agosto de 2024, o caso foi novamente a julgamento. Os desembargadores das Câmaras Especiais consideraram o réu culpado e aplicaram uma nova dosimetria de pena.
Na nova decisão, os desembargadores extinguiram a condenação por quadrilha, por entender que o crime está prescrito. Desta forma, Maurão deve cumprir 11 anos e 7 meses de reclusão, além do pagamento de multa.
Até então, o ex-deputado aguardava o julgamento em liberdade, mas o caso transitou em julgado e ele não pode mais recorrer da decisão. A prisão do réu ocorreu à pedido das Câmaras Especiais Reunidas TJRO. O órgão aponta que manteve o mandado em sigilo para não comprometer no seu cumprimento.
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A Polícia Federal, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e a Polícia Militar Ambiental deflagram, entre os dias 10 e 13 últimos, a Operação Xapiri para combater organizações criminosas que atuam no garimpo ilegal, no leito do Rio Madeira, nas proximidades do município de Borba/AM.
A investigação se deu por meio de denúncias de conflitos entre garimpeiros e indígenas, o que levou a indícios de que a população local estaria sendo cooptada por facções para atuar no garimpo ilegal na região.
Durante a operação, foi realizada a identificação de 25 trabalhadores em situação análoga à escravidão, sendo 2 menores de idade. A Auditoria Fiscal do Trabalho e o MPT irão apurar as responsabilidades daqueles que exploram a mão-de-obra nas condições degradantes constatadas.
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A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 14, a Operação Insídia, com o objetivo de combater o tráfico de pessoas para exploração sexual, com foco em vítimas enviadas para a Europa. A ação ocorreu em Rio Branco, onde foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, emitidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Acre.
Durante a operação, foram apreendidos celulares e outros materiais considerados relevantes para as investigações. O caso teve início após uma denúncia feita por uma vítima na Superintendência Regional da PF em Mato Grosso.
A vítima relatou que foi levada para a Europa com a promessa de melhores condições de vida, mas acabou sendo explorada sexualmente.
Com informações da ASCOM PFAC
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
Equipes do Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco – SAERB e do Corpo de Bombeiros trabalham desde a quinta-feira (14) à noite no bairro da Base, em Rio Branco, para recuperar dois motores de bombas de captação de água da Estação de Tratamento de Água (ETA) número I, que soltaram-se das bombas durante a recuperação do flutuante onde estavam.
Um mergulhador do Corpo de Bombeiros amarrou canos de aço nas peças e um trator do tipo PC tenta puxá-las até a beira da água, para que sejam levadas a um local onde serão reparadas. Antônio Lima, diretor do SAERB, disse ao ac24horas que após manutenção, os motores serão colocados como reserva. “É uma peça fácil de ser reparada, basicamente lavamos e deixamos secar. Como estas peças, além das que estão em funcionamento, temos outras 10 que usamos para reserva”, explicou.
Ainda segundo Lima, a plataforma com duas bombas foi levada da região da Sobral flutuando, guiada por um barco, na quinta-feira (13), depois de tombar. Como o flutuante estava emborcado, as bombas ficaram expostas ao chão de terra no momento em que a estrutura foi arrastada pela margem, o que ocasionou o descolamento dos motores do restante das peças da bomba.
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